Momentos económicos… e não só

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Category Archives: Crescimento


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o relatório da OCDE (1)

O recente relatório da OCDE merece, tal como o do FMI, uma discussão cuidada. Desde logo, porque é de facto distinto e apresenta outras possibilidades. Embora as grandes linhas sejam na mesma direcção (consolidação das contas públicas), as opções para o fazer e sobretudo as opções de transformação estrutural apresentam algumas diferenças, que importa conhecer.

A introdução tem em si mesma algumas questões para discussão. O primeiro ponto importante é estabelecer como antes da adesão ao euro o início dos problemas de longo prazo da economia portuguesa. Em particular, um dos aspectos apontados foi um direccionamento excessivo para a procura interna. Ora, é preciso ser claro porque é esse direccionamento um problema, é necessário explicar quais as consequências. Essencialmente focar apenas na procura interna levou a uma menor capacidade de estar nos mercados internacionais, o que dada a pequena dimensão do mercado português faz com que queiramos importar mas não tenhamos muito para exportar, além de não ter pressão para uma melhoria contínua. Se a isto somarmos que os sectores para onde a procura interna se virou são sectores com pouco crescimento da produtividade pela sua natureza, será pouco surpreendente que os problemas de produtividade da economia se tivessem acumulado.

Logo de seguida, a OCDE reconhece o progresso durante o período de ajustamento em curso, realçando a resposta que tem sido dada a várias das recomendações que a própria OCDE fez para as economias desenvolvidas em relatórios recentes. A lógica do bom aluno está aqui reconhecida, não em relação ao programa de ajustamento, no qual a OCDE não tem participação, e sim em relação à visão geral de  recomendações de política económica.

Claro que sobre os objectivos de crescimento com coesão social e promoção de crescimento equitativo não haverá discordância, já sobre os instrumentos adequados e desejáveis para alcançar esses objectivos existem opiniões diferentes.

Em próximos posts, iremos analisando o conteúdo do relatório, à luz deste objectivo.

 


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fim da troika?

Generalizou-se nos últimos tempos a ideia que só falta um ano para acabar o programa de ajustamento. Esta é uma ideia perigosa. Pensar o pós-troika, como também tem sido sugerido, pode ser entendido de muitas formas.

De um lado, há a cautela avançada pelo Governador do Banco de Portugal. Tem a proposta de se manter algum tipo de plano de acção. De outro lado, há a presunção de que acabando o programa de ajustamento, se poderá voltar a fazer, em termos de despesa do Estado, o que se quiser. No meio, temos os apelos do Presidente da República para se começar a pensar no pós-troika.

Na verdade, o termos pós-troika é desajustado. O que está planeado suceder é terminar o programa de ajustamento constante do Memorando de Entendimento assinado em 2011. A dívida de 78 mil milhões de euros à troika não desaparece daqui a um ano, e os elementos da troika, como credores de Portugal, não deixarão de acompanhar a situação nacional.

Como haverá partes da dívida mais antiga, e novas necessidades de financiamento se houver défice do Estado, continuará a existir a necessidade de convencer investidores a comprarem essa dívida. E quando a dívida da troika começar a vencer, será necessário ter o adicional de receitas públicas para a pagar ou emitir nova dívida. Convencer alguém a emprestar dinheiro ao Estado português vai depender da capacidade que este tiver de mostrar capacidade de pagar depois. A capacidade de pagamento por parte do estado depende das receitas e das despesas públicas, e as receitas dependem em grande medida do crescimento económico que houver. É por isso que os credores se preocupam tanto com o crescimento da economia portuguesa. Se depois de finalizado o programa de ajustamento, a troika de repente dissesse que não tinha expectativa que Portugal tivesse capacidade de pagar a dívida, então porque haveria alguém de emprestar a Portugal, mesmo a taxas de juro elevadas? a influência da troika sobre Portugal não termina por isso com o fim do programa de ajustamento. Terminará quando Portugal tiver a capacidade de lhe pagar o que nos emprestou.

O fim do programa de ajustamento não significa o fim da troika em Portugal. Significa apenas que a acção do Governo não precisa de seguir um Memorando assinado com entidades externas, mas nem por isso as decisões que sejam tomadas deixarão de ser seguidas e provavelmente influenciadas pela troika enquanto credora.

