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OCDE: relatório sobre a qualidade no sistema de saúde português (6)

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Há no relatório da OCDE uma discussão do que foi feito no campo do medicamento, com a pressão do Governo para redução da despesa pública nesta área. A dúvida que se pode ter é se haverá capacidade de manter esta pressão durante mais anos, e se haverá espaço para a utilização do “fiscal claw-back” – um imposto / taxa adicional se o objectivo de despesa pública em medicamentos não for alcançado.

O passo seguinte, segundo a OCDE, estará no padrão de prescrição de medicamentos. Depois de actuar no preço, há que actuar nas decisões de prescrição (quantidade). Em qualquer caso não há referência a alterar a parte do cidadão e a parte do Serviço Nacional de Saúde.

Para outras reformas estruturais, no caso dos cuidados hospitalares, há uma sugestão concreta, a de procurar processos de altas mais cedo quando se trate de próteses de anca ou AVC, segundo um modelo iniciado na Suécia – não é alta antecipada e ponto final, e sim um modelo de maior participação de cuidados domiciliários, permitindo que a pessoa saia mais cedo do hospital. Ou seja, retoma nesta sugestão a lógica mais geral de alterar a combinação de intervenções de diferentes níveis de cuidados dentro do sistema de saúde.

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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