Momentos económicos… e não só

About economics in general, health economics most of the time

Author Archives: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE


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Google search “melhores práticas”

Ainda a propósito do Expresso da Meia Noite comentado ontem, e ligando ao sentimento que a resposta do Serviço Nacional de Saúde, e do sistema de saúde, tem que ser dada ao nível do funcionamento de cada entidade, decidi só por curiosidade fazer uma busca no Google, com “melhores práticas” + “gestão hospitalar” + Portugal, e “melhores práticas” + “saúde” + gestão + Portugal

Tal como antecipava, não surgiu nenhum sítio de internet, oficial ou não, que recolha as descrições de melhores práticas seguidas na gestão de unidades de saúde em Portugal. E há excelentes exemplos, que podem ser lidos e servir de inspiração para mais transformações.

Desafio (mas não sei dirigido a quem…): termos um repositório de casos de melhores práticas, que possa ser facilmente consultado, e que apareça no topo dos motores de busca quando se usarem as palavras chave acima. A dificuldade está em que se escrevam e divulguem os bons exemplos. Vamos a isso?


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Expresso da meia-noite

O Expresso da Meia-Noite de ontem teve a participação de Manuel Teixeira, Isabel Vaz, Adalberto Campos Fernandes e João Almeida Lopes, segundo a ordem pela qual foram introduzidos (espero não estar enganado). Discussão sobre o sistema de saúde naturalmente.

Elementos chave da discussão realizada, pelo menos o que dela retive:

– Manuel Teixeira – necessidade de ajustamento para garantir a sobrevivência do Serviço Nacional de Saúde,  argumenta que devido à “má despesa” se podem reduzir os custos sem afectar qualidade ou acesso dos cidadãos. Centrada a mensagem em que o único caminho, nas actuais condições de financiamento da economia, só pode passar pela redução da despesa.

– Isabel Vaz – o ponto forte acabou por ser o apelo a uma maior exigência dos cidadãos, para forçar a que a gestão das entidades que prestam cuidados de saúde seja obrigada a melhorar. Também teve que responder à (habitual) questão sobre gestão pública versus gestão privada, e sobre o novo hospital de Loures (sim, é um hospital do Serviço Nacional de Saúde, indistinto para o utente em termos de acesso dos outros hospitais públicos, como o Hospital de Santa Maria).

– Adalberto Campos Fernandes – procurou salientar que a asfixia financeira actual não pode fazer com que a componente política das decisões no sector da saúde seja ultrapassada pela componente financeira do curto prazo; também argumentou a favor de uma leitura transparente do exercício da gestão pública no sector da saúde. A preocupação com o subfinanciamento da saúde foi igualmente expressa, devido aos riscos de redução de acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde que comporta.

– João Almeida Lopes – naturalmente centrado no campo do medicamento, duas mensagens que procurou passar. Por um lado, o sector do medicamento está já a ajustar às novas condições de restrição da despesa pública, nomeadamente na despesa pública com medicamentos em ambulatório; segundo, já se está, segundo referiu, a ir para além do exigido no Memorando de Entendimento, e não há outra área da saúde onde este esforço tenha paralelo.

Que podemos retirar no fim do programa?

– a redução da despesa pública com cuidados de saúde vai ter que baixar; ou será feita com de forma ordenada, articulando a necessidade económica com prioridades políticas, ou será desordenada com racionamento (aleatório), determinado pela falta de dinheiro. A palavra “racionamento” não entrou na discussão, mas esteve latente. Há que optar pela versão ordenada, que é muito exigente certamente, não tenho a certeza que seja possível alcançar o montante de redução de despesa pretendida, mas é certamente melhor caminho que a segunda opção;

– a redução da despesa passa por uma maior exigência sobre a gestão dos cuidados de saúde, e que neste momento todos estão de acordo com a necessidade de tornar efectiva essa maior exigência, e não ser apenas uma frase “chave” para seminários, conferências ou blogs.

Para quem quiser ver em diferido, via SIC Noticias, aqui

(post gémeo com Estado Vigil)


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e um pouco de optimismo?

Nos últimos dois dias, vários amigos acharam que tenho sido um pouco pessimista no que vou escrevendo neste blog. Apesar da velha piada sobre um pessimista ser um optimista bem informado, como não me considero especialmente bem informado, decidi reflectir.

E procurar um pouco de optimismo.

É realmente demasiado fácil ficarmos presos das notícias negativas que todos os dias nos chegam, e que por vezes parecem deitar abaixo o esforço individual e colectivo que estamos todos a tentar fazer neste momento.

