Momentos económicos… e não só

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Monthly Archives: Julho 2011


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À procura de pão e a economia de Verão no Algarve

A economia de Verão algarvia tem sempre surpresas. A deste ano é a forma de resposta à crise. Há muitos anos que ouço dizer que “este ano está pior que o ano passado”. Dada a crise não duvido que em 2011 assim seja. E que a forma de responder a essa situação tivesse sido de algum modo pensada pelo pequeno comércio de proximidade. Em particular o pequeno retalho alimentar de base essencialmente sazonal. Sobretudo pensar no que leva os clientes às lojas. Na actual crise é de esperar que muitos portugueses optem por não ir tanto a restaurantes, e por isso ter opções para lanches e snacks frios para comer na praia (ou fora dela) poderia fazer sentido – por exemplo, sumo de laranja mais pão com queijo / salame / fiambre / chouriço num pacote fácil de transportar. Mas ainda não vi.

Por outro lado, a compra de pão fresco de manhã é uma das âncoras de fixação de clientes. E aqui o que vi foi lojas pequenas reduzirem a sua oferta com medo de perder o negocio, mas como se tem que ir a outro lado buscar pão passa-se a comprar tudo o resto também no local alternativo fazendo com que o negócio na primeira loja baixe ainda mais. No exemplo próximo que me obriga a ir comprar pão mais longe, sucede comigo e com outras pessoas que reconheço das redondezas. A acrescer, por teste, perguntei quando teria novamente pão para dar o sinal de interesse no produto que quero, e a resposta foi um desinspirado “não sei dizer”, a ser lido “é melhor ir a outro lado” e assim fiz. Era o único cliente na loja quando noutros anos tinha que estar em filas de 10 ou 15 minutos à espera de pagar. Aposto que esta loja vai desaparecer rapidamente. Infelizmente, para o que me interessa já desapareceu como opção. A culpa não será da crise mas da falta de percepção de como se situar nela e do que é relevante para sobreviver como comércio de proximidade de base sazonal.


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quase a última coisa feita antes de férias :)

Os novos rumos da saúde – programa da Marina Caldas na RTP-N – aqui

 

 

 

 

 

 

 

 


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Ainda as taxas moderadoras (no site dinheiro vivo)

Apesar de estar um pouco batido, o tema das taxas moderadoras ainda levanta muita poeira, procurei dar uma vez mais a minha visão aqui (site dinheirovivo.pt)


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Seguir a candeia que vai à frente

Dos três países do euro em apoio da troika, temos olhado mais para a turbulência da Grécia do que para a calma da Irlanda.

Talvez seja a altura de um maior equilíbrio nas nossas atenções. Saiu há dois dias o resultado do acompanhamento do FMI à Irlanda, aqui. O resumo é simples: estão a tomar as medidas acordadas, estão a fazê-lo antes do tempo acordado, esperam crescimento positivo para 2011, criaram um conselho de finanças públicas, tudo isto apesar da febre de downgrade da Moody’s também os ter atingido. Continuam o seu caminho com aparente calma.

Interessante também no que possa constituir de exemplo, a nomeação de Stefan Gerlach para um posição importante no Banco Central da Irlanda (noticia aqui): nasceu na Suécia, leccionava em Frankfurt, depois de ter passado por várias posições internacionais de destaque. O lema irlandês foi pescar o melhor possível no lago de talento global. É um passo que também ganharíamos em dar, de uma forma generalizada, em Portugal.

Olhemos, por isso, mais para a Irlanda como sendo a candeia que vai à frente.


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Os dois lados de Niagara Falls

 

o que se espera ver em Niagara Falls

o que se espera ver em Niagara Falls,

 

 

 

 

 

 

 

 

 

e o inesperado em Niagara Falls


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Programa do Governo – Política do medicamento

O que é proposto no programa de Governo sobre política do medicamento não é uma verdadeira política do medicamento e sim uma listagem de medidas que vinham a ser defendidas pelos partidos actualmente apoiantes do Governo.

Falta, no programa do Governo, uma visão integradora do que se pretende para a área do medicamento.

Alguns dos aspectos relevantes do que é (e não é) uma política do medicamento encontram-se discutidos numa análise dos últimos dez anos da política do medicamento, disponível aqui em pdf, e aqui em versão encadernada.

