Momentos económicos… e não só

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série “janela do posto de trabalho” (2)

 

 
fotografia

Não, não são os vidros que estão sujos. É mesmo o nevoeiro que está do outro lado do vidro.

É semelhante aos cortes temporários que têm de ser permanentes mas não o serão, apesar de terem de ser porque não vamos voltar aos níveis anteriores. Nevoeiro.

O que me parece ser correcto é: os cortes actuais nas pensões e salários serão temporários; mas haverá no corte de salários e pensões actual uma parte que será temporária e uma parte permanente. O que falta saber: no mundo empresarial (o aparente referencial para uma nova política salarial na função pública), a produtividade dita, a prazo, a evolução possível dos salários. E dita de duas formas – a empresa só poderá pagar se tiver valor da produtividade gerado suficiente; oportunidades exteriores para os seus trabalhadores. E se a consequência da saída de bons trabalhadores nas empresas privadas poderá ser o seu encerramento, se não conseguir ter produtividade suficiente para pagar os salários que os trabalhadores conseguem obter noutro emprego alternativo, no caso da função pública não estou a ver qual a analogia – ficar apenas com os piores e deixar o serviço público degradar-se? ter que acompanhar os salários que possam ser tidos por essas pessoas no sector privado? Sem que haja uma clarificação do que será a política de recursos humanos, em geral, da função pública, falar apenas em cortes salariais será pouco. Será nevoeiro para compreender os desafios que realmente se colocam a uma administração pública que terá de possuir maior capacidade de resposta e e de adaptação às necessidades da sociedade. Enfim. Talvez nos próximos dias faça sol.


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o cliente

As colocações dos candidatos ao ensino superior público foram publicadas esta semana. Ficaram muitas vagas por preencher e muitos cursos ou não têm alunos ou têm muito poucos alunos.
Daqui à conclusão da necessidade de fechar esses cursos vai um pequeno passo. Que foi rapidamente dado por muitos.
As discussões sobre as vagas e os cursos do ensino superior e porque são oferecidos cursos que não têm alunos têm sempre implícita a noção de que então vai o estado estar a pagar professores universitários e instalações para nada. O pequeno passo para a acusação de má gestão é também fácil de dar. O passo seguinte é discutir-se quais devem ser os cursos oferecidos. E dá-se o pequeno passo de os cursos serem abertos com base na respectiva empregabilidade (mais uma palavra que se tornou moda).

Toda esta discussão encerra algumas ideias certas com algumas ideias erradas. Tomemos os cursos oferecidos – provavelmente será possível que algumas instituições ofereçam cursos, ou percursos académicos, que combinam disciplinas comuns a vários cursos, e que alguém não escolher um determinado percurso (não preencher as vagas de um curso) não significa obrigatoriamente que outros cursos / percursos académicos não utilizem essas mesmas disciplinas, em parte, para a sua delineação. Claro que nem todos os casos serão deste tipo, mas ignorar que alguns possam ser e dizer que se deve fechar tudo é pouco sensato. Se oferecer uma combinação diferente de algo que existe, usando opções que estão disponíveis por outras razões não pode tornar o sistema pior, mesmo que ninguém faça essa escolha. Um exemplo rápido: suponhamos que se montava uma licenciatura em direito e economia entre uma faculdade de economia e uma faculdade de direito. Suponhamos que as cadeiras que fariam parte dessa licenciatura já existem em cada uma das faculdades para as suas outras licenciaturas. Permitir a opção dessa licenciatura, mesmo que não tenha inscritos, não significa desperdício de recursos. O tal pequeno passo de encerrar significa apenas diminuir a diversidade de opções sem qualquer ganho.

Segundo aspecto que por vezes me espanta, saber qual é o objectivo do ensino superior. Se for apenas abastecer empresas e instituições dos quadros que estas precisam, então essas entidades deveriam pagar os serviços da universidade. Se o cliente são as empresas e outras instituições, porque não tem esse cliente de pagar o serviço de formação que é prestado pelas universidades, em vez de recair sobre o sector público? Calculo que aqui se esteja a pensar que é importante a igualdade de oportunidades de todos na sociedade. Mas então se é essa a linha de argumentação, o cliente que está subjacente não são as empresas ou quem contrata. O cliente é a sociedade, os cidadãos, a quem, como sociedade, pretendemos garantir a capacidade de formação avançada. E pensar quem é o cliente faz toda a diferença. Se alguém quiser tirar um curso que não tem emprego depois, sabendo disso à partida (e este conhecimento é crucial que exista), então deverá a sociedade garantir essa possibilidade? E se alguém quiser tirar um curso para o qual há muitos candidatos mas poucas vagas, deve a oferta de ensino superior alargar-se nessa área?

