Em tempos de web summit, e velocidades alucinantes de comunicação, postal escrito por oficial português à família a descrever o momento em que soube da assinatura do acordo de fim da Grande Guerra 1914-1918. E passaram 100 anos desde então.

disponível aqui, desta vez motivada, inevitavelmente, pela web summit; esta semana e provavelmente a próxima serão de grande entusiasmo com start-ups, e outras nomenclaturas, dando destaque às ideias para o mundo digital. Mas esse entusiasmo por si só não chega para ter sucesso empresarial, e apesar de tudo as start-ups digitais que cheguem a ser mesmo empresas terão semelhanças com o que se passa com as outras pequenas e médias empresas, e ter dimensão para mínima para conseguir vingar será importante. Acabou por ser esse o tema da crónica, a importância de qualquer empresa, digital ou não, precisar de alcançar uma dimensão em termos da sua atividade que lhe permita sobreviver na dinâmica empresarial atual.

O que partilham os livros “Pequenos Delírios Domésticos“, de Ana Margarida de Carvalho, premiado com o Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco em 2018, e  “Ainda Aqui Estou“, de Patricia Carvalho? O primeiro conto de Ana Margarida é um relato na primeira pessoa dos efeitos dos incêndios de 2017, a quente; o livro de Patricia Carvalho é um somar de “contos” de quem viveu os incêndios, ou de quem a eles reagiu solidariamente. E em ambos os casos dão palavra escrita à fotografia de Adriano Miranda, Prémio Gazeta de Fotografia 2017 (aliás, escolhida para capa do livro “Ainda aqui estou”). A nossa memória coletiva destes incêndios também se faz destes elementos, e não apenas das declarações oficiais, relatórios de entidades, e aproveitamentos diversos do que foram esses incêndios.

Mais um mês se passou, com a mudança do responsável pelo Ministério da Saúde. Os valores da execução orçamental de Setembro foram divulgados depois da entrada em funções da nova equipa no Ministério da Saúde, mas ainda não correspondem à sua atuação pois dizem respeito ao mês de Setembro.

No observatório mensal anterior, estava com dúvidas sobre se a estabilização então observada por três meses consecutivos nos pagamentos em atraso correspondia a um conter do ritmo normal de crescimento ou se era um prenúncio de mudança de tendência. O valor do mês de Setembro veio clarificar que muito provavelmente era apenas contenção, uma vez que o valor mais recente vem recolocar os pagamentos em atraso no seu valor de tendência, como se não tivesse havido essa estabilização – o valor observado corresponde de muito perto ao valor que seria previsto pela tendência do ano de 2017 e 2018, excluindo o período de anúncio e injeção de verbas adicionais ocorrido no final do ano passado e início deste ano. Estamos assim novamente na trajetória correspondente a um crescimento dos pagamentos em atraso de 45 milhões de euros por mês, nos hospitais EPE. Más noticias por isso para a nova equipa do Ministério da Saúde, que terá de conceber formas mais eficazes de atalhar este problema recorrente. Como já referi noutros textos deste blog, há que procurar intervir na componente de gestão, e de algum modo é também isso que parece estar presente no Orçamento do Estado para 2019  como principio de ação, depois de no ano passado se ter previsto a criação de uma estrutura própria conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças, que foi criada e que produziu recomendações que são referidas no relatório do orçamento do Estado para 2019. É certo que é bom ter paciência para ver os resultados, mas em ano eleitoral, o que não surgir até ao Verão dificilmente aparecerá depois, em termos de medidas e de alteração no funcionamento dos hospitais. Basta relembrar que em 2015, foi com cerca de dois meses de antecedência das eleições que se observou uma alteração na tendência de controle dos pagamentos em atraso que então estava presente para um novo ciclo de crescimento que não foi até agora interrompido (as injeções de verbas baixam o valor em dívida, não alteram a dinâmica subjacente, como tem sido repetidamente mostrado pela realizado dos números da execução orçamental).

