Momentos económicos… e não só

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Em homenagem a João Lobo Antunes

Nos próximos dias muito se escreverá sobre João Lobo Antunes. A participação no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, e antes na Comissão Gulbenkian do projecto “Health in Portugal: a Challenge for the Future”, deram-me a oportunidade de com ele colaborar.

Muitos o conheceram melhor e durante mais tempo, e terão maior capacidade de descrever e falar de João Lobo Antunes, pelo que deixo simplesmente a homenagem a quem sempre valia a pena ouvir, subscrevendo o texto da mensagem institucional do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, do qual é/foi Presidente:

“Homem da ciência, médico, ensaísta, pensador, o Professor João Lobo Antunes deixa uma marca indelével na cultura portuguesa e a certeza de que a sua obra permanecerá, perpetuada na nossa memória e no nosso quotidiano. Deixa a todos uma enorme saudade também pelas suas qualidades pessoais, a sua generosidade e o seu afeto, que tocaram todos quantos tiveram a felicidade de o conhecer.”

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isto hoje tem um lado um pouco demagógico, a partir de uma carta aberta ao Presidente da República

Via facebook surgiu várias vezes a carta aberta ao Presidente da República que uma estudante que pretende entrar em medicina escreveu na Visão (ver aqui), por ter ficado de fora por poucas décimas. Surgiu também um comentário de resposta de um recém licenciado em medicina (também na Visão), e até o Bastonário da Ordem dos Médicos se pronunciou (em coerência com o que tem sido a sua posição), estes dois tomando a posição de que existem já demasiados médicos em Portugal (e mais serão com a formação que entendem ser excessiva neste momento).

Compreendo o desencanto, que se vê em muitos jovens, da jovem estudante. A sua carta e os comentários surgidos misturam diferentes argumentos e problemas: a) o sistema de acesso ao ensino superior; b) a capacidade de formação; c) o destino depois da formação no ensino superior.

Sobre o sistema de acesso ao ensino superior, não é claro o que seria um sistema alternativo que garantisse a igualdade de oportunidades. É certo que alguns ficarão de fora das suas primeiras preferências em termos de cursos e áreas de formação, mas não é evidente que haja interesse e capacidade de ter um sistema de ensino superior que garantisse que se teria sempre a possibilidade de entrar no curso pretendido (seria preciso um excesso de capacidade). Pode-se, e se calhar deve-se, discutir com mais cuidado que princípios estão por detrás das vagas oferecidas em termos de cursos e de locais (universidades que os oferecem). A situação actual decorre de um equilíbrio entre o que as universidades querem oferecer porque têm os professores para esses cursos, o que Governo / Estado quer em balanço entre regiões, não abrindo mais vagas nalgumas universidades públicas para que outras universidades igualmente públicas possam ter alunos (claro que esta posição não é normalmente assumida como política), o que o Governo / Estado entende serem formações mais ou menos relevantes, e a procura efectiva dessas formações (que também influencia o elemento anterior).

Sobre a capacidade de formação em medicina, esta tem que ser vista com cuidado, procurando identificar métodos e formas de ensino que procurem dar uma formação adequada de forma eficiente (isto é, utilizando da melhor forma as possibilidades de formação que existem).

Sobre o argumento de haver depois médicos a mais, ou não, não deixa de ser curioso que os mais fortes defensores de reduzir as vagas de medicina (e aumentar assim o número de jovens com o mesmo grau de descontentamento da estudante que escreveu a carta aberta) sejam os jovens médicos, muitos ainda estudantes de medicina. Como já expressei noutros textos deste blog nos últimos anos, a minha visão é muito diferente – o objectivo do ensino superior na área de medicina não é ser formador de pessoal para o Serviço Nacional de Saúde ou, numa visão mais corporativa, formar poucos médicos para garantir rendimentos elevados aos que conseguem entrar nas escolas de medicina. O ensino superior deveria ser um instrumento para a formação dos jovens portugueses de uma forma que lhes permita seguir as suas ambições e os seus sonhos, seja na medicina seja em história de arte seja em psicologia, etc…

Prefiro um médico português a trabalhar na Alemanha, porque essa é a sua vocação, do que ter uma formação que não gosta num posto de trabalho que não gosta em Portugal.