O principal desafio para o fim do programa de ajustamento é que tenhamos feito algum ajustamento de facto que permita a economia portuguesa retomar um caminho de crescimento. Se tudo o que sucedeu durante estes anos do programa de ajustamento foi suster a respiração debaixo de água à espera que a onda passe, sobretudo no funcionamento do sector público, então continuaremos a ter dificuldades no futuro.

A discussão sobre o futuro depois do programa de ajustamento não pode ser  como fazer despesa pública que não se teve oportunidade nestes últimos anos. O horizonte de 2015, com eleições legislativas, não augura nada de bom.


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à espera das novidades

como surgem várias notícias sobre o relatório da OCDE a propósito da reforma do Estado, fui ver se o encontrava para ler, e apenas vi esta notícia no site da OCDE, ou os comuns mortais apenas poderão ler a partir de manhã, e participar então na discussão. Entretanto, dará para muitos terem opinião sobre o que o relatório diz e não diz, mesmo sem o lerem. E assim se vai fazendo a discussão…

Portuguese Prime Minister to visit OECD 

13/05/2013 – Prime Minister Pedro Passos Coelho will address the OECD Council of Ambassadors and meet with senior OECD officials to discuss ways to boost productivity, improve skills and create jobs, and the role of the state in supporting inclusive growth. The basis of their discussions, OECD’s new report, Portugal: Reforming the State to Promote Growth, which will be available at 12:30, on 14 May, at www.oecd.org.  

Prime Minister Passos Coelho  and OECD Secretary-General Angel Gurría will hold a news conference at 12:30 on Tuesday 14 May. This news conference will be webcast live: http://video.oecd.org/,.

Photos on Prime Minister Pedro Passos Coelho’s visit to the OECD will be available at: http://www.flickr.com/photos/oecd/sets/72157624324362004/.

 


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são os italianos e espanhóis mais ricos que os alemães?

A propósito de um trabalho do Banco Central Europeu, surgiu a informação que os cidadãos dos países do Sul da Europa – em particular, espanhóis, italianos, cipriotas, seriam mais ricos que os alemães. Paul de Grauwe olhou para a questão através das desigualdades que também existem na Alemanha (aqui).

Uma questão similar tinha-me sido levantada há dias por um colega. Utilizando dados do inquérito SHARE, para 2011, que abrange apenas cidadãos acima de 50 anos mas tem um conjunto alargado de países inquiridos, entre os quais Portugal, é possível olhar um pouco mais para esta discussão, para este grupo da população e analisando um dos principais activos – a propriedade de habitação própria.

A importância desta discussão está em levar a questionar o apoio do Norte da Europa, leia-se Alemanha, ao Sul, leia-se países do Mediterrâneo pertencentes à zona euro.

Primeiro dado, os alemães têm por escolha comprar menos habitação própria. Esse facto é muito claro na população acima dos 50 anos, sendo mais natural no Sul da Europa uma percentagem muito elevada de pessoas acima desta idade que é dono da sua casa. (a responsabilidade dos gráficos e de imprecisões que neles possam constar são minha responsabilidade)

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Os alemães por outro lado são os que têm menos dívidas na aquisição de habitação própria.

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Em termos de rendimento ajustando para os níveis de preços em cada país e para a composição dos agregados familiares, na população com mais de 50 anos, os alemães não são os mais ricos, sendo mesmo ultrapassados pelos espanhóis. Mas como estamos a falar de habitação própria e resultante de valores auto-reportados pelos próprios donos das habitações, a existência de uma “bolha” de preços na habitação em Espanha poderá reflectir-se em valorizações pessoais e não de mercado (valor de transacção) das habitações. O valor de mercado é aquele pelo qual conseguimos vender não aquele pelo qual gostaríamos de vender ou que achamos que é “justo” vender. Por isso, a percentagem de proprietários sem dívida relacionada com a habitação poderá ser uma melhor aproximação da riqueza da população com mais de 50 anos de cada país, e nesse indicador os alemães surgem muito claramente diferenciados do sul da Europa (tal como os holandeses).

