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sector da saúde, operadores privados e defesa da concorrência

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Recentemente, a Entidade Reguladora da Saúde publicou um trabalho entitulado “Estudo sobre a concorrência no setor hospitalar não público“, ainda mais recentemente a Autoridade da Concorrência “autoriza aquisição do Grupo HPA pela CUF com imposição de condições e obrigações“, onde “Entre os compromissos assumidos destacam-se: o desinvestimento destinado à introdução no mercado de um novo hospital independente na região do Algarve; o desinvestimento de um conjunto de ativos da rede CUF aptos à prestação de cuidados de saúde privados; a manutenção das atuais condições comerciais com seguradoras e subsistemas de saúde, com limites máximos de atualização anual; a limitação dos aumentos de preços a utentes não segurados; e um conjunto de obrigações de transparência, reporte e monitorização, a vigorar até à plena execução dos compromissos de desinvestimento.”

E ficou agora disponível (aqui e no Spotify) uma conversa tida com Gonçalo Machado Borges sobre precisamente temas de aplicação da legislação de defesa da concorrência no sector da saúde, É provável que venha a ser um assunto de crescente importância no sistema de saúde português,

É natural que venha a existir uma maior sobreposição da “tribo da saúde” com a “tribo da defesa da concorrência”, com desafios e problemas novos. Desde logo, perceber como será e que efeitos terá a aplicação dos compromissos assumidos pela CUF na aquisição realizada.

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Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

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