Mas se querem usar argumentos económicos, também o podemos fazer, e não levam à restrição de entradas em medicina. O principal argumento apresentado é o de se fazer investimento em médicos que depois vão para fora do país. Os contra-argumentos são simples: vai haver emigração de médicos por pressão dos países do Norte da Europa que vão ter escassez de médicos, pensar que a emigração resulta apenas de desemprego médico em Portugal e que não existirá procura externa é, muito provavelmente, errado. Mas mesmo que fosse esse o caso, seria sempre possível definir que excesso de custos de formação de medicina seria pago pelos alunos com um empréstimo que seria anulado se ficassem a trabalhar em Portugal e pago se fossem trabalhar para o estrangeiro (afinal era esse objectivo, certo? evitar que fossem pagas formações a quem emigrasse). Ou outro mecanismo qualquer. Mas podemos ir mais longe, tendo capacidade formativa superior às necessidades efectivas do país em termos de recursos humanos (o que implica uma visão de planeamento central das profissões, que aceitemos para efeitos de argumento), porque não pode ser esta também uma “indústria exportadora”? formar bem médicos para o espaço europeu, incluindo formar candidatos que não sejam portugueses que trariam para Portugal as propinas e as despesas de vida, e talvez até a decisão de ficar num país com uma baixa taxa de natalidade (relembro que estou a usar argumentos económicos).

Ou seja, o desencanto da estudante que escreveu na Visão tem tudo para gerar uma discussão “viral” demagógica. Tem, porém, um fundo de realidade que merece discussão porque encerra também uma visão de sociedade e de missão para o ensino superior.

(os textos anteriores deste blog sobre as entradas em medicina estão aqui, aqui, aqui, aqui aqui, e ainda aqui)


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sobre a discussão do Relatório Gulbenkian na Assembleia da República

Teve ontem, dia 12 de maio, lugar uma sessão de apresentação e debate do relatório da Gulbenkian “Um Futuro para a Saúde- todos temos um papel a desempenhar” no Senado da Assembleia da República, onde os principais partidos apresentaram as suas posições.

Antes de dar conta do que retive das posições apresentadas em detalhe, há vários aspectos que se devem referir. O relatório tem a proposta do que na versão inglesa se chama “compact for health”, e que em português fica “pacto”. Pacto tem uma conotação mais forte, a meu ver, do que é necessário alcançar – o que é preciso conseguir é uma visão partilhada e comum, com princípios, valores e objectivos gerais. Não é assinar uma política comum de saúde para os próximos 25 anos, é assumir objectivos, que podem ser alcançados de várias formas, com margem para diferentes políticas de cada um. E pareceu-me que esses princípios são em grande medida comuns, com diferenças na importância relativa de alguns objectivos e sobretudo nos “instrumentos”. Fiquei com a sensação de apenas o combate político em tempo de eleições impedir que se consiga essa visão partilhada a 25 anos.

Pontos gerais de consenso: disponibilidade para pensar num horizonte alargado, Serviço Nacional de Saúde como elemento central sem que isso signifique eliminar o sector privado do sistema de saúde português (a extensão do sector privado é um dos pontos de diferença), maior participação dos cidadãos (o que significa exactamente também terá diferenças).

Mas vamos aos pontos (telegráficos) de cada intervenção (o que deles retive, naturalmente), tentando ser fiel ao que cada pessoa disse:

Helena Pinto (Bloco de Esquerda)

  • importância de melhorar as condições de saúde e as condições de vida, expressando preocupação com o agravamento das desigualdades sociais cujo aumento afecta as condições de saúde
  • não rejeita trabalhar num horizonte temporal mais alargado, embora não se possam ignorar as necessidades urgentes dos dias que correm
  • colocar o SNS no centro das políticas de saúde
  • a participação dos cidadãos deve permitir que estes tenham uma palavra a dizer sobre como organizar toda a prestação de cuidados de saúde (expressou preocupações quanto a restrições à carta de direitos do utente)
  • defesa das equipas multidisciplinares
  • ir mais longe nos desafios: quantificar e dar meios, não serem apenas projectos, com referência ao que é proposto no relatório
  • realce ao papel dados às autarquias
  • no financiamento do SNS, defesa do uso exclusivo do Orçamento do Estado, rejeitando introduzir pagamentos na prestação e defendendo eliminar os que já existem
  • o financiamento das unidades de saúde deve ser feito com base nas suas necessidades
  • recusar que o Estado saia da prestação de cuidados de saúde; o sector privado é complementar e suplementar, não concorrencial
  • – actualmente, o sector da saúde não colhe a confiança dos cidadãos.

