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Observatório mensal da dívida dos hospitais EPE, segundo a execução orçamental (nº 50 – Outubro de 2018)

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Mais um mês se passou, com a mudança do responsável pelo Ministério da Saúde. Os valores da execução orçamental de Setembro foram divulgados depois da entrada em funções da nova equipa no Ministério da Saúde, mas ainda não correspondem à sua atuação pois dizem respeito ao mês de Setembro.

No observatório mensal anterior, estava com dúvidas sobre se a estabilização então observada por três meses consecutivos nos pagamentos em atraso correspondia a um conter do ritmo normal de crescimento ou se era um prenúncio de mudança de tendência. O valor do mês de Setembro veio clarificar que muito provavelmente era apenas contenção, uma vez que o valor mais recente vem recolocar os pagamentos em atraso no seu valor de tendência, como se não tivesse havido essa estabilização – o valor observado corresponde de muito perto ao valor que seria previsto pela tendência do ano de 2017 e 2018, excluindo o período de anúncio e injeção de verbas adicionais ocorrido no final do ano passado e início deste ano. Estamos assim novamente na trajetória correspondente a um crescimento dos pagamentos em atraso de 45 milhões de euros por mês, nos hospitais EPE. Más noticias por isso para a nova equipa do Ministério da Saúde, que terá de conceber formas mais eficazes de atalhar este problema recorrente. Como já referi noutros textos deste blog, há que procurar intervir na componente de gestão, e de algum modo é também isso que parece estar presente no Orçamento do Estado para 2019  como principio de ação, depois de no ano passado se ter previsto a criação de uma estrutura própria conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças, que foi criada e que produziu recomendações que são referidas no relatório do orçamento do Estado para 2019. É certo que é bom ter paciência para ver os resultados, mas em ano eleitoral, o que não surgir até ao Verão dificilmente aparecerá depois, em termos de medidas e de alteração no funcionamento dos hospitais. Basta relembrar que em 2015, foi com cerca de dois meses de antecedência das eleições que se observou uma alteração na tendência de controle dos pagamentos em atraso que então estava presente para um novo ciclo de crescimento que não foi até agora interrompido (as injeções de verbas baixam o valor em dívida, não alteram a dinâmica subjacente, como tem sido repetidamente mostrado pela realizado dos números da execução orçamental).

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Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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