António Rendas, Carolina Borges da Cunha Santos, Eduardo Costa, Filipe Costa, Joana Gomes da Costa, Maria Rita Paiva Pessoa, Mariana Videira, Mário Ribeiro, Pedro Pita Barros (Coord.) Rita Dias Pereira

O texto em versão pdf encontra-se disponível para download. Também pode ser consultado, conjuntamente com os comentários recebidos e discussão, nas ligações, proposta a proposta, indicadas abaixo.

Nota: As propostas apresentadas, e sua discussão, correspondem à opinião dos autores, em exercício de cidadania, sem refletir necessariamente qualquer posição ou opinião das instituições com que se encontram afiliados.

COMENTÁRIOS GERAIS

Proposta 1: CRIAÇÃO DE INCENTIVOS POSITIVOS A COMPORTAMENTOS QUE REDUZAM A CARGA DE DOENÇA CRÓNICA NO FUTURO
Proposta 2: TRANSIÇÃO DE MODELOS DE CUIDADOS REATIVOS PARA PREVENTIVOS
Proposta 3: FORTALECIMENTO DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
Proposta 4: REFORMAS NOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
Proposta 5: REFORÇO CONCENTRADO E SEQUENCIAL DAS UNIDADES DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
Proposta 6: ATENDIMENTO AO DOENTE AGUDO NOS CSP
Proposta 7: SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA UTENTES SEM MÉDICO DE FAMÍLIA NOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
Proposta 8: COLOCAÇÃO DE UMA PULSEIRA DISTINTIVA NAS PESSOAS COM DEMÊNCIA QUANDO DÃO ENTRADA NOS SERVIÇOS HOSPITALARES.
Proposta 9: REFORÇO DA REDE PÚBLICA DE SERVIÇOS DE APOIO DOMICILIÁRIO
Proposta 11: REVISÃO DO MODELO DE COMPARTICIPAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Proposta 12: AUMENTAR A PROTEÇÃO FINANCEIRA DA POPULAÇÃO IDOSA
Proposta 13: RENOVAÇÃO DA LEI DE ATRIBUIÇÃO DE GRAU DE INVALIDEZ PARA DOENTES ONCOLÓGICOS
Proposta 14: APLICAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA E PREVISIONAL DE RECURSOS HUMANOS NAS INSTITUIÇÕES DO SNS
Proposta 15: CATIVAR E RETER PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO SNS ATRAVÉS DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
Proposta 16: PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DA FORMAÇÃO PÓS-GRADUADA
Proposta 17: PLANEAR ESTRATEGICAMENTE OS RECURSOS HUMANOS
Proposta 18: PLANEAR A REFORMA DE RECURSOS HUMANOS DO SNS
Proposta 19: DEFINIÇÃO DE UM NOVO ENQUADRAMENTO DAS RELAÇÕES LABORAIS DO SNS COM OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Proposta 20: UNIFORMIZAÇÃO E CLAREZA NO ORDENADO, HORÁRIOS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS DOS MÉDICOS
Proposta 21: BARÓMETRO DE SATISFAÇÃO
Proposta 22: MELHORIA DE CARREIRAS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Proposta 23: ALTERAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO
Proposta 24: CRIAÇÃO DE UM SISTEMA CENTRALIZADO DE REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ATRASO
Proposta 25: INDEPENDÊNCIA NAS NOMEAÇÕES DE DIRIGENTES DE UNIDADES DO SNS
Proposta 26: REDEFINIÇÃO DO PAPEL DA ORDEM DOS MÉDICOS E DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS
Proposta 27: LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES A UTILIZADORES DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ANTES DO LANÇAMENTO DE CADERNO DE ENCARGOS POR SPMS

Introdução

Num contexto de evolução do sistema de saúde português, com várias transformações em curso no Serviço Nacional de Saúde, e num momento de escolhas eleitorais, consideramos ser útil explicitar ideias para políticas públicas na área da saúde. É um contributo cívico, que se pretende que seja útil.

As ideias aqui apresentadas são diversas, na sua generalidade versus detalhe, no seu horizonte temporal imediato, de curto prazo ou de longo prazo, no seu custo político, no seu custo financeiro e na exigência técnica da sua criação e aplicação.

São ideias que não cobrem todas as áreas relevantes de políticas de saúde, mas tocam em aspetos nem sempre reconhecidos pelas decisões públicas. São ideias que reafirmam princípios gerais para o sistema de saúde, e para o Serviço Nacional de Saúde em particular. São ideias que se juntam a muitas outras que surgirão certamente na discussão pública nos próximos tempos.

São o nosso contributo para um debate que deverá, para além de apontar para as questões globais, identificar áreas específicas onde entendemos ser importante atuar. Ao contrário do que sucede nestas fases eleitorais, não pretendemos apresentar soluções, mas sim propostas de ações, identificar os contextos em que se situam e quais as entidades que as podem analisar e resolver, num determinado horizonte temporal.

02 de fevereiro de 2024