Paula Santos (PCP)

  • A saúde como parte da democracia social
  • Serviço Nacional de Saúde e não sistema de saúde (redução do papel do sector privado)
  • aspecto central – prevenção da doença e promoção da doença é um elemento estratégico, é necessário intervir antecipadamente
  • importância da visão de longo prazo
  • participação da comunidade em geral – é um objectivo meritório desde que não seja no sentido de transferência de responsabilidades do Estado
  • relevância do contributo da comunidade na definição das linhas estratégicas
  • mudança de centralidade dos hospitais para os cuidados de saúde primários
  • preocupação com as desigualdades
  • saúde deve ser vista como um investimento
  • a visão economicista não se pode sobrepor à visão clínica

Teresa Caeiro (CDS/PP)

  • salvaguardar o Serviço Nacional de Saúde
  • a importância de mais desafios: demências, papel dos cuidadores informais e cuidados paliativos
  • a importância de como enfrentar o desafio da inovação (incluindo a distinção entre novidade e verdadeira inovação)?
  • não há soluções fáceis e não há soluções únicas
  • não vale a pena fingir que não há problema de sustentabilidade
  • base de envolvimento alargado: prevenção, literária, acesso a informação, envolver também toda a comunidade
  • as questões da saúde serão transversais a várias áreas
  • necessidade de uma visão estratégica a 25 anos

Luisa Salgueiro (PS)

  • melhoria do SNS depende da capacidade dos actores políticos
  • há uma nova dimensão das responsabilidades a dar aos cidadãos – as estratégias para promoção de estilos de vida saudável estarão associadas com uma nova cidadania
  • evolução positiva nos 35 anos do SNS não impede que haja espaço para melhoria
  • relevância da definição de uma estratégia de sustentabilidade
  • é positivo o reforço da saúde pública
  • relevância de aprender para depois generalizar
  • este relatório não critica os limites constitucionais e confia no actual sistema
  • o próximo governo encontrará um SNS fragilizado

Luis Montenegro (PSD)

  • relatório foi elaborado num período de dificuldade acrescida para Portugal
  • o sistema de saúde apresentou resiliência pela dedicação dos profissionais de saúde
  • não colhe a ideia de que o SNS está mais fragilizado hoje
  • atender ao esforço feito para regularizar a dívida, o que foi feito mantendo o essencial do SNS
  • importância do combate às situações de fraude
  • apesar de todas as dificuldades, o SNS conseguiu oferecer mais (melhoria de acesso com mais consultas, internamentos, urgências; evolução da política do medicamento).
  • aumento das isenções das taxas moderadoras
  • fazer o debate sem estar à procura de limitações ideológicas, encarar a evolução do SNS com a distância possível do combate político imediato
  • proposta de um pacto, comprometimento alargado dos partidos políticos, mas também dos cidadãos, autarquias, profissionais de saúde, etc… – ideia que não deve ser desmerecida
  • imperioso garantir estabilidade para que se produzam resultados
  • não há divergências de fundo quando aos grandes objectivos

Paulo Macedo (Ministro da Saúde)

  • o relatório teve o cuidado de conhecer o presente e as tendências para estabelecer o ponto de partida
  • necessidade de um compromisso quanto ao futuro, com um conjunto de princípios que não sejam apenas generalidades
  • temos um SNS de elevada qualidade que presta serviços relevantes e é tido em apreço pela população
  • para o futuro: reduzir a mortalidade precoce, aumentar a qualidade de vida acima dos 60 anos, melhor cuidados informais também potenciais pelas tecnologias de informação, cuidados de proximidade, maior transparência, maior conhecimento dos resultados em saúde, redução das iniquidade
  • primeira iniciativa, redução da infecção hospitalar, está no terreno
  • a prazo, obter custos de infraestrutura mais baixos
  • como aumentar a liberdade de escolha do cidadão?
  • é saudável a diferença entre partidos, dentro de um compromisso global

