podemos baixar os braços, ou não, face às actuais dificuldades,
http://www.youtube.com/watch?v=HbfJf-4dbO4
(música original de Peter Gabriel)
e
http://www.youtube.com/watch?v=dsmAMKUIXbE
(por Christy Moore)
para além das imagens e do som, as letras são tão aplicáveis hoje como há cerca de 25 anos (quando surgiram), don’t give up e, e especialmente, ordinary men.
Ontem participei na International Conference “Gender, Violence(s) and Social Change”, organizada pelo Observatório Nacional de Violência e Género. Deu-me a oportunidade de juntar numa única apresentação os poucos trabalhos que tenho desenvolvido nesta área por estimulo de e parceria com o Manuel Lisboa e sua equipa na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Para quem estiver interessado, encontra a apresentação aqui.
Não deixa ainda assim de ser irónico (para mim) falar de “violência” numa perspectiva económica na semana de ressaca da “violência financeira e fiscal” exercida pelo Estado português.
Esta manhã decidi ir assistir à II Conferência Antena 1 – Jornal de Negócios, que tem como título “O Estado e a competitividade da Economia Portuguesa”. Tendo lugar no auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, era fácil logisticamente.
Começa a conferência, e olhando para o título vê-se logo como é o nosso pensamento mais interior, o Estado primeiro e só depois a Economia, alternativas que seriam mais orientadas para o que é preciso fazer (e que fui ensaiando no facebook, confesso), “A competitividade da Economia Portuguesa e o Estado” ou ” A economia portuguesa e a competitividade do Estado” – focar na economia e não no estado.
A primeira intervenção pertenceu ao Ministro Álvaro Santos Pereira. Os pontos chaves do arranque da comunicação: contra a subsidio-dependência, as reformas económicas não podem esperar, há que criar condições para que Portugal volte a crescer, a economia não cresce por decreto, a liquidez das empresas é um problema, tem que se criar melhor ambiente de negócios, Portugal tem que ser um país mais global recebendo mais investimento estrangeiro e exportando mais, tem que se melhorar o enquadramento regulatório, é necessário alterar estruturalmente a economia. Dificilmente não se subscreve esta agenda. A segunda parte da comunicação é então dedicada aos instrumentos.
E começou a elencar esses instrumentos:
– usar o QREN (oops, subsídios?)
– prioridade às exportações (seguro de crédito, e crédito às PME exportadoras – oops – identifiquemos a “falha de mercado” que justifica esta intervenção – nota: não estou necessariamente contra, só quero saber mais)
– diminuir as importações – oops – as nossas exportações também têm um conteúdo de importações, não sei quanto é, mas existe, pelo que um grande aumento das exportações também deverá gerar algumas importações mais
– via rápida para o investimento
– simplificação do código comercial (que vem de 1888, sim, não estou enganado na data)
– nova lei da concorrência – oops – quando é colocada em discussão pública?
– facilitar emprego e contratação
– eliminar feriados e diminuir pontes como fonte de aumentar a produtividade – oops – a mim parece-me que aumenta sobretudo o produto total por se trabalhar mais, e que o produto por hora trabalhada se irá essencialmente manter
– colocar as obras públicas ao serviço da economia – oops – eu preferia que fossem obras públicas sem objectivos desses, apenas para colmatar “falhas de mercado” – fazer estradas para estimular o sector da construção não faz parte do problema?
– reestruturar o sector dos transportes
– papel da política de privatizações
– reforma do capital de risco público
– papel da reabilitação urbana – programa Jessica (?) (oops, será a Jessica Rabbit?)
– turismo residencial, da natureza e religioso
– re-estruturação de empresas e código de insolvências – acabar com o estigma do falhanço – oops, será que é desta que se encontra uma forma de utilizar rapidamente e de forma produtiva os activos das empresas que fracassam? ou será apenas mais tentativas de prolongar agonias empresariais?
– nova política energética
– para vencer a crise há que reformar o que é necessário.
E foi isto que retive da conferência. Globalmente, e por defeito de profissão, preferia um ministro mais “académico”; em vez de eleger tantos problemas e tantos instrumentos, preferia que pegasse num, à sua escolha, e que se detivesse na sua identificação e causas, para saber que soluções alternativas são possíveis, e qual foi a escolha feita pelo Governo e que instrumentos vai usar para esse problema. A minha sugestão é a de não repetir várias vezes o mesmo discurso geral (que para tocar em todos os pontos tem de ser geral), mas em cada um tratar a fundo um problema (ou um instrumento), com rigor analítico e tacto político (uma combinação difícil de concretizar como bem sabemos). Por exemplo, combater a subsidio-dependência não faz sentido usar o QREN, ou faz? ou com que regras? Ou será que o QREN é para outro objectivo? Como não houve espaço para fazer a ligação entre objectivos e instrumentos de forma clara, fica-se a perder.