Importante é a omissão de como se pretende alcançar e monitorizar a evolução da despesa pública com medicamentos, já que existe um objectivo concreto traçado pela troika e aceite pelo Governo português no memorando de entendimento: baixar a despesa pública com medicamentos para 1,25% e depois 1% do PIB, em linha com os outros países da OCDE.


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Programa do Governo – Informação e Saúde

O programa do Governo contém dois blocos de medidas e/ou intenções relacionados com informação “melhorar a informação e o conhecimento do sistema de saúde” e “melhorar a transparência da informação em saúde”.

À semelhança de outros ponto do programa do Governo, a minha arrumação pessoal das medidas e intenções é distinta da adoptada. Desde logo parece-me útil separar instrumentos de objectivos.

Em instrumentos, temos:

– criação de um sistema de informação integrado (será desta que acontece? há mais de 10 anos que se fala da necessidade de um sistema informático a sério, mas normalmente é caro no momento inicial, e no contexto actual, pode-se ter dúvidas se sairá do papel).

– cartão (mais um?) e desenvolvimento do Registo de Saúde Electrónico (vai ter alguma relação com alguns dos cartões que já temos?)

– generalizar a prescrição electrónica de medicamentos e de meios de diagnóstico e terapêutica.

– desmaterialização crescente de todos os processos administrativos das entidades prestadoras de cuidados

Em objectivos, temos:

– informação de gestão para as unidades prestadoras de cuidados de saúde

– informação útil para a gestão do Serviço Nacional de Saúde

– informação útil para o cidadão

Caso o Governo consiga ser bem sucedido neste campo (e a dúvida é legítima, dados os diversos anúncios que foram sendo realizados nos últimos dez a quinze anos quanto a sistemas informáticos e transparência da informação), será produzido um “dilúvio” de informação que não deve ficar fechada e propriedade privada de um ou outro gabinete.

A tentação de o fazer será grande, para que se possa transmitir apenas as “boas notícias”, por um lado, mas também pela dificuldade que vai ser tratar de forma inteligente todo a informação que será gerada.

O que se vai fazer com a informação tem que ser pensado ao mesmo tempo que se tratam dos aspectos operacionais de gerar essa informação.

Quanto à transparência e informação ao cidadão, a leitura do parágrafo existente sugere que este último pouco ou nada beneficiará. Ao afirmar-se que ” a transparência na saúde enquadra-se no dever que o Estado assume de informar os cidadãos acerca dos serviços que prestam cuidados de saúde com qualidade e segurança, incluindo a prestação pública de contas, bem como de divulgação de informação simples, objectiva e descodificada”, o que se pretende? Deve-se ler que só será dada ao cidadão a informação que se acha que ele entende, ou seja, quase nenhuma, não vá o cidadão ter ideias de compreender ou analisar o sistema de saúde, e o serviço nacional de saúde em particular. Aliás, fornecer informação relevante é a melhor forma de promover a liberdade de escolha. Espero que nas decisões que venham a ser tomadas se tenha em conta a potencial contradição entre um objectivo geral de promover a liberdade de escolha e o pouco detalhe que é dado ao elemento fundamental para o cidadão fazer escolhas – informação.

No campo da produção de informação de gestão e sua utilização para de facto se gerir o sistema, devo dizer que me revejo mais no que a troika escreveu do que no programa do Governo. Transcrevendo directamente da “Tradução do Conteúdo do Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades da Política Económica”:

“3.57 Melhorar o sistema de monitorização da prescrição de medicamentos e meios de diagnóstico e pôr em prática uma avaliação sistemática de cada médico em termos de volume e valor (…). Será prestada periodicamente informação a cada médico sobre o processo (por trimestre, por exemplo), em particular sobre a prescrição os medicamentos mais caros e mais usados, com início no T4-2011. (…) Sanções e penalizações serão previstas e aplicadas no seguimento da avaliação [T3-2011].”

Diz que informação recolher, o que fazer com ela e que consequências deve ter. E calendariza quando tem de acontecer.

Neste contexto de transparência e informação ao cidadão, este também deveria ser informado dos resultados deste seguimento, mantendo-se naturalmente o anonimato quanto à identidade e localização dos médicos. A evidência pública de situações anómalas de prescrição é um dever de informação.

A análise da sua adequação tem que ser feita pelos pares, que detêm o conhecimento adequado para avaliar desvios excessivos. O conhecimento público da existência desses desvios obriga à sua análise, motiva a acção e pode mesmo exercer um efeito dissuasor de abuso do sistema.

