Tive a oportunidade de participar no CNN Health Summit, video disponível aqui, e decidi colocar aqui um texto relacionado com a discussão, e que organiza melhor as minhas ideias.

Portugal gasta cerca de 10% do PIB em saúde. Pelos padrões europeus, não é  um valor baixo. E, no entanto, temos problemas visíveis, os mais visíveis têm sido os tempos de  espera, o encerramento pontual de serviços de urgência nalgumas zonas, a falta de médicos de famíla. Sentimos, como utentes do serviço nacional de saúde, estes problemas. Os profissionais saem, e não se fixam.

A verdadeira questão, como tem sido frequentemente repetido, não é quanto gastamos. É como o gastamos. Usar com eficiência as verbas que temos. Há algo que sabemos, o dinheiro gasto sem o enquadramento adequado não leva automaticamente aos resultados de saúde desejados. O SNS não tem falta de profissionais dedicados. Falta algo mais difícil de quantificar: as condições organizacionais que permitem a esses profissionais fazer o melhor que sabem. Investimos em infraestruturas. Investimos em tecnologia. Mas damos pouca atenção ao modo como os cuidados são organizados na linha da frente. E isto não é um problema meramente financeiro. É um problema da abordagem certa. 

Ao contrário do que estas discussões implicitamente dizem, a solução não está na gestão de topo, está na base. Não está em fazer mais despachos, decretos-lei ou revisões da lei de bases da base. Não está na capacidade do diretor-executivo do SNS em conseguir gerir a escala de serviço de urgência de cada hospital. Está na capacidade ser dado espaço para cada serviço se reorganizar para melhor servir a população. Neste momento, a inovação organizacional é o investimento em saúde mais rentável que podemos fazer. Para o fazer é necessário confiança. Confiança na capacidade dos profissionais de saúde na linha da frente, com autonomia, responsabilidade e os dados certos, em tomarem decisões melhores do que qualquer documento normativo central.

Um investimento eficiente em saúde significa que o Ministério da Saúde, a Direção-Executiva do SNS, as administrações das Unidades Locais de Saúde, mas também os partidos politicos, a Assembleia da República, todo os que comentam o funcionamento do sistema de saúde devem repensar o papel das estruturas públicos de topo: passarem a ser mais arquitetos das condições  do que produtores de documentos normativos que procuram controlar toda e qualquer decisão. 

Três passos concretos: Primeiro passo: ter tempo protegido e mecanismos estruturados para que se identifiquem ineficiências e testem soluções, como uma característica permanente da gestão (em vez de projetos piloto isolados). Cada local poderá ter soluções ligeiramente diferentes, adaptadas à sua realidade.  Segundo passo: autonomia financeira e operacional ao nível das unidades, com alguma “cascata interna”, aliada a uma clara responsabilidade baseada nos resultados. E saber como fazer “sair” ou transformar o que não estiver a resultar Terceiro passo: investimento nas pessoas que fazem este trabalho. Não é só remuneração, que é condição necessária mas não suficiente. É também um ambiente onde possam escolher como se distribuem os ganhos da inovação conseguida, incluindo libertar tempo (o que pode parecer paradoxal nas atuais circunstâncias). 

Tendemos a pensar na eficiência como sinómino de redução de custos. Proponho uma outra abordagem. Eficiência como a capacidade de fazer melhor com o que temos, libertando a conhecimento dos profissionais do setor da saúde, nos vários níveis. Tomemos o exemplo da prevenção. Fala-se no investimento em prevenção, e pensa-se quase sempre nos mesmos programas “verticais”. Mas grande parte da prevenção é feita no dia a dia pelos médicos de família. Um dos melhores investimentos em prevenção a longo prazo é numa rede de médicos de família muito forte. É reconhecido. Mas depois procura-se recrutar por concurso administrativo de vagas, e não por recrutar equipas que vão preencher as necessidades local a local, convidadas a fazê-lo pelas administrações das atuais Unidades Locais de Saúde. Não é também por concurso de USF modelo C assentes numa lógica de baixo custo (e não de desenvolvimento de projeto profissional de um grupo). 

Não há uma solução única para ser colocada em lei. Há um mihão de pequenos passos, dados todos os dias em muitos locais. Muitas decisões precisam de enquadramento para serem tomadas, e não se diga o que se tem fazer, igual em todo o lado. Confiar, responsabilizar e atuar é uma forma de investir com eficiência em saúde. Os resultados financeiros depois acompanham os resultados de saúde.

Mas há mais exemplos: Na dispensa nas farmácias comunitárias de medicamentos tradicionalmente de uso hospitalar, há acordo genérico, com protocolos e documentos legais, não há uso generalizado.Não há capacidade de estimular e de apoiar a criatividade dos profissionais na reorganização do seu trabalho – não é possível pagar mais em termos monetários, não é credível a remuneração através de tempo livre (se fizerem o mesmo e levarem menos tempo, deveriam poder escolher entre trabalhar menos tempo ou ganhar mais, e não ganhar o mesmo com mais trabalho).