Momentos económicos… e não só

About economics in general, health economics most of the time

Author Archives: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE


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encontro Presente no Futuro, projecções para 2030

O encontro promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos teve vários aspectos interessantes. Um deles foi a apresentação de projecções da população para 2030, disponíveis aqui.

A propósito dessas projecções, fiz uma breve reflexão sobre as respectivas implicações para a área da saúde.

A principal característica dos cenários demográficos é o aumento da população idosa. Esse aumento é tão pronunciado que provavelmente irá motivar uma alteração na classificação do que é considerado idoso.

Em termos de efeitos sobre o sector da Saúde, importa saber se este aumento da população em idades mais avançadas é acompanhado de maior ou de menor carga de doença e incapacidades.

O chamado envelhecimento saudável poderá fazer com que o aumento previsto da população idosa não seja necessariamente um fardo pesado em termos do sector da Saúde. Irá, certamente, obrigar a redefinir o que é feito em termos de prestação de cuidados de saúde – é previsível que esta população idosa venha a ter condições crónicas que podem ser acompanhadas de forma remota. Não haverá necessariamente que deixar a habitação de família para que se receba cuidados de saúde.

Embora não seja facilmente perceptível dos gráficos, será interessante conhecer as diferenças de evolução entre homens e mulheres na população idosa, em particular se poderá aumentar o número de idosos solitários por sobrevivência de apenas um dos membros do casal, e se o aumento da esperança de vida se traduz também num aumento da vida comum do casal. Este aspecto tem duas implicações em termos da prestação de cuidados de saúde – por um lado, os cuidados informais prestados no interior da família pelo cônjuge; e por outro lado, os custos de saúde de uma vivência mais isolada (saúde física e mental). Provavelmente, esta evolução não será apenas determinada pela demografia, mas conhecer demograficamente as tendências poderá contribuir para um melhor conhecimento do tipo de necessidades de intervenção em Saúde.

Tradicionalmente, o envelhecimento da população não tem sido o principal factor de aumento de despesas na área da saúde, e não há motivo para pensar que esta evolução demográfica prevista venha a ser diferente. Obriga é a uma combinação de tipos de cuidados prestados diferentes, com o aumento da importância dos cuidados continuados, dos cuidados domiciliários e da capacidade de autogestão da doença por parte da população.

Estes são os efeitos diretos. Há, adicionalmente, um efeito indireto potencialmente relevante. A prestação de cuidados de saúde a idosos é intensiva em trabalho humano. O cuidar de uma pessoa leva o seu tempo e não pode ser facilmente transformado em tarefa mecanizada e automática. Assim, os requisitos de maior número de trabalhadores na área da saúde vai encontrar uma população ativa decrescente em número. A capacidade de apoiar a população idosa poderá vir a ser limitada pela falta de quem o faça. Esta evolução do lado da população disponível para trabalhar será uma força adicional para se repensar o modelo de prestação de cuidados de saúde a uma população cada mais envelhecida, mas provavelmente menos incapacitada, a viver até mais tarde na sua casa de família, eventualmente sozinha. Os desafios principais que se colocam não serão na tecnologia de ponta a prolongar a vida mais uns dias ou semanas, e sim na manutenção da qualidade de vida e na promoção da saúde no meio habitual de vivência da pessoa idosa. É um desafio mais organizacional que financeiro ou tecnológico.


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privatização da caixa geral de depósitos

Sobre o tema da privatização da caixa geral de depósitos, a solicitação do Expresso dei uma breve opinião (publicada a 29 de Setembro de 2012): “A experiência recente da CGD mostra-a como um braço armado da fação política que estiver no poder. Como instrumento de intervenção do Estado na banca tanto é para o bem como para o mal. Neste momento, não estou convencido que o valor económico deste instrumento compense a destruição de valor produzida pela ingerência política”.