Outro exemplo:

“3.75  Criar um sistema que permita a comparação do desempenho hospitalar (benchmarking) com base num conjunto abrangente de indicadores e elaborar relatórios anuais regulares, sendo o primeiro publicado no final de 2012. [T1-2012]”

O sistema tem que estar pronto no primeiro trimestre de 2012, para que os valores dos indicadores possam ser recolhidos ao longo do ano. Aqui, a solução mais natural será utilizar indicadores que já se encontram especificados nos contratos das parcerias público – privadas. Há várias boas razões para isso:

– tratar de forma igual todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde

– são indicadores úteis, de outro modo não teriam sido introduzidos nos contratos das parcerias

– são indicadores passíveis de ser calculados de forma regular, ou uma vez mais não teriam sido introduzidos nos contratos das parcerias

– permitem comparar todos os hospitais, já que a comparação com grupos de referência relevantes também é uma preocupação dos contratos das parcerias público privadas.

 


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Programa do Governo – maior protagonismo dos cidadãos

Este é um tema com algum desenvolvimento no programa do Governo, sendo adequada essa atenção ao papel dos cidadãos. É um tema difícil, para se ir além do mero populismo ou palavras fáceis e sempre não cumpridas. Por isso mesmo merece uma discussão cuidada.

O ponto de partida é a liberdade de escolha. Aqui remeto para a discussão que realizei no início destas análises sobre o programa do Governo.

O segundo ponto é a redução dos tempos médios de espera para consultas de especialidade e cirurgia. Não é claro o que aqui se pretende, pelo Governo, em termos de maior protagonismo dos cidadãos, ou o que é uma gestão activa do sistema, para além do que já se encontra a ser feito.

Neste campo, a principal acção que ainda falta levar a cabo é um maior escrutínio da produtividade médica, eventualmente ao nível de equipas ou serviços, para além da gestão do sistema conhecer e compreender as produtividades individuais.

A promoção da cirurgia de ambulatório é um aspecto pacífico, embora não veja como o cidadão aí interfere e ajuda.

Convergência na contratualização  de convenções e reforço da capacidade contratadora do Estado – uma vez mais e à semelhança de outras afirmações, não é claro o que se pretende definir como rumo de acção. O que significa convergência, por exemplo? nem é claro em que se traduz e com que efeitos o maior protagonismo dos cidadãos.

Aspecto a sublinhas, e diferente por não ter nada a ver com um papel activo dos cidadãos, é a capacidade de negociação e contratação do Estado, que necessita de ser reforçada.

No final, há, a meu ver, ainda duas áreas que deveriam merecer desenvolvimento de competências dentro do Serviço Nacional de Saúde:

– criação de uma task force para o eventual resgate de concessões (incluindo não só as PPPs mas também as novas iniciativas que se presume venham a ter lugar). Com o eventual aumentar de situações desta natureza – gestão privada dentro do âmbito do Serviço Nacional de Saúde – estatisticamente falando haverá alguns casos que não darão os resultados de melhoria de gestão esperados. Nesses casos, poderá vir a ser melhor o Estado assumir de novo essa gestão do que renegociar termos mais favoráveis para o parceiro privado.

– criação de uma task force para a “falência” dentro do sector público. Ter pensadas as intervenções a realizar após constatação da responsabilidade da gestão nos deficientes resultados obtidos recorrentemente por uma equipa de gestão.

Embora não mencionado neste tema, a discussão sobre um maior protagonismo dos cidadãos no pagamento de cuidados de saúde no momento de consumo – isto é, a parte da população com maiores rendimentos pagar mais quando utiliza cuidados de saúde. Esta argumentação parece partir frequentemente da observação de todos pagam o mesmo pela saúde. O que é falso, na medida em que os impostos são progressivos e são a principal fonte de financiamento do Serviço Nacional de Saúde, a população com maiores rendimentos já paga mais. Mas se se achar que deve contribuir ainda mais, então deverá ser através do sistema fiscal e não no momento de consumo.

 

De resto, só não entendo a inclusão no testamento vital neste grupo de medidas. Que faça parte do programa do Governo certamente, mas aqui neste grupo, não alcancei a coerência interna do grupo.