Desta vez o título não é sobre politica económica, onde frequentemente se vive para as decisões imediatas ou de curto prazo. É sobre o planeamento financeiro que as famílias fazem, em particular as pessoas com 50 ou mais anos, na aproximação à sua situação de reforma. A propósito da sessão “Investimento em Valor” realizada na segunda-feira dia 29 de Outubro, com a motivação do dia mundial da poupança (31 de outubro, hoje), decidi utilizar os dados internacionais do inquérito SHARE – Survey on Health, Ageing and Retirement in Europe, para ver como Portugal se compara com os restantes países europeus (e Israel) incluídos neste inquérito.

Uma das perguntas relevantes é sobre o horizonte de planeamento, “Quando planeia as suas poupanças e gastos, qual dos seguintes períodos de tempo é mais importante para si?”, tendo como respostas possíveis “próximos meses”, “próximo ano”, “entre 2 a 4 anos”, “5 a 10 anos” e “mais de 10 anos”.

E neste aspecto os portugueses que responderam têm horizontes de planeamento de mais curto prazo quando comparados com os outros países, em media, mas nos outros países há também vários que ainda são mais presos ao curto prazo. Neste caso, a média dos outros países esconde diferenças importantes. É nos países, desta amostra, com mais forte estado social, Suécia e Dinamarca, que também as famílias planeiam as suas poupanças com horizontes mais longos.

Estas diferenças vão-se refletir, naturalmente, nas opções de instrumentos de poupança que as famílias decidem usar. Num próximo post, trarei essa informação – que instrumentos são mais usados por país.

A minha crónica de hoje na TSF (aqui), sobre como repetir velhos métodos (anunciar reforços financeiros) não trará novas respostas (não trará controle da divida hospitalar), e em que algum recato nesses anúncios de dinheiro poderia ser mais útil a prazo. Anunciar mais dinheiro publicamente para pagar dividas hospitalares pode ser um presente envenenado, pouco ou nada contribuindo para resolver o problema de criação dessas dividas.

foi o tema da minha crónica desta semana na tsf (aqui).

A motivação para ter pensado neste tema veio de não haver praticamente qualquer referência a decisões sobre usar ou não parcerias público-privadas (PPP), e de o que está no Orçamento do Estado me parecer apenas retomar o que os boletins da unidade técnica de acompanhamento de projetos do ministério das finanças dizem. Ou seja, deixou, por omissão, de haver pensamento politico sobre as PPP? ou é por ser um tema difícil dentro da geringonça? ou por se estar a passar pelo pico das despesas com PPPs, sobretudo rodoviárias? Em qualquer caso, estou certo que as PPP vão voltar à discussão pública um destes dias.

OS últimos anos têm trazido alguma discussão sobre vacinas, com alguns países a terem grupos a recusarem ativamente serem vacinados.

A Comissão Europeia disponibilizou um conjunto de informação sobre esta questão, disponível aqui (e reproduzido parcialmente abaixo). E ainda um relatório sobre Vacinas e os Sistemas de Saúde.

Portugal, neste contexto europeu, pertence ao conjunto de países com taxa elevada de vacinação.

Reproduzindo do site da Comissão Europeia:

“EU countries are encouraged to develop and implement national vaccination plans with initiatives to improve coverage, and to introduce routine vaccination status checks.

• Proposal for a Council Recommendation
• Commission Communication
• Press release
• Q&A
• Video (also available in FR, DE, IT, RO)
• Factsheet
• Consultation process

In addition the Commission supports EU countries in maintaining or increasing rates of vaccination by:

• Promoting seasonal flu vaccination to at risk groups.
• Encouraging EU countries to ensure that all children are immunised
• Authorising the use of two vaccines against cervical cancer
• Assisting EU countries in the development of a vaccination strategy against pandemic H1N1 influenza (or “swine flu”).”

Confesso que só hoje, por contacto com várias declarações, fiquei a saber da existência de um projecto do PAN (ver aqui), que pretende limitar (impedir) certo tipo de medicação (é dito: “Artigo 2o. Prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina. É proibida a prescrição e administração de medicamentos que contenham metilfenidato e atomoxetina, no tratamento para a Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção, em crianças com idade inferior a 6 anos.”)

