Observatório mensal | Momentos económicos... e não só

29 \29\+00:00 Agosto \29\+00:00 2016
by Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE Deixe um comentário

Observatório mensal da dívida dos hospitais EPE, segundo a execução orçamental (nº 28 – Agosto 2016)

Tendo saído na semana passada o boletim de Agosto da execução orçamental, é possível fazer uma atualização da evolução da dívida dos hospitais EPE. Nos números “em bruto”, o valor de Julho de 2016 é mais baixo do que o valor de Junho anterior. Apesar de esta ser uma noticia obviamente melhor do que um aumento da dívida dos hospitais EPE, na verdade altera pouco a tendência que vem desde o verão passado de crescimento. Nos últimos três meses ocorreu um crescimento mais acelerado da dívida dos hospitais EPE, depois do que também tinha sido um mês de decréscimo. E no último ano todos os meses em que houve uma descida da dívida dos EPE face ao mês anterior, rapidamente se retomou pelo menos o ritmo anterior. Ou seja, os factores pontuais que justificam uma descida da dívida dos EPE num mês normalmente perdem efeito muito rapidamente.

Realizando as contas habituais de determinação da tendência de médio / longo prazo de crescimento da dívida, constata-se que o valor de Julho de 2016 está sobre a linha de tendência histórica, e que o de Junho tinha estado acima dessa tendência.

Não há, pois, qualquer boa novidade no valor deste mês quanto aos factores estruturais subjacentes à dívida dos hospitais EPE, pois apesar de o valor ser mais baixo, tal revela apenas que a aceleração do crescimento da dívida nos últimos três meses foi pelo menos momentaneamente contida.

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16 \16\+00:00 Agosto \16\+00:00 2016
by Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE Deixe um comentário

Observatório mensal da dívida dos hospitais EPE, segundo a execução orçamental (nº 27 – Julho 2016)

Com algum atraso, devido ao momento do ano, a análise do dívida dos hospitais EPE com base na execução orçamental de Julho mostra uma aceleração dessas dívidas, claramente visível no facto dos três últimos valores conhecidos terem um crescimento médio mensal em valor absoluto superior ao que é a tendência histórica (juntando os períodos de crescimento da dívida dos hospitais EPE desde Janeiro de 2013).

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Há, no texto de análise da execução orçamental, uma potencial justificação: a “evolução no 1º semestre não reflete ainda as ações desenvolvidas no sentido de regularizar as dívidas a fornecedores, nomeadamente a utilização de saldos de gerência de 2015 (até junho foram utilizados 70 milhões de euros para este fim).”

Se passado meio ano ainda não foi feita essa utilização, a questão que se coloca é saber porquê. O aspecto preocupante contudo não é o nível absoluto, mas o ritmo de crescimento. Estando os hospitais neste momento já a operar com o orçamento de 2016 (ou deveria ser esse o caso), então se este orçamento fosse suficiente para cobrir as suas despesas não deveria haver mais crescimento da dívida dos hospitais EPE (a dívida passada lá estaria à espera de ser paga com os saldos de gerência). Havendo esse crescimento, ou a despesa dos hospitais EPE está em crescimento acima do orçamento razoável, ou o orçamento inicial não era razoável. Mas qualquer que seja a resposta, há um problema que não foi ainda resolvido. De acordo com a estimativa englobando a informação mais recente, o ritmo de crescimento das dívidas dos hospitais EPE é de cerca de 30 milhões euros por mês.

Com o novo portal do SNS e a sua área dedicada ao tema “Transparência” é possível olhar para a dívida total, vencida e pagamentos em atraso. Os valores apresentados são essencialmente os mesmos que estarão na base do valor global divulgado pela Direção-Geral do Orçamento na Execução Mensal (encontrei uma diferença de 0,06%). Desta informação, referente a Maio de 2016, 5 hospitais eram responsáveis por 60,35% dos pagamentos em atraso, e o top 10 correspondia a 80,91% do total dos pagamentos em atraso. Ou seja, o problema aparenta estar concentrado num grupo pequeno de hospitais (alguns são hospitais grandes, outros nem tanto).

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2 \02\+00:00 Junho \02\+00:00 2016
by Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE 1 Comentário

Observatório mensal da dívida dos hospitais EPE, segundo a execução orçamental (nº 25 – Maio 2016)

Foram divulgados na semana passada os valores da execução orçamental referentes a Abril de 2016, permitindo mais uma actualização da análise da evolução das dívidas dos hospitais. O valor para o mês de Abril tem uma diminuição no valor da dívida dos hospitais EPE. A evolução é idêntica nos valores divulgados pela APIFARMA e pela DGO, conforme se observa na primeira figura abaixo (são diferentes, uma vez que a APIFARMA considera todas as dívidas, e o conceito de dívidas em atraso reportada pela DGO é mais restritivo na sua definição).

Esta redução em Abril é uma melhor notícia do que se tivesse continuado a aumentar o volume das dívidas hospitalares. Ainda assim, apenas um valor, e não muito diferente da tendência, não permite falar de uma inversão da situação. A segunda figura ilustra esta afirmação, pois revela que o número mais recente não está longe da linha de tendência, e no passado recente já houve outro desvio desse tipo sem que tal fosse uma mudança da tendência desde o final do Verão de 2015.

A estimativa de tendência é neste momento de aumento de 17 milhões de euros por mês nas dívidas dos hospitais EPE, em média, praticamente metade do que foi a tendência de subida (nos períodos de subida) das dívidas do início de 2013 ao Verão de 2015.

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