Este é um tema que irá despertar reacções muito diferentes. Interessantes são os exemplos dados por Nicolau Santos, e com ele concordo que a privatização a ser feita deve ser feita a 100%, cobrando o “prémio justo por ficar com um terço do mercado bancário nacional”.

Se é defensável que a CGD é um instrumento do Estado no sector bancário, a questão é saber como é que esse instrumento é usado. E não me consigo recordar de um único bom exemplo em que a CGD em mãos nacionais tenha a prazo sido decisiva para o bem-estar comum (e não de apenas alguns); saber claramente em que momentos a CGD estar em mãos públicas contribuiu para um rumo diferente de acontecimentos no sector financeiro e na economia é crucial para se saber o valor que tem como instrumento.

De outro modo, será melhor fazer a privatização a 100% e definir as regras de intervenção pública de outra forma. Há alguns anos dava mais importância a ter-se este instrumento, mas a forma como tem sido usado levou-me a reconsiderar e ver que há mais riscos de fazer mal que potencial de fazer bem.


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100,000 páginas vistas

valor ultrapassado na noite passada; ao fim de um ano e quatro meses, este blog passou o marco das 100,000 páginas vistas ! obrigado a todos os que vão lendo e comentando.


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e voltou o “martelo dos impostos”

uma descrição do que foi anunciado pode ser encontrado no blog Economia e Finanças, aqui. 

Apesar de ser um aumento considerável de impostos, os detalhes ainda não foram anunciados, pelo que não é possível saber sobre quem recai o custo principal. Era praticamente inevitável que assim fosse, face aos últimos valores da execução orçamental. Aliás, é hoje claro que o cumprir da meta (aliviada pela troika) para 2012 será feito com medidas excepcionais, um recurso que o actual ministro das finanças criticou no passado aos seus antecessores. 

Estando anunciado o essencial do aumento do esforço das famílias para o orçamento de 2013, ou pelo menos assim espero que seja o caso, há um aspecto central, de natureza técnica mas central, para se conhecer na discussão do orçamento para 2013: porque falharam as previsões de receita fiscal para 2012, e que obrigou a este recurso ao “martelo dos impostos” uma vez. E a importância da resposta a esta pergunta não está nas suas implicações para o combate político, a sua importância reside em saber se as previsões para 2013 são fiáveis ou se daqui a um ano se voltará a estar em situação similar. É que a dita fadiga fiscal não está só no montante de impostos a pagar, está também em que sucessivamente, uma vez após outra, se volta ao mesmo problema e à mesma solução. A incerteza associada ao não se saber o fim deste processo de ajustamento é um elemento perturbador na sociedade portuguesa, com reflexos também na economia. Este é um momento em que a excelência técnica e a capacidade de comunicação se devem aliar no sector público para dar esperança de dias melhores. De outro modo, iremos ficando mais perto da Grécia do que da Irlanda.  

 


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voltando ao tema do envelhecimento e ao livro da maria joão valente rosa

Retomando a meada do post anterior,  é interessante dar conta de algumas das respostas e reacções à apresentação do livro por parte da audiência presente.

Das respostas, o importante a reter, como já se esperava, é o envelhecimento colectivo da população ser um facto. Mesmo que o “cogumelo” etário dos próximos tempos deixe de o ser, e volta a ser mais perto de pirâmide, será sempre uma pirâmide com mais gente no topo, o número e proporção de idosos será sempre maior no futuro. Assim, não estaremos perante um problema transitório e as novas formas de estado social que se encontrem para lidar com o envelhecimento da população deverão ter carácter permanente.

Outros temas que foram levantados na discussão, e que merecem comentários (que não tinham espaço na apresentação do livro):

– fecundidade – “o problema é a falta de rendimento para ter mais filhos” – na verdade, não é esse o problema. Até porque se houver profissões mais bem remuneradas, o custo de oportunidade de ter mais filhos é  maior no sentido de se perder mais rendimento. Há nestas discussões uma confusão entre condições (ter mais rendimento dá mais condições) e interesse (ter mais rendimento e uma carreira profissional retira importância relativa a ter filhos). Há também um efeito, face ao passado de há 100 ou 200 anos, de os filhos deixarem de ser um investimento económico (para trabalhar primeiro, como fonte de apoio informal no seio da familia na velhice, depois – as “tias” que ficaram solteiras para cuidar dos pais, por exemplo), para ser acima de tudo um investimento emocional.