Assim, deixando de lado a procura do motivo do pessimismo, decidi olhar à volta e procurar um sinal optimista.

Curiosamente, não foi especialmente difícil. Ajudou ter andado um pouco a pé na cidade de Lisboa depois de almoço – o Sol quente naturalmente queima o pessimismo, mas mais do que isso, ajuda ver o número de turistas que ainda nesta altura do ano anda por Lisboa, máquina fotográfica a tiracolo e mapa da cidade na mão. Em poucos minutos, contei vários, mais jovens, menos jovens, namorados e famílias. É bom sinal. É sinal de que Portugal mesmo em tempos de crise continua a ser um destino seguro para os turistas.

 


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construir para o futuro – as escolhas de especialidades pelos médicos

Um dos problemas centrais para a sustentabilidade técnica (para diferenciar da financeira) do Serviço Nacional de Saúde, e na verdade do sistema de saúde, é a formação de novos médicos. Dentro desta a escolha entre medicina geral e familiar e outras especialidades. A solução para este problema terá de ser encontrada usando várias “alavancas”: entradas e vagas, formas diferentes de organização da prestação de cuidados, por exemplo. No entanto, não devemos deixar de pensar também em instrumentos mais directos para essas escolhas entre especialidades, surgindo dois como relevantes: projecto e condições de trabalho, e condições remuneratórias.

Para se usarem estes instrumentos, é necessário conhecimento sobre como actuam e que poder têm de facto.

No caso da escolha entre especialidades, Gagne e Leger, em 2005, com dados para o Canadá (que é um sistema de saúde mais próximo do nosso que o americano, para o qual também existe informação estatística), concluíram que diferenças de 10% nos pagamentos feitos (no caso que analisaram, por consulta) numa especialidade, aumentava em 2% o número de médicos que escolhiam essa especialidade, em detrimento de clinica geral. Para que este tipo de instrumentos também possa ser usado no Serviço Nacional de Saúde, é importante conhecermos mais sobre estas sensibilidades, e o papel das condições de trabalho / projecto de vida vs remunerações monetárias. Até pode ser que haja esse conhecimento documentado e nesse caso agradeço que seja trazido para informação de todos. Se não houver, é altura de o procurar obter para que depois as decisões sobre o assunto sejam tomadas de forma mais informada.

Naturalmente, o mesmo instrumento pode ser utilizado para levar a maior fixação de médicos em zonas geográficas que têm sido menos favorecidas. As mesmas considerações da escolha entre especialidades são aplicáveis à escolha geográfica de onde exercer a profissão.

Para passar de uma decisão puramente administrativa de vagas (e frustrações) para um contexto de escolhas voluntárias, mas guiadas à distância, a utilização de instrumentos como remunerações diferenciadas deverá ser encarada seriamente.

(post gémeo com o blog Estado Vigil)


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o impacto dos blogs

Qual o impacto dos blogs económicos?

Esta semana passou-me pela mão um artigo recente, The impact of economic blogs. Os autores partem de duas ideias base: os blogs económicos têm uma missão de informação, por um lado, e contribuem para a reputação do blogger, por outro. Olham apenas para blogs norte-americanos (os autores trabalham no Banco Mundial).

Na análise que realizam procuram dar resposta a três perguntas:

a) os blogs aumentam a disseminação da investigação produzida?

b) os blogs são um factor de reputação dos seus autores?

c) os blogs levam a maior conhecimento ou a mudança de conhecimento dos seus leitores?

As respostas são:

a) sim, no sentido de maior número de downloads de artigos científicos, quando referenciados em blogs que sejam muito visitados;

b) há um efeito pequeno em que os bloggers têm maior reputação do que os que não-bloggers, para igual registo de publicações científicas;

c) não há grande impacto.

Terminam colocando a questão de saber se há algum impacto nas políticas seguidas. Mais uma vez, não há conclusões muito fortes, e sim indicações que a influência sobre a política económica dos blogs (de economia e gestão) se traduz em chamar a atenção. Um leitor do trabalho deles indicou em comentário uma situação em que aparentemente um post num blog levou a uma política concreta no Reino Unido (ver aqui).

Sobre porque não há mais economistas a terem blogs, há aqui uma opinião: exige competências diferentes e específicas.

Para quem não quiser ler tudo, podem ver os aspectos principais aqui .

Não conheço avaliação similar para o papel dos blogs na academia e na influência sobre a discussão e política económica em Portugal.