É preciso ter o cuidado de estes valores não serem rendimentos nominais de cada cidadão, e dizerem respeito a uma parte da população apenas.

Ainda assim, é notável que as diferenças entre os cidadãos de diferentes países assinalem rendimentos mensais que depois de ajustados para a dimensão do agregado familiar e poder de compra que não são muito diferentes entre países e em particular a Alemanha não aparece como uma posição de muito maior rendimento que os restantes, pelo menos nesta população. Se tal se deve à generosidade dos sistemas de pensões ou a outro motivo, é algo que não é possível aqui distinguir.

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parlamento global

iniciei uma nova colaboração online há tempos, aqui, é no blog Parlamento Global, o segundo texto saiu hoje:

Investimento e apoios públicos

por Pedro Pita Barros, em 12.03.13

O reconhecimento de que depois de realizada a consolidação orçamental se torna necessário ter investimento produtivo para conseguir ter crescimento económico está a tornar-se generalizado.

 

Sendo em si mesmo um princípio razoável – a existência de investimento para ter crescimento – é fundamental também reconhecer que não basta aumentar as estatísticas que digam que o investimento aumentou, ou que as despesas classificadas como investimento aumentaram.

É elemento crucial é que seja investimento produtivo, com capacidade de gerar retorno para esse investimento. Investir em estradas, por exemplo, tem um baixo rendimento mesmo em termos sociais, dada a rede que já existe. Mas investir em capacidade produtiva significa identificar e conhecer que produtos e serviços são mais desejados, sobretudo nos mercados externos. A dimensão de Portugal e as actuais condições económicas e as do futuro próximo não vão permitir que um crescimento significativo e sustentado possa ser feito só com o mercado doméstico.

Ora, identificar as oportunidades de investimento produtivo que satisfaçam necessidades e procura de mercados externos não será exactamente fácil. Sobretudo não será feito a partir de gabinetes de organismos do estado. Não é uma questão de competência ou conhecimento de quem esteja nesses gabinetes. É uma questão de dimensão. Havendo provavelmente milhares de possibilidades, nunca esses gabinetes terão a possibilidade de as explorar todas, quanto mais criar os mecanismos para que uma oportunidade específica seja aproveitada por uma empresa portuguesa. É inevitável que sejam as muitas empresas e indivíduos com espírito de procura dessas oportunidades a fazer as suas tentativas e erro. Porque erros existirão. Nem sempre o que parece uma boa oportunidade terá o resultado esperado.

 

A exigência de rendimento do investimento é essencial para que a escolha das oportunidades seja feita de forma adequada, e para isso é necessário que quem investe corra o risco de ficar com os ganhos ou suportar as perdas. Essa avaliação não se faz em gabinetes por conta de outros.

 

O apoio ao investimento que é necessário não é uma questão de execução de verbas de financiamentos europeus. O apoio ao investimento é ajudar na selecção dos melhores projectos, o que num contexto globalizado e de múltiplas oportunidades significa dar condições para que a iniciativa das empresas e dos empresários se liberte, que sejam reduzidas as barreiras a essa iniciativa mas que não deixem de ficar com os louros do que fizerem e com as consequências negativas, se as houver. Só estaremos no bom caminho, em termos de políticas públicas, quando em vez de se perguntar ao governo qual foi a taxa de execução de uma verba vinda de Bruxelas se perguntar qual foi a taxa de rentabilidade média dos projectos que receberam algum apoio.


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no dinheirovivo.pt de hoje,

o tema da crónica semanal é o principio do fim do ajustamento; nos últimos tempos assistimos a inversão do discurso público, agora mais voltado para o crescimento e para a necessidade do investimento que esteja na base desse crescimento (o que é razoável), mas com o perigo de não se tendo alterado de forma sensível a mobilidade dentro da economia se vir a ter um crescimento de curto prazo similar ao do passado, e que nos levaria a prazo novamente para o mesmo tipo de problemas de dívida, talvez não tão grave mas mais rápido porque quem financia dívidas terá mais cuidado agora; por isso mesmo, se se quer começar a preparar as bases para um crescimento económico de longo prazo, é preciso pensar nas várias mobilidades (entre sectores de actividade e geográfica) de trabalhadores e activos produtivos, como desenvolvo aqui. De outro modo, corre-se o sério risco de estagnar o desemprego a elevados níveis, o que será uma dificuldade ao próprio crescimento futuro.