– desemprego jovem – “as reformas antecipadas e idade de reforma cedo são importantes para dar emprego aos jovens” (não foi exactamente com estas palavras) – neste campo, há bastante evidência de que não existe uma substituibilidade grande entre jovens e seniores no mercado de trabalho.

– “formação continua” – foi referida a formação ao longo da vida como sendo algo próximo da proposta da maria joão valente rosa, contudo a meu ver tal não é verdade. A formação continua avançada tende a ser continuação de formações anteriores, e melhorias de formação num contexto de carreira profissional existente. A proposta da maria joão é diferente na medida em que pode corresponder a uma mudança radical da própria carreira profissional. Não é um complemento, uma continuação, é um voltar ao início mas de outra área.

-“muitas qualidade a valorizar”- houve aqui uma referência a actual formação académica que tende a ser muito especializada. Em termos de profissão, o valor que se pode trazer a uma organização está na especialização que se consiga ter de forma a fazer melhor, mais e diferente. É certo que por vezes a tecnologia se torna tão especializada que se perde “humanismo”. Vem este comentário a propósito de uma referência a que as profissões de saúde actuais são muito boas tecnicamente, muito evoluídas, mas perderam a capacidade de saber como lidar com idosos. Assim sendo, diria que parece haver espaço para surgirem novas ocupações de seniores para cuidar de seniores, e que uma formação mais tarde na vida poderia aliar o “humanismo” da idade a uma formação técnica adquirida que aproveitasse esse humanismo. Completamente dentro do espirito proposto pelo livro.

-“contribuição civica e dinheiro” – foi referido que a contribuição civica que os seniores podem dar não é apenas motivada por motivos financeiros. Não posso estar mais de acordo. A sociedade tem é que encontrar uma forma de receber essa contribuição, e de não a limitar por estar fora dos mecanismos habituais.

-“despedimento completamente livre” – houve um participante que argumentou que parte dos problemas é as pessoas a partir de certa idade terem grande dificuldade em encontrar emprego, apresentando como solução uma total liberdade de despedimento, conjugada com um forte sistema de protecção social. Esta é uma discussão antiga e sempre presente na definição do estado social.

-“referência aos países nórdicos e a importância de estudar e observar a “ocupação dos velhos”” – certamente que é importante conhecer o que se passa noutros países, mas seria cauteloso na importação de soluções sem as passar por um “crivo de cultura nacional”. Um exemplo rápido, no norte da europa há uma maior cultura de vida individual, é por isso perfeitamente razoável que a arquitectura de apoio à vida dos idosos venha a reflectir essa característica – é fácil ter edifícios em que as pessoas vivem sozinhas e com níveis de dependência diferentes consoante o piso em que são colocadas. Em Portugal, o hábito e necessidade de falar com vizinhos, de se cruzar numa vida comunitária, sugere que a arquitectura de espaços para idosos deverá ser menos na vertical e mais na lógica de pátio para que as pessoas de vejam, se cruzem (e se dediquem a falar, “intrigas” de bairro, mas também apoio).

Imagem do evento:


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completamente …. o quê?

Hesitei muito sobre se deveria escrever a propósito das declarações de António Borges. Primeiro, porque as sensações imediatas são mais emoções que razão; segundo, porque entretanto toda (ou quase toda) a gente decidiu falar e emitir a sua opinião sobre o assunto. Passados alguns dias, talvez se consiga olhar para o que foi dito com mais calma.