Guilherme Silva (presidente da sessão, vice-presidente da Assembleia da República)

  • comum a todas as intervenções – contributo positivo do relatório produzido pela Fundação Calouste Gulbenkian
  • necessidade de passos de convergência para uma visão estratégica a 25 anos
Créditos fotográficos: Facebook da deputada Luisa Salgueiro

Créditos fotográficos: facebook


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perguntas e (tentativas) de resposta

Lançou  A. Küttner de Magalhães ontem num comentário, algumas perguntas, que merecem uma resposta (ou tentativa de resposta):

Gostaria de deixar aqui alguns aspectos quanto aos médicos:

1 – não seria de já no proximo ano lectivo, de reduzir o numero de vagas em medicina ? ( licenciatura das mais dispenddioas para os nossos impostos, e pode ser mais uma para todos emigrarem)

Não creio que se deva reduzir o número de vagas de medicina, mesmo que haja depois formados a emigrarem. Vejo a responsabilidade do ensino superior público como sendo perante a população, e não perante os empregadores. Desenvolvi o argumento aqui. A única razão para limitar vagas será a capacidade formativa adequada de cada escola, e se essa for uma restrição activa então a resposta deverá ser aumentar a capacidade formativa.

2 – que fazer com todos os médicos que se licenciaram no último ano lectivo e no em curso, que não terão sequer acesso ao internato? ( ficam com o canudo e sem experiência…..)

Duas respostas: primeiro, fazer o planeamento necessário para que haja as vagas de internato adequadas; segundo, e aqui especulando bastante, será que todos os formados querem seguir para carreira clínica, será que não existem oportunidades de emprego alternativas que não impliquem internato? Não conheço o suficiente dos números envolvidos nem da validade e existência dessas alternativas para  saber as respostas.

3 – como melhor (bem) aproveitar todos os médicos que estão no fim das especialidades? (dado que teminada a licenciatura, o internato e a especialidade – se bem que nestas últimas duas etapas já são muito uteis, uma vez que já tratam doentes, como se sabe – podem não ter vagas.

Boa questão, até há um par de anos a principal preocupação era que iríamos ter falta de médicos e que se estava a importar médicos de outros países. O caminho será encontrar o equilíbrio entre oferta e procura, usando os mecanismos que o Serviço Nacional de Saúde tem, mas sem se substituir à livre decisão de cada médico sobre a sua vida. A responsabilidade sobre aproveitar bem os médicos formados é a mesma que se tem sobre os historiadores formados, ou sobre os economistas, ou os engenheiros. A importância do custo da formação não é, a meu ver, argumento (ver resposta à primeira pergunta).

O que significa encontrar esse equilíbrio entre oferta e procura? oferecer mais vagas nas especialidades que o SNS preveja vir a ter mais necessidade; oferecer projectos de vida interessantes em zonas geográficas que tradicionalmente atraiam menos médicos.

4 – como fazer que médicos mais velhos deixem o SNS quando estão em idade de o fazer se se ameça – a todos nós médicos ou porteiros – em acabar com reformas e pensões?

Na verdade, o problema dos últimos anos tem sido fazer com que esses médicos mais velhos não desapareçam já do sistema.  Mas assumindo que se quer fazer com que deixem o SNS (e não sei se concordo em absoluto com essa ideia), talvez possam ter um papel menos clínico activo e mais formativo, resolvendo também alguns dos aspectos de capacidade de formação de novos médicos referido acima. O balanço entre as diversas funções dos médicos no Serviço Nacional de Saúde poderá evoluir ao longo do tempo.

