Momentos económicos… e não só

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poupanças e credibilidade

O Governo anunciou um novo instrumento de poupança, que foi prontamente divulgado como sendo competitivo com os depósitos a prazo.

Este novo instrumento é bem vindo, pois é de todo o interesse que as poupanças privadas sejam canalizadas directamente seja para aquisição de dívida pública, como neste caso, seja para financiamento empresarial (para a qual ainda não existem instrumentos além da bolsa de valores que tenham capacidade de atracção para ambos os lados, quem empresta e quem pede emprestado).

Este novo instrumento irá novamente colocar à prova a credibilidade interna no estado português. Com a quebra de sucessivos “contratos” com os cidadãos, incluindo instrumentos passados de poupanças, conseguir convencer que as regras deste novo instrumento serão mantidas é um desafio a seguir.

A duração do instrumento, sendo de média duração, ajuda a essa credibilidade. Resta saber como será entendido pela população.


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Ainda a conferência de Michael Marmot e o universalismo proporcional

 

Como ponto forte da sua intervenção sobre determinantes sociais da saúde mental, na conferência da Global Mental Health Platform, Marmot introduziu a ideia de universalismo proporcional. Isto é, nenhum grupo deve ser deixado de lado, mas os diferentes grupos devem ser tratados de forma proporcional. Num contexto de recursos escassos, isto significa que por pouco que se faça nuns grupos, haverá recursos que são desviados de outros.

A noção de universalismo proporcional precisa no entanto de receber maior definição. Por exemplo, definir grupos prioritários de acção e não incluir outros é na verdade uma forma de proporcionalidade. Se se definir que todos os elementos da sociedade são em princípio abrangidos (universalidade na cobertura) mas que apenas alguns serão explicitamente considerados para intervenção tem-se proporcionalidade, que é diferente de dizer que todos os grupos têm que receber atenção estritamente positiva do sistema de saúde.

Embora o argumento formal de Marmot tenha sido as desigualdades, e usa a noção de proporcional para afirmar que os mais desfavorecidos devem receber proporcionalmente mais, durante a apresentação apresentou outro argumento, de natureza completamente diferente: um sistema de saúde montado a pensar apenas num grupo de pessoas, nomeadamente nas de menores condições económicas na sociedade, será um sistema de baixa qualidade, e para assegurar que se tem um sistema de elevada qualidade então tem-se que incluir todos com atenção estritamente positiva. Não utilizou estas palavras, foi mais rápido, algo que  numa minha  proposta de resumo numa frase seria: um sistema de saúde para pobres será um pobre sistema de saúde. Por detrás desta afirmação está num entanto presente uma concepção sobre a forma como os sistemas de saúde (ou suas partes) são construídas, e que não sendo trazida para a discussão não se pode avaliar se é uma visão correcta ou não, ou se está sequer baseada em qualquer tipo de evidência (o que faz com que tenha um tratamento diferente das questões associadas com desigualdades, onde se tem feito muito trabalho empírico).

A própria noção de universalismo proporcional precisa de receber mais conteúdo em termos do seu alinhamento com as preferências da sociedade sobre intervenção em saúde.

Coloquei a votação duas propostas de intervenção, precisamente para ver se existe, ainda que informalmente e com pequenos números, numa amostra de conveniência e provavelmente enviezada e não representativa (todas as ressalvas de que não é um trabalho científico, apenas uma exploração), alguma tendência clara nas escolhas. As mesmas questões foram colocadas à audiência da conferência, que teve a possibilidade de votar online durante cerca de 45 minutos.

Há duas intervenções de política de saúde disponíveis, que utilizam exactamente os mesmos recursos. Uma das opções tem que ser escolhida. Os resultados de cada uma das intervenções, medidas num score de saúde mental na escala 0 a 100 são os apresentados nos dois quadros seguintes. A primeira linha apresenta a situação de partida (igual em ambas as opções). A segunda linha contém os benefícios de cada opção.