Sobre a dimensão política das afirmações, não me pronuncio. Aliás, essa dimensão foi já suficientemente explorada, tal como a dimensão de estratégia de comunicação. Só achei estranho que nenhum comentador tivesse pedido para ver os exames do curso que António Borges dá, só para tirar as dúvidas do que é suposto os seus alunos saberem.

Interessa-me olhar para a dimensão económica subjacente, até porque como bem notou Marcelo Rebelo de Sousa vai de encontro ao que o próprio primeiro-ministro disse, embora de forma menos agressiva, e que revela (?) o pensamento económico que lhe possa estar subjacente.

Em termos de teoria económica, na representação mais simples de uma economia, em situações de concorrência, a produtividade dos trabalhadores (na última unidade produzida) é o elemento determinante do salário real. Ou, outra forma de o dizer, o valor da produtividade iguala o salário. Se a produtividade aumenta menos do que os salários nominais e os preços dos produtos vendidos não acompanham, cria-se um desfazamento que em termos económicos mais cedo ou mais tarde tem de ser corrigido – ou a empresa desaparece, ou baixa salários, ou aumenta produtividade, admitindo que em termos de preços a empresa tem que acompanhar a concorrência (especialmente verdade no caso das empresas exportadoras, que para a mesma qualidade de produto, em geral, não podem praticar preços muito mais elevados que a sua concorrência).

Do ponto de vista das empresas, o salário relevante neste contexto é o salário acrescido de todas contribuições envolvidas, que é por isso diferente do salário liquido recebido pelos trabalhadores (em que para além das contribuições pagas directamente pelo empregador, ainda têm que pagar a sua parte da contribuição para a segurança social e ver retido a componente de imposto sobre o rendimento).

Uma das implicações mais antigas da teoria económica é que esta diferença entre salário liquido e salário bruto é inibidora de contratações que seriam mutuamente vantajosas para trabalhador e empresa. Uma das distorções no mercado de trabalho, destruidora de emprego, é esta diferença. No caso da medida proposta pelo primeiro-ministro, e defendida por António Borges, esta distorção aumentava, pelo que não pode ser este o motivo de defesa da medida. Também não foi este o argumento invocado contra a proposta por quem se mostrou contra. Note-se que uma descida da TSU do empregador, financiada de outra forma, levaria a uma redução desta distorção. O aumento só surge porque a contribuição do trabalhador aumenta mais do que a redução da contribuição do empregador. O argumento contra esta distorção é o de que actualmente não é por ter salário maior ou menor que as pessoas aceitam um novo emprego ou manter o que já têm. Na actual conjuntura, até pode ser verdade, mas medidas desta natureza para promover o emprego não se espera que tenham resultados a três meses, por isso o prazo relevante de discussão é mesmo o médio prazo, onde a distorção se fará sentir.

Sendo assim, é necessário procurar outras explicações.

Do lado de António Borges, e juntando com declarações de outros defensores da proposta apresentada, as principais vantagens da medida eram a) baixar salários de forma generalizada; b) permitir um aliviar de tesouraria às empresas, substituindo-se esta medida à actuação do sector bancário no proporcionar de liquidez às empresas com maiores dificuldades nesse campo.

Sobre a importância de baixar salários dedicarei outro texto, mas é de notar que nada impedia que os salários fossem aumentados aos trabalhadores pelas empresas que estivessem em condições de o fazer, e que até o poderiam fazer aumentando apenas aqueles trabalhadores que considerassem merecedores, e nos restantes “aceitariam” a imposição de decréscimo salarial. Neste sentido, surge até como uma medida de flexibilidade salarial, e não apenas de decréscimo salarial. Os empregadores poderiam gerir da forma que considerassem adequada a folga gerada pela redução da TSU a seu cargo, mesmo que em termos totais viesse a ocorrer uma maior distorção.

