Recentemente, o Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde teve duas declarações fortemente amplificadas na comunicação social: (1) não se vai conseguir eliminar as listas de espera; e, (2) não será possível ter médicos de família para todos. 

Estas duas afirmações têm como horizonte os próximos três anos (até final da presente legislatura). A razão apontada é a falta de “recursos humanos especializados”.  Vale a pena dar um pouco mais de atenção a cada uma delas.

Primeiro, nas listas de espera, o elemento crucial não é a dimensão da lista de espera em número de inscritos, e sim o tempo de espera que exista e se esse tempo de espera ultrapassa o valor clinicamente aceitável. Isto é, o tempo de espera é suficientemente elevado para criar danos irreversíveis na saúde de uma pessoa.

Reduzir listas de espera a zero significa que em cada momento do tempo (cada dia), o sistema de saúde, ou o Serviço Nacional de Saúde, tem de dispor de suficiente capacidade de atendimento para dar resposta ao máximo de procura dos seus serviços que possa existir.

Ora, ter essa garantia significa que muito frequentemente haveria capacidade instalada sem ser usado, dado que a procura de cuidados de saúde tem oscilações e dificilmente se conseguirá alguma vez garantir, sem uma situação de excesso de capacidade, e logo de despesa, sem uso durante a maior parte dos períodos.

É relevante que a discussão seja sobre tempos de espera e não sobre haver mais, ou menos, gente na lista de espera. Melhorias na capacidade operacional de resolução por parte das unidades do Serviço Nacional de Saúde. Significa que é inevitável que a situação atual se mantenha se houver ganhos de eficiência no funcionamento do SNS. Ganhos de eficiência (ou melhoria da produtividade) não são a mesma coisa que aumentar a produção (o que pode ser conseguido pela utilização de mais recursos). 

Quanto aos médicos de família, a afirmação também toma como constante a situação atual, não avaliando se há formas de funcionamento distintas que possam levar a uma maior cobertura da população residente por médicos de família.

Permitir que haja diferentes modos de organização do trabalho nos cuidados de saúde primários, numa lógica de deixar ao conhecimento e criatividade dos profissionais de saúde a procura de soluções e de propostas, que podendo ser diferentes de local para local, ajudem a alargar a cobertura pelos médicos de família, incluindo nessas propostas a possibilidade de ter o envolvimento de outros profissionais, com o assumir de papéis mais complexos por parte de alguns grupos profissionais, como a eliminação de tarefas que não tragam valor clínico e cuja razão de ser possa ter desaparecido, como um papel mais alargado para os enfermeiros (e outras profissões, como nutricionistas), desenvolvimento de equipas multiprofissionais, e até o crescimento das teleconsultas.

Tal como no caso das listas de espera, há aqui um pessimismo desnecessário quanto à capacidade do SNS funcionar melhor, o que pode acabar por ser inibidor da procura de melhores formas de satisfazer as necessidades da população. 

Uma outra parte da solução para resolver estes dois problemas, reduzindo os tempos de espera, nomeadamente os que excedam os valores clinicamente aceitáveis para espera e reduzir o número de residentes que não é seguro por um médico de família do SNS, passa por ter os instrumentos de gestão e de acompanhamento da gestão do SNS a funcionar. Os planos de desenvolvimento organizacional têm de ser construídos e aprovados a tempo e horas (proponho que comecem a ser discutidos os planos referentes a 2028, sim 2028, para assegurar que são aprovados e conhecidos com a necessária antecedência).

Do mesmo modo, a contratualização  da atividade (e respetivo pagamento) referente a 2026 já deveria estar concluído, como reconhecido pelo Diretor-Executivo do SNS, e por isso, porque não fazer desde já a contratualização para 2026 e 2027, ao mesmo tempo? Mais uma vez, a preocupação é ter os instrumentos de gestão a funcionar.Mesmo que o “lamento” do Diretor Executivo possa ser sentido e tenha elementos de verdade (nenhum dos problemas mencionados é resolução imediata), há formas de procurar melhorar, que devem ser discutidas e procuradas. Dizer que não será possível eliminar listas de espera nem garantir médico de família para todos é definir os limites da ambição do SNS, e é possível ter um pouco mais de ambição.