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DinheiroVivo: Os desafios do Orçamento da Saúde

(cópia do texto publicado no site dinheirovivo, original aqui)

Como seria de esperar foi dado o tiro de partida para a construção do próximo Orçamento do Estado, para o ano de 2012. Ainda é cedo para se saberem as opções que serão tomadas, e a retórica é facilmente antecipável – orçamento exigente, para cumprir, e que coloca Portugal no caminho certo. Vamos certamente assistir a cortes na despesa pública, bem como aumentos de fontes de receita. O cenário actual, interno e externo, não deixará margem para ser muito diferente. Há o guião dado pelo acordo com a Comissão Tripartida (vulgo troika, é tempo de passar a usar uma denominação em português).

Significa então que o Orçamento do Estado para 2012 será duro na substância mas relativamente fácil de elaborar? Infelizmente não.

Em termos de Orçamento do Estado, há sempre uma área particularmente difícil de gerir – a da Saúde. A natureza das actividades desenvolvidas são especialmente problemáticas para processos de natureza orçamental. Quando se faz um orçamento pretende-se ter uma ideia de despesa e de actividade a ser desenvolvida. Se o preço a pagar pela actividade está definido à partida, então ao definir o volume de actividade fica-se em grande medida com um grau de certeza sobre o orçamento. Por exemplo, com as escolas não há geralmente grandes surpresas de orçamento. A incerteza sobre o número de alunos de cada escola é relativamente pequena e facilmente gerível.

Noutras áreas, como as obras públicas, pode-se determinar um orçamento global, e quando este é atingido, simplesmente pode-se parar a adjudicação ou mesmo a execução de obras.

Mas na área da saúde juntam-se dois aspectos. Por um lado, o número e tipologia de doentes não é previsível antecipadamente nem é programável com exactidão. O seu custo pode também ter incerteza apreciável, basta atentar ao custos de novos medicamentos ou de novos procedimentos. Logo, neste aspecto é muito diferente da educação. Por outro lado, não é aceitável socialmente que quando se atinge o orçamento se pare de atender doentes. Neste aspecto, é muito diferente das obras públicas.

Estes dois aspectos significam que a capacidade de previsão de despesa no Orçamento do Estado por parte do Ministério da Saúde é menor do que noutras áreas, o que lança desafios diferentes. Não se deve tirar daqui a implicação de que não é possível controlar à priori e com toda a segurança a despesa e o orçamento do Ministério da Saúde (sobretudo devido ao Serviço Nacional de Saúde). Há é que reconhecer que são precisos mecanismos e processos adicionais.

Sem esgotar as possibilidades, cumprir o orçamento do Ministério da Saúde implica um acompanhamento permanente, mensal, com detecção precoce de desvios. Implica ter a capacidade de reafectar verbas de uns pontos do sistema para outros. Obriga a ter uma previsão plurianual dos orçamentos parcelares. Implica eventualmente vir ter a coragem de fechar serviços. Implica uma negociação permanente, para lidar com os aspectos de incerteza de execução do orçamento. Este é um desafio de gestão que se coloca permanentemente na saúde, e que porá também à prova os actuais dirigentes do Ministério da Saúde. A elaboração do orçamento do Ministério da Saúde não é apenas uma questão de valores, é também em grande medida uma questão de controle e acompanhamento.


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Programa do Governo – melhorar o desempenho e a gestão

Depois de um assunto complexo e muito sujeito a mal-entendidos, como foi a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde no texto anterior, o bloco seguinte de medidas no programa do Governo é susceptível de reunir grande consenso de princípios.

É difícil argumentar contra melhorar o desempenho e a qualidade da gestão.

A questão central, neste área, é como fazê-lo. Os princípios gerais são conhecidos:

– regras de gestão adequadas

– responsabilização da gestão pelos resultados e na medida em que estes traduzam decisões de gestão.

O programa do Governo é cauteloso ao enunciar apenas o aprofundar das concentrações a nível hospitalar. E faz bem em ter essas cautelas. Nem sempre maior dimensão significa ser mais eficiente. À noção de economias de escala a serem recolhidas com a concentração de unidades de prestação de cuidados de saúde muito pequenas tem-se que contrapor a noção de deseconomias de escala quando a dimensão é muito grande. Sem perceber, tecnicamente, qual a dimensão mínima que permite ser eficiente, juntar por juntar significa poupar em conselhos de administração para gastar muito mais do que essa poupança em disfuncionalidades das organizações. Aqui, os princípios são claros – não havendo verdades universais, é necessário análise técnica sobre a dimensão óptima mínima, e só depois pensar em concentrar (ou desmembrar, no caso de organizações demasiado grandes).