O elemento aparentemente não previsto neste argumento é a reacção emocional e de justiça percepcionada face à medida que faz passar directamente dinheiro do bolso dos trabalhadores, em que já sofreram aumentos de impostos e nalguns casos reduções salariais impostas pelas empresas, em pequenas e médias empresas, para os empregadores, que poderão aplicar essa transferência a salvar a empresa ou simplesmente aumentar os seus rendimentos próprios.

Mas também falhou perceber melhor o lado das empresas.

Do lado dos empregadores, a principal motivação da reacção adversa esteve associada com a motivação dos trabalhadores face a esta medida e as consequências que a mesma pudesse ter. Este argumento não está presente na descrição teórica simples que apresentei inicialmente. O desenvolvimento desse tipo de argumentação está contudo presente na teoria económica, na chamada teoria dos salários de eficiência (o leitor interessado pode ver aqui um resumo e uma visão crítica aqui, mas também existem outros motivos para os empregadores não quererem baixar salários, que em geral estão associados com a ideia de relação de longo prazo com trabalhadores como forma de motivação e promoção da produtividade; um tratamento dos vários motivos pode ser visto aqui). A resistência dos empregadores a baixar salários não resulta apenas e unicamente de aspectos redistributivos, ou sequer de “visões marxistas” da economia. Este aspecto é crucial para perceber a divergência de opiniões entre uma proposta que se julgava “amiga” das empresas e a resposta destas.

A julgar pelas reacções observadas, o factor de perturbação dentro das empresas criado pela redução salarial associada com a proposta apresentada pelo primeiro-ministro teve mais peso que o alivio financeiro proporcionado pela medida. Esse diferente peso também revela que os empregadores dão maior peso ao longo prazo, em que essa perturbação laboral terá mais consequências para a empresa, do que dão ao curto prazo (ou ao futuro imediato), em que certamente o alivio financeiro seria bem vindo.

Não sendo eu especialista no mercado de trabalho, é desejável que outros refinem aspectos da análise acima (mas também não quis escrever um paper científico!), pois há outras características do mercado de trabalho que podem ter relevância, como os processos de negociação salarial, contratação colectiva, etc.

De qualquer modo, é bom saber que os alunos do primeiro ano de António Borges são capazes de articular modelos de determinação salarial complexos com situações de falta de liquidez das empresas em contexto de recessão.


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porque me apeteceu fugir aos temas do momento, no dinheirovivo.pt

de hoje, a proposta de debate é sobre como o estado reconquistar o pequeno aforrador e as suas poupanças.


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o envelhecimento da sociedade portuguesa, por maria joão valente rosa

tendo sido convidado a participar na discussão do livro da Maria João Valente Rosa sobre envelhecimento, decidi preparar o improviso, que fica aqui para discussão de quem quiser.

Uma importante distinção é traçada no livro entre envelhecimento individual e envelhecimento colectivo. Além de cada um de nós viver mais, em média, do que os nossos avós, também se nasce menos. Não só vivemos mais, como haverá mais pessoas de idade avançada. Embora gostasse de ver se numa perspectiva a 100 anos a actual tendência voltará a mudar a forma das pirâmides etárias: actualmente de pirâmide a cogumelo e depois novamente a pirâmide mas com menos população.

Uma pergunta natural é saber se o envelhecimento é bom? Individualmente, claro que sim.

Socialmente, lança desafios diferentes dos que existiram no passado recente para a organização social.

Um dos aspectos centrais, focado no livro por outras palavras próximas, é evitar o desperdício da inactividade. Mas fazê-lo significa que a relação entre o idoso e a sociedade que o rodeia se modifique – não pode ser uma questão de aumentar administrativamente a idade da reforma. Tem que haver abertura de espirito para procurar outros mecanismos de organização da sociedade neste campo.

Mais uma pergunta usual: vai haver reformas garantidas?

A resposta é que tudo depende do que o país produzir em cada ano – as reformas pagas são uma repartição da riqueza que é gerada (qualquer que seja o mecanismo financeiro que lhe esteja subjacente); as reformas são promessas que talvez seja possível manter, ou não.