Opção A Opção B
Pobres Ricos Pobres Ricos
Antes 30 80 Antes 30 80
Depois 50 90 Depois 60 80
Escolha uma das opções:
A: 20
B: 21

Embora não tenho aqui feito uma separação entre as escolhas realizadas pelas pessoas que assistiram à conferência de M Marmot e as que responderam depois ao desafio do post neste blog, os resultados são essencialmente os mesmos: uma divisão das pessoas entre as duas alternativas, que não são aliás muito diferentes (propositadamente). A alternativa A aproxima-se da ideia de universalismo proporcional com todos os grupos a receberem atenção estritamente positiva, enquanto a opção B tem apenas intervenção num dos grupos. As diferenças entre as duas opções estão em A ter menor beneficio para um grupo e maior noutro grupo, pois em B a intervenção é direccionada apenas para um dos grupos.

A minha interpretação, no que pode ser uma hipótese para trabalho posterior mais rigoroso, é a de, não havendo grandes diferenças de benefícios, a divisão desses benefícios entre os diferentes grupos estar associada com uma certa indiferença em termos agregados. Indiferença tem aqui um sentido técnico de se ter 50% das pessoas a preferir um aumento de benefícios de 20+10 face a 30+0 (ver o quadro). Não se tendo explorado as motivações para cada escolha, não é possível saber se quem optou por A prefere de facto que todos sejam beneficiados, ou se pretendeu dividir os ganhos possíveis pelos grupos, ou outra motivação subjacente à escolha.

Longo texto para um comentário curto: é diferente ver o universalismo proporcional como resposta a uma escolha da sociedade baseada em preferências sobre tipos de intervenção ou como resposta à forma como os sistemas de saúde são construídos. Fica para esclarecer noutra altura por M Marmot.


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choque de expectativas?

É interessante como o nosso léxico vai sendo enriquecido sucessivamente. Ultimamente tem-se abusado um pouco do termo “expectativa” quase ao ponto de fazer crer que o funcionamento da economia depende apenas e até um pouco irracionalmente das “expectativas” que os agentes económicos possuem.

Este termo “expectativa” surge, a meu ver, associado a dois aspectos muito diferentes. A primeira noção de expectativa, mais técnica, diz respeito à melhor previsão do que pode suceder num futuro incerto, usando da melhor forma a informação disponível. Admitindo que agentes económicos profissionais, como investidores de fundos, ou empresas, ou até mesmo economistas e gestores, engenheiros e arquitectos preocupados com a sua área de actividade, qualquer profissional, analisam em detalhe as condições de funcionamento da economia e dos sectores onde estão, o choque seria que o Orçamento do Estado não apresentasse as medidas de consolidação que foram anunciadas há meses, que desapareceram do debate público e como tal acabaram por ser pouco escrutinadas tecnicamente e menos ainda viram serem propostas alternativas. Dada a evolução da dívida pública, dada a evolução, ainda difícil, da execução orçamental, a melhor previsão para o orçamento de 2014 a ser apresentado pelo Governo é que tente apresentar um saldo primário positivo (isto é, de forma simples, receitas – despesas excluindo juros da dívida pública > 0). Essa será a expectativa fundada.

O outro aspecto do termo “expectativa” é colocado no campo da “esperança”, de “esperar” que afinal o Governo adoptasse outro caminho, não se sabendo exactamente com que fundamento, mas apenas porque cada anúncio realizado continua a “moer” no estado de espirito nacional. A confusão gerada à volta das pensões de sobrevivência (ou na versão demagógica, atacar as viúvas – e viúvos, calculo  que não haja discriminação – e os orfãos) e as reacções que provocou são sinal da sensibilidade com que o país, e sinal do sentimento de se estar permanentemente a ser “martelado” com mais medidas. É o tipo de discussão, até pela falta de clareza com que depois se reveste, que leva as análises para o campo do emocional, do “esperar” que seja diferente pela vontade de querer que fosse de facto diferente. Neste sentido, qualquer orçamento nesta altura será contra a “esperança” (expectativa?) de ter menos restrições.

