o segundo argumento para limitar as entradas em escolas de medicina é o da qualidade formativa.

Partamos de alguns princípios que julgo serem consensuais:

a) a qualidade formativa das escolas de medicina em Portugal é boa, não sendo essa apreciação colocada em causa para as escolas tradicionais. Não pretendo entrar na discussão da qualidade de formação das novas faculdades, pois não a sei avaliar.

b) não se pretende baixar a qualidade formativa existente nas escolas

c) a qualidade formativa depende em grande medida do número de alunos, nomeadamente não se podem ter grupos muito grandes durante os períodos de observação de doentes (pelo menos, tem sido sempre esse o exemplo recorrente quando se fala sobre o tema).

Daqui normalmente parte-se para o argumento de que então é necessário limitar as entradas nas escolas de medicina para assegurar a qualidade do ensino que é dado.

Tenho duas observações sobre este argumento:

a) não é claro que as escolas de medicina não possam rever as suas metodologias de ensino e dessa forma conseguir aumentar a sua capacidade formativa sem declínio da qualidade. Não consigo fazer propostas concretas por desconhecer como está organizado o ensino de Medicina mas as comparações entre universidades portuguesas e estrangeiras poderão ajudar a determinar se as escolas de medicina portuguesas, para a sua dimensão actual, estão no limite ou não da sua capacidade formativa com qualidade.

b) admitindo que a actual capacidade de formação de cada escola de medicina é a máxima possível para o nível de qualidade de ensino que se pretende, então a limitação do número de alunos em cada escola de medicina terá como papel garantir essa qualidade de ensino, mas nada nos diz sobre aumentar a capacidade do sistema de educação universitário como um todo através da abertura de mais escolas de medicina. Globalmente, a resposta à limitação do número de alunos em cada escola pelo argumento de capacidade formativa sugere que se tenham escolas de medicina, não que se limitem as entradas de forma global em medicina.

Ou seja, o argumento da capacidade formativa aplica-se ao nível de cada escola, não se aplica ao nível do sistema universitário tomado globalmente. A limitação global só fará sentido se se disser que não há doentes suficientes em Portugal para serem observados pelos alunos de Medicina. Tal poderá ser verdade nalgumas doenças e problemas clínicos muito específicos, mas não me parece que esses casos esporádicos sejam motivo para limitar o número de escolas e em cada escola o número de alunos. Ficaria muito espantado se me dissessem que todos os alunos de Medicina viram pelo menos um caso de cada doença ou problema existente. Basta pensar no caso de doenças raras, em que possam existir um ou dois ou cinco casos no país dessa doença. A grande maioria dos médicos nunca terá visto, nem irá ver durante a sua vida profissional, um caso desses.

Assim, não estou convencido que a qualidade da formação seja um argumento válido para limitar as vagas dos cursos de Medicina. Poderei aceitar que o aumento da capacidade formativa seja feita com aumento das escolas de Medicina.