Aliás, podemos até pensar de forma mais ampla, e considerar que Portugal poderá tentar criar uma capacidade formativa em Medicina que exceda a sua estrita necessidade com o objectivo de formar médicos que irão trabalhar noutros países, uma vez que se prevê um aumento da necessidade de médicos quer no Norte da Europa quer nos países emergentes ou em desenvolvimento (surgiu há dias a necessidade de recrutamento do Brasil, mas também Angola e Moçambique irão necessitar de formar mais médicos conforme forem tendo crescimento económico e recursos para suportar sistemas de saúde mais amplos).


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encerramento da maternidade alfredo da costa (2)

Agora sim, alguns números sobre a actividade de partos na zona de Lisboa
(embora a Maternidade Alfredo da Costa tenha alguma outra actividade para além dos partos, esta é a principal).
Os valors são baseados nos episódios classificados nos GDHs 370 – 375, 650 – 652
O primeiro passo foi perceber onde nascem as pessoas do concelho de Loures, para ter uma ideia dos principais hospitais afectados pela abertura do novo hospital de Loures, admitindo que haverá uma preferência por esse hospital (mais perto da zona de residência).
Assim, 70% dos partos correspondentes a pessoas que indicaram viver no concelho de Loures ocorreram na Maternidade Alfredo da Costa, 19% no Hospital de Santa Maria, 5,4% no Hospital de São José, 2,1% no Hospital S. Francisco Xavier e 2,4% em outros 9 hospitais diversos.
Olhando apenas para os 4 hospitais mais relevantes, o quadro tem a informação sobre o número absoluto de partos nesse hospital (qualquer que seja a origem geográfica), o número de partos no hospital que tem como origem  geográfica o hospital de Loures e a diferença, que será uma previsão (tosca) do número de partos caso todos os partos com origem no concelho de Loures se desloquem para o novo hospital. O número para o total de partos na Maternidade Alfredo da Costa não é exactamente o mesmo referido em notícias na imprensa, tendo como fonte uma médica da Maternidade, mas é suficientemente próximo para se estar dentro das magnitudes relevantes.
Total de partos vindos do concelho de Loures Total de partos no hospital Total de partos s/ Loures
Hospital de São José 168 2008 1840
Maternidade Dr. Alfredo da Costa 2172 5304 3132
Hospital de São Francisco Xavier 65 2861 2796
Hospita de Santa Maria 592 2622 2030
(nota: números referentes a 2010)
Sobre estes números,  o Hospital de Santa Maria parece sofrer pouco, já a MAC é quem perde mais, e podia absorver todos os partos que restam no Hospital de  Santa maria, ou os do Hospital S. José.
A questão é saber se é melhor deslocar os cerca  de 3132 partos que se podem prever para a Maternidade Alfredo da Costa nos outros hospitais, nomeadamente H. Santa Maria e H. São José ou fechar a maternidade numa destas unidades e passar todos os partos referentes a ela para a Maternidade Alfredo da Costa.
O principal contra desta solução é como ambos o H de S. José e o H. de Santa Maria têm ensino universitário de Medicina, não faz muito sentido encerrar as maternidades dessas unidades.
Assim, a alternativa mais lógica fica a ser fechar a maternidade do H. S. Francisco Xavier, direccionando a respectiva actividade de partos para o H. de S. José e para a Maternidade Alfredo da Costa, mas isso fará pouco sentido também dada a população servida pelo H. S. Francisco Xavier.
Estas observações beneficiariam de ter informação sobre as capacidades das diversas unidades hospitalares em causa, o que não consegui recolher (ainda, pelo menos), mas de qualquer modo creio que permitem uma visão mais clara – a abertura do novo hospital em Loures retira um número substancial de partos da Maternidade Alfredo da Costa. Esta fica então com capacidade por utilizar. O efeito sobre outros hospitais é menor, e o que mais é afectado depois da Maternidade Alfredo da Costa é o Hospital de Santa Maria.
A capacidade disponível na MAC é capaz de absorver toda a actividade de partos de um dos dois hospitais associados com Faculdades de Medicina (Hospital de Santa Maria – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Hospital de S. José – Faculdade de Ciências Médicas). Mas precisamente por estes últimos hospitais serem universitários, fará mais sentido concentrar a actividade neles do que retirar de lá actividade, um argumento diferente da questão de unidades monovalentes (como a MAC) vs integradas em hospitais gerais. Assim, para manter a actividade da MAC sem haver capacidade instalada não utilizada, a solução teria que passar por deslocar actividade de outro hospital da zona de Lisboa. Só que os únicos com actividade suficiente seriam o Hospital de S. Francisco Xavier ou parte da actividade do Hospital de Amadora Sintra. Servindo esses hospitais sobretudo populações ao redor de Lisboa, a centralização dentro de Lisboa aparenta ser uma solução menos razoável do que deslocar as equipas da Maternidade Alfredo da Costa para outras unidades hospitalares.
(Nota final: estas informações e opinião poderão ser corrigidas se entretanto se obtiver informação mais actualizada ou mais completa. Agradeço aos leitores do blog que me enviaram sugestões, mesmo que a minha opinião não vá de encontro à sua).