Noto agora que estou inevitavelmente a escrever como académico, e não como jornalista. Afinal, mudar de profissão pode ser mais complicado do que pensei 🙂
Na ressaca das notícias sobre a remoção dos subsídios de Natal e de férias dos funcionários públicos nos próximos dois anos, há que procurar soluções diferentes, uma vez que as abordagens tradicionais parecem ser impotentes. Foi este o ponto de partida para o artigo desta semana.
17/10/2011 | 00:25 | Dinheiro Vivo
O país todo está consciente das dificuldades que teremos no futuro próximo. As medidas de contenção da despesa pública passaram a ser medidas de redução de salários de forma generalizada. Esta é, afinal, a forma mais fácil de reduzir a despesa pública, sem ter que efectuar escolhas ou definir prioridades entre áreas de intervenção pública. Na área da saúde também se impuseram reduções de preços a fornecedores de serviços ao Serviço Nacional de Saúde, um caminho que se deverá procurar percorrer em todas as situações possíveis, em todos os Ministérios.
Contudo, o lançamento das últimas medidas é em grande medida (sobretudo?) o reconhecer que afinal não é fácil decidir administrativamente a nível superior onde e como e a quem se corta. Ora, esta constatação parece reclamar uma abordagem diferente. Há que procurar abordar a necessidade de redução de despesa de forma mais imaginativa.
A minha sugestão, que precisará certamente de ser trabalhada e aperfeiçoada, é simples: aproveitar o conhecimento que as pessoas da administração pública detêm e usá-la para estabelecer as prioridades de corte. Certamente que perguntar onde se pode cortar já foi feito, e sem resultados de maior. De outro modo, não se teria assistido às medidas drásticas da última semana. Mas experimentemos usar essas medidas de outra forma.
Primeiro passo, lançar de uma forma generalizada e até ao final do ano um concurso de ideias dentro da função pública para redução da despesa. Haverá um ponto centralizado (em local a definir – Ministério das Finanças é o primeiro que vem à lembrança) de recolha dessas sugestões, nas quais deverá ser indicado o montante de poupança esperado. As sugestões serão anónimas, excepto para quem fizer parte deste ponto de recolha.
Segundo passo, um grupo de trabalho, criado no seio da Administração Pública, fará uma avaliação das principais sugestões consoante o seu potencial de aplicação e de poupança de despesa.
Terceiro passo, a um nível que seja definido, provavelmente Ministro, são aprovadas e levadas à práticas as sugestões de maior impacto potencial real. Ao fim de 6 meses ou 1 ano, é avaliada a consequência prática dessas sugestões. Sempre que a poupança alcançada exceder dois salários de quem apresentou a sugestão, esta pessoa receberá como bónus o valor desses dois salários. Se exceder quatro salários, receberá o valor os quatro salários. E este será o valor máximo de “prémio”.
Quarto passo, pagar de facto esses prémios, quando se verificar a poupança alcançada.
Desta forma, pretende-se dar aos funcionários públicos a possibilidade de recuperarem os valores perdidos com a supressão dos subsídios de férias e de Natal para os próximos dois anos, e ao mesmo tempo reduz-se a despesa pública num montante superior (uma vez que essa será a regra para se proceder ao pagamento de “prémios”).
Haverá o custo de montar o processos e de o gerir, e o formato exacto tem que ser bem pensado. É um exemplo de como libertar a força criativa que esteja presente na função pública a favor de uma redução efectiva da despesa.
Neste momento, é relativamente claro que as abordagens “tradicionais” falharam, pelo que é preciso ousar com soluções imaginativas e de reinvenção de como a própria função pública funciona.
E já houve diversos comentários via facebook (anonimizei para resguardar quem comentou, conforme tiver autorização irei identificando os autores):
1. Pedro, eu iria mais longe porque os comités como os que tu sugeres acabam por vezes por ser disfucionais. Eu passaria a implementação de todas as medidas locais para o sítio onde elas podem ser implementadas. A investigação sobre este tipo de processos em empresas mostra que a maior parte das sugestões que os empregados / supervisores dão têm a ver com alterações locais nos processos de trabalho em que participam. Soluções mais globais podiam passar por esse comité que sugeres. Um abraço.