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cortes e recortes

tendo-se iniciado mais uma avaliação da troika, surgiram novamente as discussões sobre se e onde cortar a despesa pública, desta vez envoltas num “embrulho” de espiral recessiva. Nessas discussões, há em geral mais a preocupação de marcar pontos políticos do que em ser tecnicamente rigoroso. Desde logo, definir o que é espiral recessiva.

Que é desejável crescimento económico não é disputado por ninguém. As diferenças estão no que é necessário para gerar esse crescimento, e no que possa ser suficiente para o sustentar a prazo.

A primeira pergunta que nos devemos colocar é se a estrutura produtiva da economia portuguesa de 2010 tem a capacidade de promover crescimento económico de forma sustentada. A resposta tem sido, parece-me, geral no sentido negativo.

A segunda pergunta é então como se induz uma mudança da estrutura produtiva. E aqui as diferenças são maiores, havendo os que defendem que será sobretudo da iniciativa privada que deverá surgir a procura de novos sectores de actividade económica, e os que apoiam uma acção mais interventiva do estado. No contexto actual, interessa saber se aumentar a despesa pública teria a capacidade de gerar essa mudança da estrutura produtiva. Aqui, a resposta mais plausível será que um aumento da despesa pública, mesmo que fosse possível em termos de financiamento da dívida pública, dificilmente teria um efeito de transformação da estrutura produtiva da economia.

A terceira pergunta, de resposta mais difícil, é qual a dimensão do estado que é compatível com induzir e sustentar a mudança na estrutura produtiva da economia portuguesa. A resposta é aqui mais complicada, pois a contribuição do estado para a situação económica não está apenas no que é contribuição da despesa pública para a despesa agregada (no sentido da contabilidade nacional), mas não é possível deixar de lado as regras, regulações, protecções, etc., em que o estado se envolve.

Por esse motivo, o papel do estado e a sua revisão não se pode limitar a uma questão de cortes e recortes. Até porque apenas esses cortes e recortes poderão nada alterar, por um lado, e não é evidente onde cortar, como se pode ver da despesa do estado de 2012 (no caso da saúde, há que ter em conta a verba de 1932 M€ para regularizar dívidas em 2012). O anunciado corte de 4 mil milhões de euros é mais do que a defesa nacional ou a segurança e ordem públicas, por exemplo. É mais do que as funções económicas.

A discussão deve incidir sobre o papel de cada função e como poderá ser desempenhado com menor despesa. E é neste quadro que se deve ter como primeiro passo uma fase de brainstorming, para perceber caminhos possíveis. Recuperar propostas recentes, como algumas das ideias no relatório do FMI, como indexação de pensões ao ciclo económico à semelhança da Suécia, ou menos recentes, como o imposto sobre a riqueza para abater directamente à dívida pública e com isso baixar a despesa com juros, de Miguel Cadilhe, ou pedir autorização para usar os fundos comunitários para reduzir a dívida pública e reduzir juros a pagar (e sempre se poupava os custos das estruturas para atribuir e fiscalizar os fundos, as manobras de lóbi para os obter, e as distorções de decisões a favor de investimentos que são apenas rentáveis se subsidiados), ou mesmo não pagar a dívida, poupando nos juros mas não tendo como financiar défices futuros, como sugerido por outros comentadores. Avaliar as implicações presentes e futuras de cada uma dessas opções, de forma séria e quantificada será o segundo passo. Ter uma escolha colectiva sobre essas opções será o terceiro passo.

 

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no dinheirovivo.pt, um salto a Espanha…

para ver que políticas de desenvolvimento económico lá andam a pensar; apanhando um documento do PSOE encontram-se essencialmente as mesmas ideias que vão surgindo em Portugal, qualquer que seja o partido.

A concorrência entre países na definição de políticas de fomento da actividade económica e a “escolha” de sectores não muito diferente entre países. Significa que o sucesso ou insucesso irá depender mais da rapidez de actuação de governos e empresas de cada país do que da capacidade de descobrir o sector que seja o motor da economia e em que mais ninguém tenha pensado antes. É este o meu argumento, no dinheirovivo.pt de hoje.