O choque não é de expectativas no sentido de análise da situação. O choque é emocional, e de fadiga da austeridade, e de anúncios que lançam mais incerteza, e com frequência lançam essa incerteza sobre uma população idosa, que tem dificuldade em entender como se poderá adaptar, que afecta as respectivas famílias, frequentemente impotentes para ajudar – nalguns casos estarão a ser ajudadas.

A gestão de “expectativas”, nesta componente emocional, não se faz tentando convencer as pessoas de que se sabe o que é melhor para elas. Não sei qual é a solução exacta, mas não será aumentando a incerteza. Confundir gestão de expectativas com manipulação de “esperanças” não é normalmente boa ideia.

Aliás, só me vem à mente que também a população merece um quadro estável para tomar as suas decisões como o que é reclamado pela EDP privatizada.

Como melhorar a partir daqui? admitindo que o famoso guião da reforma do estado a cargo de Paulo Portas de facto existe, apresentá-lo e depois em cada medida mostrar-se que se está a seguir o plano anunciado, e poucos meses depois, revisitar a ver se cada medida esta a produzir os resultados esperados, ou não, é uma forma de tentar dar segurança e conhecimento para que tecnicamente se formem “expectativas” no primeiro sentido, e que as “expectativas” no segundo sentido também estabilizem.

A minha “expectativa” (primeiro sentido) de que isto suceda? não comento. A minha “expectativa” (segundo sentido – esperança) que se consiga dar sentido de rumo a todo o esforço feito, opto por mantê-la. Esperemos pelo orçamento para ver o que apresenta e como é apresentado.


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agradecimento e publicidade

Obrigado aos que responderam à pergunta sobre a publicidade no blog. Fico satisfeito por saber que por enquanto a publicidade não é impeditiva da leitura. E que o aviso que recebo quanto à  existência e pouca intrusão dessa publicidade, enviada pela wordpress, corresponde ao que é feito. A menos que descubra outro formato para o blog que graficamente seja mais atraente, continuará tudo na mesma. Ainda não será desta vez que cederei aos apelos para passar ao formato premium do blog.

Para quem tiver curiosidade, os resultados das perguntas até às 17h00 de ontem foram:

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anúncio da avaliação da troika, ler além dos primeiros parágrafos

Retirado do comunicado conjunto da troika, este parágrafo contém elementos importantes:

The programme remains broadly on track, with the authorities determined to achieve its objectives.

Over the summer, sovereign yields reversed earlier gains, amid market concerns about the predictability of policymaking following short-lived political turbulence and Constitutional Court rulings that blocked key policy measures. => o custo de ter tido uma crise politica sem qualquer justificação plausível.

Public debt remains sustainable; it is now expected to peak at 127.8 percent in 2013 and to decline thereafter. => informação relevante para o exterior, no documento final de avaliação deve ser apresentada a justificação desta afirmação, com a indicação da trajectória da divida.

Resolute programme implementation and reaffirmed ownership will support the government’s return to full market financing. => a razão de ser da afirmação anterior. “Recado” ao Governo para dar indicações claras de que continua a querer completar o programa de ajustamento. Será inteiramente compatível com as afirmações do Vice-primeiro-ministro na apresentação pública da conclusão da avaliação?

Provided the authorities persevere with steadfast programme implementation, euro area Member States have declared they stand ready to support Portugal until full market access is regained.=> o apoio europeu está presente desde que se continuem a realizar as medidas de aplicação do programa. Importante sinal de apoio. Mesmo que Portugal não consiga financiamento no mercado, a continuação do programa de ajustamento permite recurso aos outros membros da área Euro. Ou seja, temos de continuar a trabalhar, mas com uma rede de segurança.

Portugal’s culture of political and social dialogue remains an important asset to the programme. => o reconhecimento dos nossos brandos costumes, ou a mensagem de que a paz social que ainda assim se tem vivido é um dos activos negociais do país?


