As questões de eficiência hospitalar e de sector público versus sector privado não são exclusivas de Portugal. As comparações, lá como cá, têm que ser feitas com o devido cuidado. Num recente trabalho de Brigitte Dormont aplicado a França procurou-se compreender porque os hospitais públicos e os hospitais privados sem fins lucrativos têm custos superiores. A visão comum que é transmitida, a de que estes hospitais têm uma menor produtividade porque têm um mandato de terem de atender todos os doentes que a eles se dirigem, é avaliada. A principal questão é saber se as diferenças existentes no tipo de doentes atendidos em cada tipo de instituição é suficiente para explicar as diferenças de produtividade e de custo.

Este aspecto tem especial importância porque os pagamentos prospectivos realizados assumem que não existem economias de escala ou heterogeneidade de doentes que não se encontre reflectida já na própria diferença de pagamento entre tipos de episódios.

A mesma questão aplica-se a Portugal quando se escolhe ter uma tabela única de pagamentos aos hospitais, em que a existência de economias de escala é ignorada.

As diferenças, em teoria, entre os três sectores, público, privado com fins lucrativos e privado sem fins lucrativos, está em duas grandes áreas: objectivos e mandato de cada tipo de instituição, e regras relativas à gestão (recursos humanos e aprovisionamentos) e possibilidade de seleccionar doentes.

Em França, o sector privado tem presentes grupos de hospitais privados, que são responsáveis por cerca de 1/3 dos episódios de internamento. Há uma certa dificuldade em medir os seus custos reais e produtividade, uma vez que a típica de definição de custos nesses hospitais não inclui o pagamento de honorários aos médicos no custo do sector privado, mas tal sucede no sector público (em que os honorários – salário – dos médicos é pago pelo hospital).

Para realizarem esta análise criaram uma escala sintética de actividade, e é com essa escala que avaliam a produtividade. Olhando por esta via, os hospitais públicos são menos produtivos que os privados sem fins lucrativos que por sua vez são menos produtivos que os hospitais privados com fins lucrativos. Reproduzem assim a visão geral, e é com base neste indicador que partem para a procura de factores explicativos das diferenças de produtividade.

A conclusão a que chegam no final é depois do ajustamento da produtividade para o tipo de doentes e suas características, os hospitais públicos surgem como mais eficientes – a elevada complexidade dos casos que tratam e que não são tomados pelo sector privado é suficiente para justificar e compensar as diferenças de produtividade. Mas as diferenças nos doentes tratados não são o único factor explicativo encontrado. Face ao que fazem e mesmo tendo em consideração as características dos doentes, há parte da menor produtividade nos hospitais públicos que é devida a estabelecimentos sobredimensionados no sector público.

(versão do trabalho aqui, em francês)