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voltando às entradas em Medicina (2)

Tinha ficado prometido voltar à segunda parte da questão levantado pelo Miguel Leite, neste caso sobre a procura induzida – rendimento alvo. Parte da resposta está já dada neste post, em resposta a um outro comentário de Paulo Varela.

Mas rendimento alvo não é exactamente a mesma coisa que procura induzida – nas teorias sobre rendimento alvo, parte-se do princípio que os médicos pretendem alcançar um determinado rendimento e gerarão os serviços necessários para atingir esse valor – a indução de procura resulta aqui de se procurar alcançar um determinado valor de rendimento e não como resultado dos benefícios e custos da indução de procura.

Uma vez mais, o grande travão ao exercício de indução de procura é o enquadramento da actividade do médico – a procura de rendimento alvo terá que ser feita sobretudo nas relações doente privado – consultório privado, o que duvido tenha capacidade de suster esses objectivos de rendimento alvo. Não só esses médicos têm que competir no mercado privado – privado com outros médicos que trabalham no sector público como os doentes têm igualmente a opção do sector público, ou convencionado, ou em contrato de seguro de saúde, que coloca um limite superior ao que possa ser a indução via número de consultas ou aumento de rendimento via aumento de preço por consulta. Acresce que os efeitos de reputação são frequentemente mediados pelo envolvimento no sector público, o que dificultaria ainda mais as opções destes médicos para alcançarem o seu rendimento alvo.


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“A nova medicina” por João Lobo Antunes

Interessante e de rápida leitura o novo livro de João Lobo Antunes sobre medicina, editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. Há semelhança de outros livros, farei nos próximos textos uma leitura comentada.

O primeiro capítulo é de introdução, mas tem desde logo algumas entradas importantes. Desde logo nas páginas iniciais, João Lobo Antunes (JLA) refere as exigências crescentes “de uma população cada vez mais informada sobre o poder da arte médica. Não é por acaso que – muito contra meu gosto – se dá hoje preferência a termos como clientes, utentes ou consumidores, em desfavor da designação tradicional de doentes.

Duas observações me surgem – por um lado, a precisão que se pode fazer de população com mais acesso a informação, face a população mais informada – não é exactamente a mesma coisa, pois é preciso conhecimento para lidar com a informação: perceber qual é a informação relevante, e qual a implicação que se retira dessa informação. Se a população estivesse mais informada poderia ter um diálogo mais frutuoso com o médico, mas se tem apenas mais informação, o médico poderá ter que explicar porque e quando é a informação relevante ou irrelevante. Em qualquer dos casos, antes de chegar directamente ao papel de decisor, o médico passa a ter um maior papel de descodificador, de explicador da situação. Adicionalmente, há o problema de o que esta informação faz em termos de expectativas da população, e dos enviesamentos que esta tem a ler a informação. Não me espantaria que perante uma condição clínica e uma intervenção que a resolve apenas 1 vez em cada 100 casos, o “doente” a quisesse tentar na expectativa de que será esse caso em cada 100. E se não resultar a culpa será do médico. Lidar com a incerteza não é fácil. Mais do que o papel do médico, está aqui em questão o comportamento do cidadão.