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ainda sobre os famosos multiplicadores

e sobre a resposta da Comissão Europeia aos resultados publicados pelo FMI, uma análise do meu colega Francesco Franco, mostrando como na realidade as estimativas da Comissão Europeia não são assim tão diferentes das do FMI, a consultar aqui, no blog ThePortugueseEconomy.


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viver acima das possibilidades (3)

Em dois posts anteriores, tratei do argumento “viver acima das possibilidades” do ponto de vista das familias e do ponto de vista do estado.

Em qualquer dos casos, um aspecto crucial foi a falta de crescimento económico. E é esse tema que é necessário tratar, para fechar este trio de comentários sobre “viver acima das possibilidades”.

A pergunta base é porque não cresceu a economia portuguesa na última década de acordo com as expectativas geradas?

A resposta não é simples, nem é simples alterar a situação. Há duas partes nessa resposta. A primeira é se as expectativas de crescimento que houve no seguimento dos primeiros 15 anos de CEE (depois União Europeia) eram justificadas. Nesses primeiros anos depois da adesão houve de facto maior crescimento económico, e houve aumentos de produtividade. Porém, esses aumentos de produtividade resultaram mais de se fazer o mesmo mas com menos trabalhadores, o que se traduziu num aumento de produtividade mas não num salto generalizado de qualidade ou valor do que é produzido em Portugal.

Se houve ganhos de produtividade em vários sectores por redução de trabalhadores e não houve nessa altura um aumento maciço de desemprego, o que sucedeu? Houve uma expansão de outros sectores, sobretudo ligados aos bens não transaccionáveis (obras públicas, sectores regulados, instituições no âmbito da administração regional e local, mas também pequenos negócios de restauração e outras actividades de proximidade e intensivas na utilização de trabalhadores).

Os sectores de actividade para se efectuou essa transferência de trabalhadores não têm, muitas vezes pela sua própria natureza, a capacidade de ter grandes ganhos de produtividade, pelo que lentamente, ao longo do tempo, se foi perdendo o crescimento da produtividade. Adicionalmente, vários dos grandes grupos económicos portugueses viram nas relações com o estado uma possibilidade de negócio estável, e os bancos consideraram ser essa uma forma mais segura de utilizarem os seus fundos, pelo que tudo se foi conjugando. Este aspecto é um dos nós górdios da actual situação económica e política portuguesa apontados por Vitor Bento num dos seus livros. O problema central é que foram desviados recursos e talento empresarial para sectores onde a capacidade de negociar com o estado é a competência essencial em vez de ser a capacidade de sobreviver num ambiente de concorrência.

A inversão para uma economia mais baseada em sectores com potencial de crescimento está a ser complicada de realizar, uma vez que os lucros garantidos na relação com o estado continuam a fazer com que seja melhor essa relação como estratégia empresarial do que operar num mercado internacional competitivo. E para muitas pequenas empresas que directamente ou indirectamente dependem dos contratos do estado, a capacidade de mudar de agulha para funcionar num espaço geográfico mais alargado não é  grande.

Sendo este o problema fundamental de crescimento a prazo da economia portuguesa, como revelado nos últimos dez anos, a gestão habitual de procura interna ou a despesa pública por despesa pública, só iria atrasar esse processo. A questão é saber qual o trajecto e o custo desse trajecto e suas alternativas para atingir uma diferente estrutura produtiva. Também por isto é ilusório pensar que estar fora do euro ajudaria apenas por se poder desvalorizar a moeda.

Não é também uma questão de horas trabalhadas, uma vez que em Portugal já se trabalha mais horas face a outros países, como a Alemanha, por exemplo. É uma questão do que fazemos com as horas com que trabalhamos.

Ou seja, o “viver acima das possibilidades” também tem muito a ver com não termos conseguido aumentar as “possibilidades”, isto é a produtividade, de forma sensível.

No fim destes três posts, creio que fica claro que para mim o discurso de “viver acima das possibilidades” é muito pouco útil, e não ataca nenhum dos problemas sérios que tem impedido um ciclo de crescimento na economia portuguesa.