2. Parece-me que um processo demasiado macro será difícil de implementar e difícil de medir. Concordo com o Joao Viera da Cunha, sugestões, implementação e acompanhamento ao nível dos departamentos ou serviços seria mais prático – até vou mais longe: destaque-se alguém para receber as sugestões ao nível micro, para as apresentar (junto do dono da ideia) a quem de direito e para a medir ao longo do tempo (e decidir da atribuição de prémio) – entre extinções, fusões e afins, há-de haver quem queira estas novas funções a bem de manter o emprego e o salário.
3. Caro, faço já outra proposta: criar um ponto focal destinatário de denuncias por parte dos Funcionários Públicos sobre mau uso dos dinheiros públicos nos organismos. Para além de poderes acabar rapidamente com algumas situações absolutamente inadmissíveis e eventualmente a responsabilização de dirigentes, ainda ficas com um anedotário que será um verdadeiro estímulo à criatividade e imaginação (que o teu título sugere ser uma necessidade).
4. Caro Pedro, boa ideia, boa iniciativa!
O Primeiro-Ministro defendeu a existência de cortes salariais (temporários por dois anos, no anúncio) na função pública com o argumento de que os trabalhadores do sector público auferem salários superiores aos do sector privado para funções e características similares.
A evidência a que se refere está, segundo creio, num artigo de 2001 de Pedro Portugal e Mário Centeno, publicado no Boletim Económico do Banco de Portugal, em Setembro de 2001. É possível que existam actualizações desses valores, embora não os tenha conseguido encontrar (e seria de elementar bom senso que tivesse sido pedida uma sua actualização).
O quadro seguinte, retirado do artigo, mostra que esse diferencial oscila entre os 25 e os 18% para as mulheres, e entre os 18 e 7% /8% para os homens. Em qualquer dos casos com a característica de o diferencial ser maior para os rendimentos mais baixos do que para os rendimentos mais elevados. A consequência óbvia do argumento de querer corrigir este “prémio” de salário por se trabalhar na função pública obrigaria a baixar mais nos rendimentos mais baixos. O que nas condições actuais teria sérias consequências de imagem.
Adicionalmente, o “prémio” de salário é maior para as mulheres, o que provavelmente reflecte apenas um enviezamento contra as mulheres no mercado privado de trabalho, em que para as mesmas funções recebem menos. Certamente não se quererá, com argumento de equalização salarial, importar esse tipo de discriminação para o sector público.
Daqui resulta que o argumento usado para justificar esta medida de contenção de despesa (retirar subsídio de férias e de Natal). Os 14% a que correspondem a retirada do subsídio de Natal e de subsídio de férias acrescem aos 5% a 10% de redução salarial do ano passado. O que para os escalões mais elevados corresponde a uma redução de cerca de 23% do salário bruto. Para estes níveis salariais, compare-se o “prémio” salarial que existia de 7 a 8%. Mais do que fica compensado, e que se poderá traduzir a médio prazo numa saída da função pública para o sector privado dos profissionais com maiores remunerações (incluindo aqui os sectores da educação, justiça, saúde, para além dos cargos dirigentes da Administração Pública). Não será no curto prazo por incertezas de conjuntura e elevado nível de desemprego, mas logo que se note uma animação na actividade privada será natural que esses movimentos surjam.
O argumento de Passos Coelho de maior “prémio” salarial na função pública é no sentido do efeito correcto, mas a decisão tomada, na sua magnitude, esmaga, e inverte, o prémio para as remunerações mais elevadas. Veremos se a prazo se traduzirá num problema de recursos qualificados para o sector público.
Fonte: Portugal e Centeno (2001)
Adenda:
via oinsurgente, do Boletim do Banco de Portugal do Verão de 2009, há uma actualização deste estudo inicial de Pedro Portugal e Mário Centeno, feita por Maria Manuel Campos e Manuel Coutinho Pereira. A Figura desse trabalho dá a informação similar à do Quadro 1 de Portugal e Centeno.
Nestes quadros não é tão fácil perceber os valores exactos do “prémio salarial” associado com a função pública, mas duas características são mantidas:
a) o prémio salarial diminui quando se passa de salários mais baixos para salários mais elevados (quando se passa dos decis mais baixos para os mais elevados);
b) o prémio salarial nos salários mais elevados está claramente abaixo dos 23% e foi mais do que compensado pelas recentes medidas.