A segunda observação é a utilização de outros termos para “doente”, em que parte vem de nem sempre o cidadão estar doente quando deve de contactar o sistema de saúde – por exemplo, grávidas, vacinação, rotinas – e parte de uma maior participação de outras profissões na discussão sobre o sector da saúde, que trazem esses termos para designar o mesmo “agente” (palavra tipicamente importada do léxico da economia).


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entradas em medicina: evitar um custo desnecessário?

O último argumento para a limitação das entradas em Medicina foi de assim se conseguir evitar uma formação cara para a sociedade e que depois não é empregue pelo sector público.

Várias observações são a meu ver importantes.

Primeiro, a Medicina a este respeito não é diferente, no princípio, face a outras áreas. Pelo mesmo critério só se deveriam oferecer vagas de cursos no ensino superior público que suprissem as necessidades de contratação do Estado. Mas o papel do ensino superior público não é esse, não é o de servir de escola de formação para os quadros do sector Estado.

Rejeitando esse princípio, há uma evolução do argumento: formação cara que depois forma pessoas que ficam desempregadas seja no sector público ou no sector privado.

Segunda observação, não é claro que a abertura de mais vagas de medicina se traduzisse em desemprego. Mas mesmo aqui não se deve tratar a Medicina, por princípio, de forma diferente – os cursos que têm vindo a ser fechados ou a ver as suas vagas disponíveis reduzidas são os cursos de ensino superior com pouca procura, não cursos que tenham procura e sobre os quais haja um julgamento de valor sobre a sua utilidade social ou sobre a existência de desemprego no final (desde que divulgada no momento de escolha dos alunos antes de iniciar o curso qual o nível de empregabilidade do mesmo).

Aliás, com o processo de Bolonha e a pretendida mobilidade estudantes no espaço do ensino superior entre áreas e entre países, essas questões tornam-se menos óbvias.

Não creio que o argumento do custo do curso de Medicina se deva sobrepor ao princípio do ensino público oferecer formação em todas as áreas aos alunos que as pretendam frequentar. Mas naturalmente esta é uma discordância geral com a ideia de limite de vagas (numerus clausus) qualquer que seja a área, a definição do número de admissões deveria caber a cada instituição, que deve estar sujeita à comunicação de informação fiável sobre os cursos que oferece.

Ainda assim, admitamos, para explorar o argumento até ao limite, que se quer  evitar custos desnecessários do ponto de vista do estado (formar médicos que depois não têm emprego). Será que limitar vagas é a  única opção disponível e se não for a única opção será a melhor das opções disponíveis?

Duvido que a resposta a estas duas perguntas sejam o sim que validaria a limitação de vagas como forma de evitar custos de formação desnecessários para o sector público.

Por exemplo, um sistema em que os formandos que não fossem empregues pelo sector público tivessem que pagar a sua formação como se fosse um empréstimo para fins de educação parece dominar a limitação de vagas: não impede a formação de quem quer ser médico e evita os custos desnecessários. Pode-se discutir se deveriam pagar o curso todo ou apenas o acréscimo de custos que está associado com os cursos de Medicina (face a um curso de referência que teria de ser definido). Os mecanismos financeiros de pagamento da formação depois de concluído o curso não são diferentes dos de um empréstimo bancário para estudos. Mas o argumento será que se estão desempregados, não têm capacidade de pagar o empréstimo. A resposta é que por um lado podem vir a ser empregues pelo sector privado ou por outras entidades nacionais ou estrangeiras para exercer a sua profissão (ou até mesmo outra actividade profissional).

Não pretendo ter respostas completas, apenas refutar a ideia que a forma melhor de evitar custos desnecessários (para quem?) da formação de novos médicos que possam não encontrar emprego no sector público é limitar  as vagas de admissão às escolas de medicina públicas.


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entradas em medicina: assegurar a qualidade formativa?

o segundo argumento para limitar as entradas em escolas de medicina é o da qualidade formativa.

Partamos de alguns princípios que julgo serem consensuais:

a) a qualidade formativa das escolas de medicina em Portugal é boa, não sendo essa apreciação colocada em causa para as escolas tradicionais. Não pretendo entrar na discussão da qualidade de formação das novas faculdades, pois não a sei avaliar.

b) não se pretende baixar a qualidade formativa existente nas escolas

c) a qualidade formativa depende em grande medida do número de alunos, nomeadamente não se podem ter grupos muito grandes durante os períodos de observação de doentes (pelo menos, tem sido sempre esse o exemplo recorrente quando se fala sobre o tema).