E se a Ordem dos Médicos já se manifestou contra, com toda a razão, com o argumento de que não se tomam decisões médicas por decreto, é preciso tornar bem claro que as decisões médicas são sempre tomadas num contexto de informação especifica sobre cada caso. Este tipo de regra, se adoptada, pode gerar situações em que devendo ser feita esta medicação, não é possível, com prejuízo para a criança.

Se a preocupação com a saúde das crianças com diagnóstico de Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção é legitima, a solução dificilmente será uma regra única colocada em decreto-lei. O primeiro passo será perceber se a prática clinica está de acordo com o melhor conhecimento científico, e depois então decidir que ajustamentos deverá ter e com que acompanhamento dos vários profissionais de saúde. Em semelhança ao meu post de ontem: qual é o problema e informação que existe sobre ele?  opções disponíveis? e qual o critério para escolher entre opções?

Mas igualmente preocupante é que se pense ser possível resolver situações que vão ter factores de contexto muito diferentes de caso para caso com regras ao nível de legislação (seja na saúde ou noutras áreas). A própria noção de que este tipo de situações, onde há grande incerteza e variedade no que será cada caso particular, é resolvido por legislação me parece errada e geradora, desnecessariamente, de problemas.

A habitação, e os mercados de arrendamento e compra/venda associados, têm estado nas luzes da ribalta da ação política, e depois do alojamento local, mais uma medida que afecta o mercado de arrendamento foi anunciada (ver aqui, por exemplo), introduzindo contratos de duração mínima de 3 anos como regra.

Em várias das medidas que têm sido propostas e alteradas e reformuladas, fica frequentemente a faltar, a meu ver, alguns elementos essenciais para as compreender e antecipar os efeitos que possam surgir. Creio que várias destas propostas deveriam passar pelo crivo do que se chama “avaliação de impacto normativo” (uma descrição em português dos procedimentos pode ser encontrada aqui), ou “regulatory impact assessment” na terminologia internacional. O primeiro passo dessa análise é perguntar qual o problema que a medida proposta procura resolver. E nem sempre é muito claro qual é. A segunda pergunta é que evidência existe de que seja um problema, e qual a sua expressão. Depois então há que elencar opções e definir um critério de escolha entra elas, para ver qual das opções melhor resolve, ou ajuda a resolver, o problema enunciado.

Ora, sobre o mercado de arrendamento, esta medida parece ter como objetivo dar maior estabilidade aos inquilinos. Mas ainda há dias as preocupações eram com os valores das rendas (e falava-se na necessidade de rendas acessíveis). Só que fixar tempos mínimos de arrendamento tem um custo de oportunidade para quem arrenda, que irá repercutir parte desse custo na renda que vai pedir – se é preciso arrendar por três anos, então o valor da renda terá que cobrir parte do custo, pelo menos, de não poder mudar de inquilino para uma renda mais elevada no futuro. Ou seja, será de antecipar que os contratos a três anos venham a ter rendas mais elevadas, em média. Pelo que não tarda nada regressaremos às queixas de rendas elevadas. E às ideias de voltar a regular as rendas. E depois quando não há casas no mercado para arrendamento, virá a regulação para obrigar a colocar casas no mercado de arrendamento a rendas acessíveis por tempo indeterminado. Será quando se quererá ser inquilino e não proprietário. E a manutenção das casa deixará de ser feita, piorando a qualidade de vida dos inquilinos. E onde terminará, deixo à imaginação de cada um. Resolver excessos de procura permanentes por regulação significa apenas que a prazo alguém terá o poder de ditar o racionamento e o acesso às casas disponíveis.

Numa visão global, para ter continuidade no arrendamento para os inquilinos, e ter rendas mais baixas, a alternativa a uma regulação crescentemente intrusiva (provavelmente inoperante) é aumentar a oferta no mercado, onde passe a ser uma segurança também para o proprietário estabelecer contratos por tempo mais longo.

As políticas públicas nesta área precisam fortemente de uma metodologia sólida para a sua definição e compreensão dos efeitos de longo prazo das várias opções disponíveis, dados os múltiplos objetivos presentes.