Adicionalmente, o trabalho de 2009 faz uma análise por profissões, sendo claro que várias têm “prémio salarial negativo”.
PS: esta análise poderá ser revista se entretanto houver outras estimativas mais actualizadas deste prémio salarial associado com a função pública.
Na 12ª conferência nacional de economia da saúde, apresentei o trabalho “Substitution at the margin: physicians vs nurses”, que olha para a intensidade de utilização, para centros de saúde e para hospitais, de médicos e enfermeiros, e a sua relação com o salário relativo.
A principal conclusão é que existe e é usada uma “margem de substituição”, no sentido em que nos centros de saúde a utilização mais intensiva de enfermeiros permitiu ter, para idênticos níveis de actividade, menores custos.
No final é proposta um primeiro enquadramento para vir a medir o valor desta “margem de substituição”, em termos monetários.
A apresentação está disponível aqui.
A empresa Exigo, do Jorge Félix, fez a sua primeira conferência dia 11 de Outubro.
A minha participação, com o tema “From ICER to budget allocation”, está disponível aqui.
Nos próximos dias irei adicionando as minhas impressões e comentários da conferência.
Inicia-se hoje a 12ª conferência da Associação Portuguesa de Economia da Saúde. De dois em dois anos temos a possibilidade de ver o que de melhor se faz na economia da saúde em Portugal. O programa está aqui. Até já, a quem quiser aparecer.
Segunda-feira, dia 10 de Outubro, tive a oportunidade de participar na conferência anual do Infarmed.
A minha comunicação está disponível aqui.
No seguimento da discussão de ontem, hoje pretendo discutir a racionalidade da fusão das empresas de transporte urbano à luz da gestão da procura.
A outra área de ganhos das fusões será do lado da gestão da procura – uma visão integrada de todos os modos de transporte poderá trazer uma melhor estrutura de preços e uma utilização mais racional dos diferentes modos de transporte e definição das respectivas redes de cobertura.
Neste ponto, não encontrei evidência internacional que analisasse a questão. Há aqui que usar alguns princípios da teoria de regulação económica. Em particular, parece-me relevante o resultado de que uma empresa monopolista regulada por “price-cap”, isto é, tendo que respeitar um índice de preços, eventualmente com evolução temporal anunciada, em que cada preço é ponderada pelas vendas respectivas, tende a estabelecer a estrutura de preços relativos (preços de metro face a preços de autocarro, por exemplo) que o regulador também fixaria, e fá-lo de uma forma descentralizada. Há apenas que ter o cuidado de assegurar que o índice de preços não é demasiado generoso para a empresa.
Dadas as características que aparentemente existem de monopólio natural nestas actividades, a regulação acabará por ser necessária, dado que a introdução de concorrência não é vantajosa (implicará custos mais elevados). Resta, porém, saber se as obrigações de serviço universal que sejam impostas poderão anular este resultado da teoria de regulação económica.
Adicionalmente, há que considerar dois aspectos potencialmente negativos destas fusões:
a) as empresas resultantes ficam sem concorrência de outros meios de transporte, o que a prazo as poderá levar a terem maiores custos apenas por falta de pressão para serem eficientes; o contra-argumento é que não se colocam em situação pior do que serem, como são hoje, empresas públicas.
b) estas grandes empresas ficam mais refém de sindicatos, e sujeitas a que greves criam mais perturbação, por afectarem toda a empresa, do que greves parcelares por meio de transporte como é mais comum quando são empresas separadas e especializadas no seu modo de transporte.
c) não é claro que empresas de autocarros não possam ter concorrência em zonas urbanas, sendo preciso conhecer melhor a dimensão mínima requerida para o efeito.
Tudo por junto, se à partida tinha alguma desconfiança quanto a estas fusões, a existência de economias de gama / diversificação, do lado dos custos, e uma regulação apertada em termos de “price cap” poder gerar decisões adequadas em termos de gestão da procura, sugerem que se olhe com cuidado para a ideia.
Em cima destas considerações técnicas, adiciono apenas a importância de separar de vez as decisões operacionais das empresas das decisões de investimento decididas pelo Governo e impostas às empresas; talvez fosse vantajoso ter um administrador não executivo com a única missão de zelar para que a condução da empresa não seja influenciada por decisões políticas do Governo que sejam abusivas do ponto de vista empresarial.
Momentos económicos... e não só 