As duas hipóteses que me parece fazer sentido serem testadas são:

a) blogs chamam a atenção para argumentos e problemas, que são depois “apanhados” pelos media tradicionais, e entram assim na agenda política;

b) blogs chamam a atenção de leitores ligados a partidos políticos, que pela sua intervenção nesses partidos os introduzem na discussão e na tomada de decisão política.

(obviamente, as hipóteses alternativas é a ausência de qualquer impacto).

Outra hipótese:

O facto de alguns dos actuais membros do Governo terem ganho notoriedade como bloggers é associação ou causalidade?

(aqui não haverá observações para análise estatística, pelo menos por agora, fica para a visão de cada um).

Complementar será saber o porquê de se lerem blogs económicos.

Enfim, ideias para desenvolver um dia e para se conhecer melhor o impacto que os novos meios de comunicação podem ter na profissão de economista.


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As medidas de Paulo Macedo em 90 dias de Governo

Este foi o título de um artigo no Diário Económico de ontem, e vale a pena revisitar rapidamente o que lá está:

1) Medicamentos – proposta de lei para terminar a disputa legal sobre questões de patentes e que tem limitado a entrada de genéricos;

2) Medicamento – fixação do preço do primeiro genérico em 50% do preço do medicamento original

Comentário: nenhuma destas medidas passou ainda a ser efectiva.

3) Médicos e enfermeiros – proibição de novas contratações para os hospitais que não tenham alcançado uma redução de 10% na despesa com recursos humanos; regras mais apertadas para contratação de médicos via empresas / tarefeiros

4) Redução de incentivos para transplantes (em 50% do valor)

5) proibição de autorizar pedidos de licença sem vencimento para médicos do Serviço Nacional de Saúde

Comentário: proibições taxativas vão resultar em excepções várias, aumentando a confusão. Alternativas: auditorias rápidas a casos que pareçam anómalos, penalizações severas (despedimento dos gestores incluídas, anulamento das contratações com reposição de verbas pelos visados, mesmo que tenham desenvolvido trabalho) caso sejam encontradas situações de abuso. Não demorar mais do que 2 meses a resolver as situações. Limitar a liberdade de gestão com proibições só vai desresponsabilizar a gestão, e a breve prazo o custo dessa desresponsabilização será maior do que o benefício imediato de conter essas contratações.

6) Suspensão de reembolsos directos aos utentes por serviços privados

7) Redução de 12,5% no preço pago aos prestadores privados por serviços de hemodiálise e imagiologia

8) Obrigatoriedade de prescrição electrónica em todos os medicamentos, exames e meios complementares de diagnóstico

Comentário: primeiro passo importante; pode-se passar ao segundo passo: revisão de utilização e monitorização de situações extremas.

9) Redução de entidades e cargos dirigentes

Comentário: mais emblemático do que de efeito real, sobretudo porque ditado pela lógica de cortar, não sendo anunciada qual a lógica de estruturação da actividade do Ministério de Saúde que torna redundantes os serviços e cargos eliminados (ou que torna evidente que já eram redundantes). A não ser explicitada essa lógica, dentro de pouco tempo serão criados cargos similares anulando a presente eliminação (conjectura minha!)

10) controlo das horas extraordinárias nos hospitais

11) hospitais do Serviço Nacional de Saúde têm que assegurar a realização dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica aos seus utentes como regra, em vez de os solicitarem ao sector privado.

Comentário: é aquí evidente a intenção de utilizar a capacidade instalada; convém ter em atenção que o sector público necessitará sempre de alguma capacidade vaga para atender a “picos de procura”, mas é bom que se conheça de forma mais clara como essa programação é feita.

 


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A dívida da Madeira (como “gordura” do Estado), no dinheirovivo.pt

Pode ver aqui como a situação de dívida da Madeira nos diz mais do que apenas a falta de controlo ou a “legítima defesa” que têm estado na lista da frente dos vários comentários.

A dívida da Madeira (como “gordura” do Estado)

19/09/2011 | 00:57 | Dinheiro Vivo

De repente a dívida da Madeira saltou para as primeiras páginas e para a primeira linha das conversas. O traço mais comum dos comentários é o cansaço com a capacidade de Alberto João Jardim extrair fundos ao resto do país (há quem use termos mais fortes). O outro aspecto que tem sido focado é do efeito da dívida madeirense agora revelada na reputação internacional de Portugal, num momento em que as diferenças face à Grécia são crescentemente importantes.

