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Consulta pública sobre a reforma da saúde pública – um contributo

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Em outubro de 2017, há cerca de um mês, o Ministério da Saúde colocou em consulta pública um conjunto de quatro documentos (ver aqui) que informarão (espera-se) as decisões finais. A data inicial para envio de comentários era 15 de novembro. Era. Porque consultando hoje (22 de novembro), a data que aparece é 30 de novembro. Fazendo-me duvidar da minha visão, memória e até saúde mental. Uma busca rápida revelou muitos outros sites de internet, entre orgãos de comunicação social e entidades institucionais, que afinal tinha visto bem, a data inicial era 15 de novembro. Mas a data de publicação na página do portal do SNS continua a ser 9 de outubro. Normalmente quando há estas alterações há a menção à redação inicial, e a nota sobre alargamento do prazo.

Após este “desabafo” deixo a ligação para a contribuição de um grupo de investigadores do Nova Healthcare Initiative (da Nova School of Business and Economics), sobre os documentos colocados a discussão, e que foram submetidos no formulário online no dia 15 de novembro. A contribuição reflete naturalmente a formação dos membros do grupo (economia), mas como os documentos apresentam questões de organização e incentivos, há lugar para que também deste campo se possa oferecer um contributo: Resposta à consulta pública | reforma da saúde pública

Este documento reune num só local os comentários, alguns de detalhe e que exigem a leitura dos quatro documentos disponibilizados na consulta pública.

Tendo sido o período da consulta alargado em stealth mode para 30 de novembro, há ainda espaço para mais contributos de quem os quiser fazer.

Por curiosidade, deixo cópia, à data de hoje, da informação que motivou o primeiro parágrafo deste post.

Screen Shot 2017-11-22 at 16.00.16

Do Portal do SNS, imagem recolhida a 22 de novembro de 2017

Screen Shot 2017-11-22 at 15.58.29

Do jornal TempoMedicina, imagem recolhida a 22 de Novembro de 2017

Screen Shot 2017-11-22 at 15.57.36

Do site da Ordem dos Nutricionistas, imagem recolhida a 22 de Novembro de 2017

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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