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blog, anúncios e leitores

Este blog, momentos económicos, existe pelo gosto pessoal que me dá, e por constituir uma forma de reunir, arquivar, ideias e temas que poderei desenvolver, bem como actividades, em particular conferências e debates, em que participo.

A escolha desta plataforma, wordpress, foi ditada por ser simples, gratuita e funcional.

Recentemente, comecei a receber mensagens do sistema informando que algumas vezes os leitores do blog poderiam estar a ser sujeitos a publicidade quando visionam os meus textos, publicidade seleccionada por algoritmos. Como autor, não vejo esta publicidade.

Sendo assim, não tenho qualquer noção sobre o grau de intrusão e incomodidade que causam esses anúncios. Decidi, por isso, pedir a quem visita este blog uma rápida reacção sobre este aspecto, respondendo às perguntas abaixo. Dependendo das respostas poderei manter o blog como está, mudar para outra plataforma ou até decidir pagar para que não haja anúncios.


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Saúde mental, “universalismo proporcional” e Sir Michael Marmot

Na sexta-feira passada tive a oportunidade de participar no International Forum on Innovation in Mental Health (programa aqui) como comentador de um documento elaborado pela equipa de Sir Michael Marmot sobre “Social Determinants and Mental Health”.

O documento trata os aspectos de determinantes sociais da saúde mental de forma análoga a outros documentos sobre o papel das desigualdades em dimensões sociais e económicas na saúde da população.

Um dos conceitos que introduz (adapta) é o de “proportionate universalism”, com a intenção de procurar reduzir o gradiente sócio-económico na saúde.

No meu comentário propus que a audiência respondesse a uma simples questão, para ver qual o sentido de acção preferido em termos de intervenção. Num próximo post discutirei em mais detalhe esta ideia, com base nos resultados obtidos nas respostas. Quem quiser saber um pouco mais, ver aqui, responder e ver o comentário.


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avaliações da troika, tributação em IRC, rendas e energia

Ontem foram apresentados os resultados das duas últimas avaliações da Troika, condensadas numa única visita.  Foi a primeira vez que essa apresentação não foi feita por VItor Gaspar. As diferenças para as apresentações anteriores foram grandes: em lugar de se ter uma apresentação técnica, teve-se uma apresentação política. As implicações da avaliação em termos de medidas de política foram remetidas para o Orçamento do Estado, tal como o famoso guião de reforma do estado.

Depois de mais de 9 meses de discussão e de várias promessas de apresentação do mesmo, remeter para o momento do orçamento do estado é a mesma coisa que não fazer de facto uma discussão pública. As opções que a “sociedade” preferisse deveriam depois ser pensadas e reflectidas no orçamento do estado, e não apresentar um orçamento do estado que será inevitavelmente aprovado dada a maioria governamental no Parlamento.

Até porque mesmo só com as afirmações genéricas produzidas durante a apresentação de ontem, como a referência às rendas da energia, já fizeram sair a público as reacções.

Representantes da EDP falaram já do contrato e da expectativa envolvida na privatização. Por acaso, até creio que têm toda a razão. Não se pode deixar de honrar os compromissos assumidos nos contratos celebrados. O que levado à letra significa duas coisas. Que o mesmo representante da  EDP defende que os salários dos funcionários públicos e as pensões não deveriam ser reduzidas (também resultam de um contrato) e que defende que a reforma do IRC não seja aplicado à empresa, por forma a não alterar o seu quadro estável fiscal.

Aliás, sobre a alteração do IRC será extremamente útil e de esclarecimento para todos que o Governo publique um conjunto de quadros simples indicando, por classe de dimensão de volume de negócios, quais os benefícios retirados, e por sector de actividade. É que se em abstracto a ideia considerada boa é a de dar recursos para investimento às empresas, deve-se saber quais as empresas que mais beneficiam potencialmente, por classe de dimensão da empresa e por sector de actividade. Gostaria de confirmar que beneficiam mais as pequenas e médias empresas em sectores que produzem bens transaccionáveis, as mais sensíveis a não terem acesso a fundos para o seu desenvolvimento, do que as grandes empresas em sectores de bens não transaccionáveis e protegidos.

