A semana passada a Fundação para a Saúde publicou um livro intitulado “Serviço Nacional de Saúde – para uma conversação construtiva”, tendo como mentor, e um dos muitos autores, Constantino Sakellarides.
Numa primeira impressão geral, o livro apresenta-se como desigual nas suas partes, alternando entre ideias que vale a pena discutir, por um lado, e boas intenções, ou considerações mais ou menos vagas ou depoimentos de apoio ao SNS, por outro lado.
Um aspecto presente ao longo de todo o livro é a ausência de qualquer preocupação com restrições, como se não houvesse limitação de recursos, não só financeiros como materiais, para alcançar todos os objectivos definidos. Curiosamente, os objectivos também se tendem a centrar no processo e não nos resultados, no que se pretende alcançar. Faz também alguma falta a existência de contraditório no livro.
Tem a característica de em demasiadas páginas surgir como uma cartilha aos convertidos e não um texto que nos desafie a pensar. Esses momentos de desafio também existem, mas são menos do que gostaria de ver.
O sumário executivo fornece, como seria de esperar, uma visão geral dos temas, mas com pouca concretização. O sumário executivo arranca com uma primeira secção, sobre identidade e unidade do SNS, onde teria sido apropriado que fossem elencados os “princípios que o informam”, as “limitações que o afligem” e a “questões que o desafiam”.
Sobre contrato social, também não se concretizam no sumário quais “os dispositivos próprios” para a governação estratégica. Apenas se lança a ideia de ter um “painel de indicadores publicamente escrutináveis”. Esperemos que no desenvolvimento do livro estes sejam mais detalhados, no seu modo de cálculo e no seu significado e interpretação.
Nova secção, dedicada à arquitectura organizacional, conhecimento e inovação em saúde, onde implicitamente há um apelo à redução de níveis hierárquicos, quando se referem “níveis intermédios desnecessários”, sendo que se terá que esperar pelo resto da leitura para perceber que níveis são esses. Neste ponto surge também a noção de “processos de auto-organização”, aspecto que vale a pena discutir, pois encerram vantagens e desvantagens. A necessidade de transformação progressiva, com “equipas multiprofissionais”, é uma consideração que partilho, com as dificuldades que lhe estão inerentes a partir de uma cultura de trabalho que não tem tradicionalmente essa característica.
Inevitavelmente, há também uma parte dedicada a literacia, participação e cidadania, embora aqui pouco se vá além da habitual retórica de dizer que o cidadão é o centro do sistema, embora depois todo o pensamento pareça estar assente na premissa que são os actores do sistema de saúde que sabem o que cidadão tem que querer (o que até certo ponto é contraditório com dizer-se que o cidadão é o centro do sistema, é o centro das atenções, mas fará parte do centro de decisão?)
Por fim, há uma nota sobre desafio europeu e global, o que é chamado “projecto SNS Europa” e “projecto SNS Global”, que são à partida boas ideias, exigindo o desenvolvimento de uma capacidade de documentar experiências, processos e resultados, que permitam levar à aceitação das opções com sucesso em Portugal noutros países, provavelmente com adaptações.
Passarei (passaremos?) ao comentário de cada parte por si, nos próximos dias.
Momentos económicos... e não só 
