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OCDE: relatório sobre a qualidade no sistema de saúde português (5)

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Sobre as iniciativas destinadas a melhorar os processos de garantia da qualidade, o relatório da OCDE é bastante positivo sobre o que se tem feito em Portugal. A melhoria dos processos de qualidade significa que o sistema de saúde – e o Serviço Nacional de Saúde nele incluído – terá boas condições para a adoptar a visão proposta no Relatório Gulbenkian de tomar a melhoria contínua da qualidade como um dos alicerces de transformação e de sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (e de todo o sistema de saúde português).

Também deste relatório se ressalta a necessidade de foco na implementação, dado que as iniciativas chave já existem. Uma ideia possível será inverter a lógica atual e passar para, em lugar de premiar o que é bom ou bem feito, assumir que é essa a obrigação normal, e penalizar o que estiver mal, como forma de sinalizar o que deve ser o standard.

Há, ainda, uma referência ao tempo de internamento médio em Portugal para doenças cardiovasculares, que é mais elevado e é apontado como sinal de ineficiência que se deverá melhorar. Mas aqui creio ser necessário algum cuidado adicional. Se tivermos menos episódios de internamento mas mais graves, é normal que tenham maior demora média em dias de internamento. Sem ter o cuidado de ajustar para as condições concretas, e ajustar para a complexidade dos casos que têm de ser tratados, não se podem extrair conclusões tão rapidamente. A conclusão até pode ser verdadeira, mas é preciso mais cuidado.

Em termos de recomendação, a OCDE sugere o desenvolvimento de estruturas intermédias de cuidados de saúde como está a ser feito na Noruega como forma de passar cuidados intermédios, não agudos, do hospital para outras entidades.

No processo de melhoria de qualidade, a OCDE diz que “alcançar uma utilização mais eficiente dos recursos humanos será particularmente crítico uma vez que é onde a grande fatia da despesa está. O desafio não deve ser subestimado – alterar práticas e comportamentos poderá provar ser bem mais difícil que as reformas estruturais prévias”. Este é um aviso importante e daí ser igualmente importante saber como se pretende tratar esta questão (algo a ver nos programas políticos que venham a ser apresentados).

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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