De qualquer modo, a redução de IRC não deverá ser aplicada à EDP conforme pedido expresso dos seus representantes para um quadro regulatório e fiscal estável.


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fusões e concorrência

A notícia da manhã de hoje, ouvida na rádio no meio do trânsito, é a fusão da PT com a Oi, criando uma empresa luso-brasileira.

Esta fusão é interessante por vários motivos.

Primeiro, mostra como um gestor, Zeinal Bava, constrói a sua carreira de forma segura, e convencendo sucessivamente os accionistas das empresas por onde passa. Acabará certamente a escrever as suas memórias como Jack Welch.

Segundo, mostra como o mercado português não é suficiente para o desenvolvimento actual das principais empresas nacionais. A internacionalização, seja investindo fora, seja adquirindo empresas fora, seja fundindo-se com outras empresas, é o caminho que teremos de estar preparados para ver, e com algumas das empresas emblemáticas a deixarem de ter sede em Portugal a prazo.

Terceiro, mostra como as empresas em sectores com barreiras à entrada tendem a encontrar formas de reduzir a concorrência depois de períodos de alguma intensidade nessa concorrência. A fusão Zon/Optimus e agora esta fusão, ao contrário do que as empresas argumentam, dificilmente irão criar mais concorrência. Criar uma empresa de telecomunicações exige uma dimensão mínima que torna a entrada difícil, basta ver que mesmo tentativas de facilitar essa entrada como a criação de condições de acesso a redes para operadores virtuais tem um sucesso muito limitado. Assim, reduzir o número de empresas no mercado, num movimento que é internacional de vaga de fusões em telecomunicações, a prazo não irá aumentar a concorrência. Aliás, suspeito que nos próximos dias ambas as fusões anunciem diversas sinergias, mas nenhuma delas anunciará compromisso firme de reduzir preços dos serviços que oferecem.

Quarto, se a PT aproveitou o anúncio da fusão Zon/Optimus para lançar a oferta quádrupla e ganhar alguma vantagem durante o período de (re)organização da concorrência, com esta fusão será a Zon/Optimus que irá ganhar tempo enquanto a PT internamente se “entretém” com a fusão. Resta saber se o outsider no mercado nacional, a Vodafone, terá interesse e capacidade em aproveitar a convulsão, ou se entrará numa espécie de pacto de não agressão informal.

Estes factores reanimam o interesse da “economia das telecomunicações” e sua regulação para os próximos tempos.


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“Portugal já saiu da recessão e apresenta o maior crescimento de toda a UE”

Esta afirmação é poderosa e perigosa. No momento actual da economia portuguesa é de esperar que realmente se tenha começado a alterar a situação. A queda na actividade económica nos últimos dois anos foi importante. A ter fundamento, a viragem de ciclo económico tem que ser “acarinhada” na sua evolução, sem descuidar a consolidação orçamental, que poderá ser feita com maior facilidade se ocorrer uma recuperação económica. A questão é que sinais existem dessa recuperação.

Por curiosidade, fui procurar dois indicadores – número de empregados (mais relevante nesta altura que a taxa de desemprego, que depende de factores como emigração, decisão de não trabalhar, etc…) e taxa de capacidade utilizada da indústria transformadora (em que maior valor significa que as empresas estarão a aumentar a sua produção). Ambos (ver gráficos abaixo) indiciam uma possível mudança de tendência. Talvez ainda seja cedo para um anúncio tão peremptório como o realizado, mas não deixam de ser boas notícias.

Do lado das preocupações, o constante aumento da dívida pública (gráfico abaixo), e a evolução da produtividade (sem ela, a recuperação económica não será duradoura).

(nota: todos os gráficos elaborados com base em informação do site conheceracrise.com)

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