Sobre estes dois aspectos, nada há mais a dizer. Há, porém, um outro aspecto que este problema ilustra. Contra o processo de consolidação orçamental e de redução de despesa pública tem sido apresentado por várias pessoas e partidos políticos a visão alternativa de fomentar o crescimento económico através da despesa pública.

Ora, a situação actual da Madeira, acusada de excessiva e preocupante pelos mesmo partidos, não é mais do que o resultado das políticas por eles preconizadas – dar rédea solta à despesa pública que esta se multiplicará, combater o desemprego através do emprego como funcionário público. Esta foi a “receita” para o crescimento da Madeira. O que se vê hoje? Para além de obras como estradas e túneis, não se encontrou uma fonte de crescimento da actividade económica que fosse duradoura. Não se reinventou o Turismo, dando-lhe novo ânimo, não se descobriram novas actividades económicas que trouxessem riqueza à região. Mais, ao cristalizar no emprego público uma fatia considerável da população activa, retirou-se a essas pessoas o interesse e a dinâmica de procurarem outras actividades económicas.


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Estaremos à porta de problemas?

A notícia, surgida no jornal Público, a partir do Wall Street Journal, aqui, parece dar o sinal para um novo tipo de relacionamento da indústria farmacêutica com os serviços públicos de saúde em vários países. Resta saber se será generalizado, se será um argumento negocial contra as reduções de preços generalizadas que se têm vindo a verificar, ou se traduz realmente uma degradação importante na capacidade económica das empresas, e de estas conseguirem suportar atrasos nos pagamentos (no que acaba por ser na realidade e nos efeitos que produz uma actividade financeira de empréstimo de fundos aos hospitais).

Será que há já situações destas em Portugal? ou haverá a curto prazo? Há algum documento que possa ser partilhado que contenha uma avaliação e descrição dos atrasos de pagamentos dos hospitais portugueses?

Vale a pena relembrar que uma das medidas da Troika em geral é o pagamento atempado, e os hospitais públicos, qualquer que seja a sua natureza jurídica, deveriam procurar também respeitar essa imposição, com todos os seus fornecedores. E o Estado, nas suas múltiplas faces, devia igualmente pagar aos hospitais o que eventualmente lhes esteja a dever (e aqui estou a lembrar-me de declarações recentes de Pedro Lopes, Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares).

(publicado igualmente no blog Estado Vigil)


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Injustificadas bastonadas na Entidade Reguladora da Saúde?

O Bastonário da Ordem dos Médicos deu ontem, a crer nos relatos da imprensa, verdadeiras bastonadas verbais na Entidade Reguladora da Saúde. É uma posição conhecida a da Ordem dos Médicos: extinção da Entidade Reguladora da Saúde.

Curiosamente, há dois dias atrás, Jorge Correia da Antena 1, ver nos posts de 15 de Setembro, deixou a descoberta a situação de serem cobradas taxas moderadoras para consultas em que o utente não está presente, e em que o médico de medicina geral e familiar fala com o especialista hospitalar. Ora, na medida em que os médicos podem ao reunir-se despoletar um pagamento por parte de uma terceira pessoas, o doente, sem que este tenha qualquer conhecimento até ao momento de lhe ser exigido o pagamento, será “fácil” criar essa actividade de consultas e gerar essa receita adicional, por pequena que seja em cada caso. Ou seja, não é difícil antecipar que podem estar preenchidas as condições para que ocorra “indução de procura”, aumento da actividade com o único objectivo de gerar maior receita para quem presta essa actividade (a definição técnica exacta é mais detalhada). Ora, esse é precisamente um dos campos de actuação da Entidade Reguladora da Saúde.

Mas a Entidade Reguladora da Saúde tem tido outras actividades importantes, mesmo que não vá através desta “indução de procura” (ou “indução de receita”, um novo conceito?), como os diversos estudos e recomendações que tem feito (e que permitem maior conhecimento comum da realidade, em lugar de visões pessoais de cada um de nós), bem como o sistema de avaliação de qualidade, ao qual as criticas devem ter como objectivo apresentar um melhor e não apenas dizer que não se gosta (e quando se tem um ranking apenas o primeiro, ou os primeiros, classificados nesses rankings gostam deles).

 


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para leitura dos próximos dias

Saiu recentemente  a avaliação da Comissão Europeia dos primeiros meses do Memorando de entendimento, para leitura e comentário nos próximos tempos: aqui. Será também instrutivo ir comparando com as revisões de situação da Grécia e da Irlanda, para se ir vendo de quem estamos mais próximos aos olhos da Comissão Europeia, da Irlanda ou da Grécia.