Os bloqueios identificados para uma nova forma de encarar o envelhecimento na sociedade resultado do significado social atribuído à idade, mas há também barreiras legais (como a idade de reforma obrigatória). Uma discussão a ter é precisamente que significado social a idade tem, como se pode mudar, ou se irá mudar por si, consoante o número de idosos aumenta.

A pressão “económica” do envelhecimento sobre a sociedade actual vem das reformas, em grande medida, como já referi acima, e da saúde. No caso da saúde, há algum cuidado a ter. Conforme refere a Maria João no livro, há “mais necessidades” mas a meu ver há sobretudo “diferentes necessidades”. Por exemplo, as doenças crónicas não transmissíveis, não têm uma necessidade tão frequente de cuidados de alta tecnologia hospitalar, e requerem sim mais cuidados de acompanhamento e auto-gestão da doença. Doenças como a demência serão de maior complexidade de gestão que operações cirúrgicas, mesmo que não sejam tão utilizadoras de recursos.

E que restrições de outra natureza podemos identificar? como conciliar jovens e seniores no mercado de trabalho? faz sentido “reformar cedo” para deixar emprego aos jovens? (há uma cadeia de substituição profissional que seja melhor do que um aumento da população activa a médio e longo prazo?)

A Maria João Valente Rosa defende um “modelo de interligação” – um modelo mais fluído de relações laborais – com interrupções da actividade se for caso disso, para entrar noutras carreiras e noutras áreas de interesse e actividade.

E neste campo avança com duas ideias chave:

– conhecimento como factor de competitividade

– meritocracia

 

O desafio fundamental lançado pelo livro: – “a população continuará a envelhecer e perceber que o problema da sociedade portuguesa não é o do envelhecimento da sua população mas antes o da incapacidade de pensarmos de forma diferente perante uma estrutura populacional que envelhece”

Este é um desafio que tem também de ser respondido pela população dita idosa, que não deve ficar à espera da solução que lhe seja apresentada pelo resto da sociedade (poderemos falar de empreendedorismo senior).

Significa que os mecanismos de protecção do Estado Social terão que vir a reflectir estas mudanças.

Por exemplo, se, como sugere a Maria João, for interrompida a actividade laboral para estudar e mudar de rumo profissional, como se processa o cálculo do período e do valor da reforma por idade? É possível antecipar algum desse valor/direito sobre o futuro para pagar esses estudos? em que moldes e limites?

Abandona-se completamente a lógica de repartição, em que os trabalhadores de hoje pagam as reformas dos trabalhadores de ontem (reformados de hoje), já que a distinção entre reformado e trabalhador poderá fazer muito menos sentido?

Teremos a capacidade de fazer evoluir as instituições das actuais sociedades de forma suave, ou são necessárias rupturas claras? tem que ser por intervenção normativa do Estado ou pode emergir naturalmente da sociedade?

Deve-se obrigar todos a mudar de regime, ou dar opções para que os cidadãos escolham?

É bom no final da leitura de um livro ter mais perguntas por responder do que ter as mesmas velhas respostas de sempre para as perguntas de sempre!


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racionamento na saúde, pelo CNECV

Hoje a notícia da manhã dado pela Antena 1 (Jorge Correia, who else?) é um parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em que se dá nota de poder haver espaço ético para “racionamento” no sentido de limitar o acesso aos tratamento de cancro e HIV/SIDA.

A notícia colocada desta forma tem todos os ingredientes para criar confusão, e percepções erradas. Uma visão e discussão detalhada tem que ser baseada na leitura do parecer, disponível aqui, e que aponta e sugere uma metodologia para que se tenha em consideração os recursos usados.