Daqui normalmente parte-se para o argumento de que então é necessário limitar as entradas nas escolas de medicina para assegurar a qualidade do ensino que é dado.

Tenho duas observações sobre este argumento:

a) não é claro que as escolas de medicina não possam rever as suas metodologias de ensino e dessa forma conseguir aumentar a sua capacidade formativa sem declínio da qualidade. Não consigo fazer propostas concretas por desconhecer como está organizado o ensino de Medicina mas as comparações entre universidades portuguesas e estrangeiras poderão ajudar a determinar se as escolas de medicina portuguesas, para a sua dimensão actual, estão no limite ou não da sua capacidade formativa com qualidade.

b) admitindo que a actual capacidade de formação de cada escola de medicina é a máxima possível para o nível de qualidade de ensino que se pretende, então a limitação do número de alunos em cada escola de medicina terá como papel garantir essa qualidade de ensino, mas nada nos diz sobre aumentar a capacidade do sistema de educação universitário como um todo através da abertura de mais escolas de medicina. Globalmente, a resposta à limitação do número de alunos em cada escola pelo argumento de capacidade formativa sugere que se tenham escolas de medicina, não que se limitem as entradas de forma global em medicina.

Ou seja, o argumento da capacidade formativa aplica-se ao nível de cada escola, não se aplica ao nível do sistema universitário tomado globalmente. A limitação global só fará sentido se se disser que não há doentes suficientes em Portugal para serem observados pelos alunos de Medicina. Tal poderá ser verdade nalgumas doenças e problemas clínicos muito específicos, mas não me parece que esses casos esporádicos sejam motivo para limitar o número de escolas e em cada escola o número de alunos. Ficaria muito espantado se me dissessem que todos os alunos de Medicina viram pelo menos um caso de cada doença ou problema existente. Basta pensar no caso de doenças raras, em que possam existir um ou dois ou cinco casos no país dessa doença. A grande maioria dos médicos nunca terá visto, nem irá ver durante a sua vida profissional, um caso desses.

Assim, não estou convencido que a qualidade da formação seja um argumento válido para limitar as vagas dos cursos de Medicina. Poderei aceitar que o aumento da capacidade formativa seja feita com aumento das escolas de Medicina.

 


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entradas em medicina: garantir emprego aos novos médicos?

recuperando a discussão iniciada na semana passada, vejamos o primeiro argumento – limitar as entradas nas faculdades de medicina para garantir emprego aos médicos que sejam formados.

Esta visão é extremamente redutora – tem implícito que as universidades públicas são devem formar médicos se estes vierem a ter emprego no serviço nacional de saúde. Ora, não há razão para a medicina ser diferente de toda a outra oferta formativa das universidades. As universidades não são agências de emprego garantido. Nem o devem ser. É importante que no momento da escolha de cada curso, os potenciais alunos conheçam as saídas profissionais possíveis e a facilidade, ou falta dela, de quem finaliza esse curso em encontrar emprego. A transparência na informação é crucial. Não se deve porém fazer mais “engenharia social” do que dar informação. Vejo dois motivos importantes para isso: se alguém desejar frequentar um determinado curso, mesmo sabendo que terá dificuldades posteriores em encontrar emprego, deverá ser um “planeador social”  a determinar que não o pode fazer, ou a pessoa deverá ter a liberdade de correr esse risco se o entender? por outro lado, não existe uma correlação perfeita entre o preenchimento das condições de entrada e o desempenho efectivo à saída do curso, não sendo por isso claro que o filtro de entrada seja a melhor forma de garantir os melhores profissionais à saída. Tal como nem sempre o melhor desempenho académico no curso se traduz no melhor desempenho profissional, depois de finalizado o curso.

No caso da Medicina, antecipo que esteja na ponta da língua o argumento do custo da formação, que se deveria evitar com um planeamento adequado e limitação das entradas nos cursos de Medicina. Esse será o tema de um post próximo.