As respostas que implicitamente ou explicitamente são dadas a estas perguntas frequentemente encerram o desejo de quem responde fazer engenharia ou planeamento social sobre o que cada um deve fazer. Mas se o cliente é o cidadão deveria ser ele a dar a resposta, e a nossa organização enquanto sociedade deveria permitir essas respostas. Não sei se é a empregabilidade o elemento crucial nas escolhas, ou se é cada um escolher o que mais considera ser a opção que mais contribui para a sua formação e preparação para a vida em sociedade (e não apenas vida profissional, emprego).

Depois de clarificar esse aspecto, então sim podemos pensar no que deve ser a intervenção do estado. Que pode mesmo passar por uma alteração radical do formato actual. Desde aumentar o financiamento do estado (hoje em dia, há instituições cujas receitas vêm maioritariamente de outras fontes que não o orçamento do estado), até passar todas as universidades para a esfera privada (sim, privatizar) sendo o papel do estado o de apoiar directamente o cliente no que ache que deva ser apoiado. Mas qualquer que seja a escolha, deverá primeiro especificar quais são os objectivos e quem é o cliente, perante quem tem a universidade pública responsabilidade.

Comentários, ideias e sugestões?

 

Declaração de conflito de interesses: sou professor numa universidade do sector público.


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despacho de Gaspar

o célebre despacho de Vitor Gaspar de autorização central de despesa pública irritou-me, no momento, tanto como a todos os que por ele são impedidos de continuar a sua actividade profissional no sector público.

As reacções entretanto observadas acabam por ser de três tipos – as de combate político, as de irritação com a impossibilidade de trabalhar de forma previsível e contínua, e as de defesa e compreensão da medida.

Nestas últimas, é curioso que o acento vai para a excepcionalidade e para o aspecto temporário que a medida deverá ter. E creio que é aqui que devemos pensar com calma no que deve ter sido a motivação da medida.

Houve uma decisão do Tribunal Constitucional que vai obrigar a uma revisão do Orçamento do Estado, há um compromisso internacional de défice público, há um empenho do Governo em honrar esse compromisso.

Será natural e todos estão à espera de novas decisões sobre contenção da despesa pública. Mas enquanto ela não chega, então a reacção óptima face a restrições futuras, no curto prazo, sobre despesa é antecipar despesa. O risco de se ter um aumento da despesa pública enquanto se preparam as novas medidas é real.  E é essa a única explicação plausível que encontro para este despacho. E é nesse sentido que se podem entender as palavras de vários ministros e até do presidente do Tribunal de Contas sobre o aspecto temporário da medida. O facto de nada ter sido dito sobre o horizonte temporal da medida, na verdade, nada ter sido dito sobre o que quer que fosse pelo Ministério das Finanças, contribui para que as reacções de descontentamento imediato se transformem em reacções de combate político. Quanto mais tempo durar, mais se acentuará esse aspecto. Não é preciso teorias de punição ou de conspiração para dar racionalidade a uma medida tão brutal, em termos de gestão, como a de centralizar todas as autorizações de despesa. O resultado final, em termos económicos e políticos, vai depender da rapidez com que a medida seja levantada ou atenuada. Aliás, seria interessante que começasse a ser levantada primeiro nos organismos que mostraram maior capacidade de gestão no ano passado. Por exemplo, ter uma isenção do despacho para os departamentos e/ou entidades que no passado ficaram com despesa abaixo do orçamentado por boa gestão.

Dito isto, se a medida começar a perdurar no tempo, o esforço e tempo de trabalho passarão a ser gastos em conseguir chamar a atenção do Ministro das Finanças sobre a importância de cada pequena despesa, e rapidamente a despesa será contida por paralisia dos serviços, embora certamente comecem a surgir formas de aproveitar a situação (não sei quais nem onde).

Vejamos o que os próximos dias nos trazem. A primeira novidade é o documento de esclarecimento disponibilizado pelo ministério das finanças.


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no dinheirovivo.pt de hoje,

conforme vamos avançando nos dias, fica cada vez mais longe uma discussão pausada e informada sobre o estado, e sobre o estado social. Um dos aspectos que vai ser usado é, quase certamente, os salários da função pública versus os salários do sector privado. É essa a minha preocupação expressa no artigo para o dinheirovivo.pt de hoje.

Os desejos de um Bom Ano de 2013 a todos.


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no dinheirovivo.pt de hoje,

sobre as saídas de funcionários públicos. Sendo certo que irá e deverá haver uma redução no número de funcionários públicos nos próximos tempos, o objectivo não pode ser apenas reduzir por reduzir. A própria gestão de recursos humanos na administração pública tem que mudar. Não só os que ficam deverão ter um enquadramento diferente, como o recrutamento futuro deve ser acautelado.