Em si mesmo, o princípio de se questionar em determinadas condições a utilização de terapêuticas (neste caso, medicamentos) não é novo, embora a sua discussão seja sempre difícil. Normalmente usam-se outros nomes – encarniçamento ou obstinação terapêutica tem sido o termo usado pelos médicos (bom, pelo menos por alguns que têm falado no tema). Essencialmente, aplicar uma terapêutica que tem pouco ou nenhum efeito e consome muitos recursos que podem ser usados com melhores resultados (incluindo salvar vidas) noutras áreas é eticamente errado. E creio ser desses casos que se está a falar. Não encontrei no parecer nada que diga que só se pode gastar até determinado valor em tratamentos oncológicos, ou que se só se pode tratar um número pré-determinado de doentes com HIV. O que está em causa é continuar tratamentos que não produzem efeitos sensíveis na melhoria do estado do doente, seja em termos de prolongar a vida ou da qualidade dessa mesma vida.

Num conjunto de reuniões de reflexão realizadas o ano passado e nas quais actuei como relator (“Saúde 2015 – Reflexões sobre os caminhos do sistema de saúde“), uma das conclusões a relembrar está directamente relacionada com esta discussão: “Foi reconhecida a importância da utilização de mecanismos claros de decisão sobre a adopção de novas tecnologias no Serviço Nacional de Saúde, incluindo as técnicas de avaliação económica como um desses mecanismos. Igualmente crucial foi considerada a discussão dos limites de adopção de novas tecnologias em termos de valor a pagar por ano ganho com qualidade de vida, no âmbito das técnicas de avaliação económica de tecnologias em saúde.”

O prolongar a vida em duas semanas com dor e sofrimento em tratamento oncológico agressivo é algo que deve ser sempre feito? esta pergunta pode ser discutida sem olhar a custos. Mas se adicionarmos um custo ao tratamento envolvido, saber que os recursos usados no pagar desse custo poderiam ser utilizados, por exemplo, em prevenção de problemas cardiológicos, ou rastreio de cancro, acabariam por salvar  mais vidas, deve ou não ser parte dessa discussão? Que alternativas queremos colocar à disposição da decisão clínica de um ponto de vista ético e de sociedade?

Repito, não se está a falar de dar acesso ou não a tratamento oncológico ou retroviral. Esse acesso continua garantido. A questão é saber se é ético dá-lo quando tal tem pouco ou nenhum efeito sobre quem recebe e tem um custo (de difícil percepção por difuso) em termos de outras intervenções que deixam de ser feitas.

Não sendo os recursos disponíveis infinitos, e havendo sempre capacidade de gerar mais necessidade, a questão não é se há racionamento. Haverá. A questão é saber como a sociedade pretende que seja realizado, por quem e em que condições.


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modelos económicos e TSU

Não sei o que a maior parte das pessoas entende por “modelo económico”. Espero que não seja a ideia de que é possível descrever e prever exactamente como toda e cada um dos agentes económicos (pessoas, entidades) age e reage em cada momento.

Um modelo económico é sempre uma forma simplificada de tentar perceber a realidade e a partir daí inferir efeitos prováveis de políticas económicas.

A vantagem dos modelos económicos é serem uma simplificação da realidade. A sua desvantagem é, bem…, simplificarem a realidade.

Vem isto a propósito da TSU, pelos vistos abandonada sem mais pensamento, quando o problema principal estava a residir na forma de financiamento da descida do valor a ser pago pelas empresas.

Interessa-me neste momento discutir a medida no que diz respeito ao incentivo ao emprego e desenvolvimento de empresas. Para isso, vou recorrer a um modelo muito simples, e explicitá-lo para que possa ser contestado e refinado. O objectivo é pensar no que sucede a médio prazo, pelo menos.

Para esse médio prazo, parto do princípio que a disponibilidade dos trabalhadores para aceitar uma posição de emprego é tanto maior quanto maior for o salário liquido que recebem (aqui salário liquido de impostos e contribuições para a segurança social a cargo do trabalhador).

Por seu lado, as empresas contratam menos quanto quanto maior for o pagamento total que tenham de fazer. O seu pagamento é o salário bruto acrescido das contribuições da segurança social a cargo dos trabalhadores.

Se o salário liquido for w, o salário bruto tem que ser w/(1-t-scc_w), em que t é a taxa média de imposto e ssc_w a contribuição para a segurança social a cargo do trabalhador. O pagamento total da empresa é w(1+ssc_e), em que ssc_e é contribuição do empregador.

Nesse médio prazo, para o trabalhador receber w, o empregador tem que pagar w (1+ssc_e)/(1-t-ssc_w).

Este último factor b=(1+ssc_e)/(1-t-ssc_w) é que traduz a distorção ao mercado de trabalho. Não mexendo na TSU, para uma taxa média de imposto sobre o rendimento de 20%, este factor é de 1,804, enquanto a proposta alternativa de a TSU -reduzir-se para as empresas e aumentar para os trabalhadores- aumenta este factor para 1,903 (se preferirem outras taxas médias de imposto sobre o rendimento, as contas são fáceis de fazer). Se houvesse apenas redução na TSU paga pelas empresas, com a compensação nas contas públicas definida de outra forma (por exemplo, via IVA), este valor desceria.

O resultado no médio prazo seria na verdade um mercado de trabalho com mais distorção e menos emprego.

No curto prazo, a baixa elasticidade da oferta de trabalho – os trabalhadores não deixam a empresa mesmo que haja uma descida do salário liquido.

Assim, um dos elementos relevantes da discussão é saber qual a sensibilidade da contratação de novos trabalhadores ao valor da TSU paga pelo empregador e qual a sensibilidade da disposição a trabalhar por parte dos trabalhadores ao salário que recebem.

Aliás, uma das respostas a este argumento de uma maior distorção no mercado de trabalho é a de que actualmente não há resposta do lado dos trabalhadores, não é por salário maior ou menor que arriscarão perder o posto de trabalho. Não aprecio especialmente esse argumento por duas razões, mas primeiro há que reconhecer que se as decisões sobre que trabalho aceitar forem independentes do salário liquido recebido pelo trabalhador, então a medida teria como único efeito reduzir salários liquidos dos trabalhadores. Mas a prazo tal não será verdade, e esta medida é uma medida que procura ter efeitos de criação de emprego, de uma forma duradoura, por isso os seus efeitos têm que ser pensados a prazo. Os dois motivos pelos quais este contra-argumento é pouco válido são a) se fosse verdade a médio prazo essa insensibilidade, no sentido de os trabalhadores aceitarem sempre qualquer salário, então muitas das outras alterações no mercado de trabalho não fariam sentido, nomeadamente as destinadas a criar um maior incentivo a quem está desempregado procurar sair dessa situação. Não seria necessário porque de acordo com o contra-argumento o salário seria irrelevante para essa decisão; b) mesmo no curto prazo haveria efeitos em algumas empresas, nomeadamente as mais dinâmicas, que tivessem capacidade de o fazer, mas que seriam precisamente aquelas que se a distorção fosse reduzida teriam maior capacidade de criar emprego.

Outra resposta a justificar a medida tal como apresentada era a de que aliviaria as actuais restrições de tesouraria das empresas, permitindo-lhes sobreviver melhor e preservar os empregos nesta altura de crise. A complicação deste argumento é a de que está a usar uma medida permanente que aumenta as distorções no sentido de dificultar a criação de emprego para resolver um problema de curto prazo.

Esta discussão tem como base um modelo económico de comportamento do mercado de trabalho que se baseia em duas premissas – a médio e longo prazo, as decisões dos trabalhadores baseiam-se no salário liquido que recebem, e as decisões das empresas em contratar dependem dos encargos totais que suportam com os trabalhadores. Visão simplificada, mas que tem implicações. Alterações a esta visão simplificada têm que explicitar como é as hipóteses explicitadas se alteram, em que sentido e porquê. Modelos económicos não são a solução dos problemas, são uma ajuda a pensar nos problemas.