uma avaliação dos possíveis efeitos da famosa descida da TSU, por Pedro Rodrigues e Alfredo Marvão Pereira (aqui), com a principal conclusão a ser: “a descida da TSU (compensada por um aumento da taxa geral do IVA) é uma medida com pouca potência para criar emprego e acelerar a nossa convergência à União Europeia em termos do nosso rendimento.”
Para leitura, discussão e contraditório, se for o caso.
Uma parte do DEO é dedicada a “desenvolvimentos recentes das finanças públicas” – retoma-se o estafado argumento do endividamento excessivo, sem cuidar de perceber se era resultado de decisões racionais ou irracionais, face à melhor informação disponível nessa data, é uma avaliação ex-post pouco interessante. As expectativas de crescimento da produtividade não se cumpriram, se tivessem sido cumpridas teria o endividamento sido excessivo? – pelo menos, o endividamento privado e o público até 2008? Será a culpa da decisão de endividamento ou da expectativa de um crescimento da produtividade que não se realizou? Seria interessante fazer este exercício, para ver se realmente houve uma euforia injustificada dos particulares. Começando com 2000 como ano base, o primeiro passo é criar uma série fictícia de PIB com base nas estimativas de crescimento usadas para as contas dos sucessivos orçamentos do estado; e depois ver em que medida o endividamento dos particulares evoluiu face a esse PIB “induzido nas expectativas da população”.
Em 2009 e 2010 houve fuga para a frente e sabemos pouco sobre os mecanismos políticos de “abrir a torneira” do défice.
Sobre o que será o “compromisso”, o “ajustamento mínimo deverá ser de 0,5 pontos percentuais de subida do saldo estrutural em cada ano. Adicionalmente, no que respeita ao rácio da dívida pública no PIB, o valor em excesso relativamente ao valor de referência dos 60% deve ser reduzido a uma taxa média de um vigésimo por ano, em média de 3 anos”, e seria interessante que este compromisso estivesse convertido em valores absolutos de evolução da dívida que são admissíveis, quanto tem que baixar em termos de percentagem das prestações sociais, e em percentagem do imposto sobre o rendimento e IVA.
As medidas de consolidação orçamental, apresentadas na página 37, são demasiado vagas para saber o que significam e que compromisso de acção exacto contêm – e sobretudo como se pretende actuar com cada uma delas nas três áreas cruciais: processo interno do estado, limites do que o estado faz e fazer o mesmo mas mais barato.
Ainda no DEO, tema importante é o impacto das reformas estruturais: estas reformas pretendiam aumentar o PIB potencial da economia portuguesa, tornando-a mais dinâmica e flexível – e o que nos diz os cálculos da AMECO da Comissão Europeia sobre este PIB potencial? Definem uma pequena melhoria para 2015 face a 2014, que foi de estagnação face a 2013, interrompendo uma série de vários anos de diminuição do potencial produtivo da economia portuguesa.
Ou seja, a crise económica não foi apenas um aspecto conjuntural, de ciclo económico, teve também raízes mais estruturais de capacidade de crescimento da economia nacional. Os números da Comissão Europeia, pelo que se vê nestas séries, dão uma confirmação, ainda que tímida, de um efeito positivo nos próximos anos.
Apresenta o DEO objectivos da “intervenção” (suponho que seja o conjunto das reformas estruturais) – aposta nos bens transacionáveis, redução de barreiras à dinamização da economia e redução dos custos de contexto (podem elencar quais?), promoção do IDE em sectores transacionáveis, redução das rendas excessivas em sectores protegidos, promoção de funcionamento eficiente do mercado, criação de enquadramento legal favorável à criação de emprego, focalização dos recursos do Estado nas actividades para as quais este apresenta especial vocação; aumento da eficiência, flexibilidade e transparência da administração pública – e o Governo conta apresentar evidência sistemática em cada uma destas áreas? Confrontar o que se obteve com o que seria esperado não deveria ser parte do prestar de contas destes três anos de governação?
Sobre as implicações do quarterly report on the euro área, não é claro o que é alteração no nível do PIB e o que é alteração permanente sustentada na taxa de crescimento – é diferente subir 3% o nível que se pode atingir, ou aumentar em 3% a taxa de crescimento.
Estimativas que apontam para que as “reformas estruturais já realizadas aumente o PIB potencial de longo prazo em 0,7 pontos percentuais, face a um cenário sem reformas, podendo ser superior a 1 pp em caso de aplicação total das reformas”, se for uma alteração de nível é completamente ridícula. Mas nisto é pouco claro o documento.
Figura: PIB potencial e gap face ao PIB
Desde há cerca de dois anos que, de vez em quando, vou ver as estatísticas presentes no site conheceracrise.com, e em particular a evolução das componentes do consumo privado. Numa perspectiva mais longa, os dados estão disponíveis no INE. Como ocorreu, desde o Verão, uma aparente alteração na evolução que se registava nos últimos anos, pareceu interessante revisitar e actualizar estes valores. A figura abaixo faz essa actualização, estando expressa em número índice de 1995=1, e sem ajustamento para inflação. Os valores são trimestrais.
O que se observa é uma reacção a dois tempos à situação de crise – em 2009, num primeiro choque, todos os tipos de despesa baixam em valor nominal, incluindo as despesas alimentares. Os anos de 2010 e 2011 são anos de alguma recuperação nessas despesas, mas com o pedido de ajuda financeira internacional, as despesas alimentares foram “protegidas”, as despesas com bens duradouros tiveram uma quebra muito substancial, e as restantes despesas registaram um decréscimo. O que muda nos tempos mais recentes é, sobretudo, o recuperar da despesa com bens duradouros. Ainda de uma forma tímida, mas com alguma persistência. Resta saber se é apenas substituição de bens duradouros que chegaram ao fim da sua vida útil, ou se é algo mais. Nos outros bens correntes (não alimentares) e serviços, e nos consumos alimentares, o pequeno decréscimo no último trimestre não é ainda um desvio a uma tendência dos últimos anos.
Não sei se esta evolução é boa ou má (por exemplo, se estivermos a falar de bens duradouros importados será diferente de serem consumos dirigidos a produtos nacionais), mas aparentemente algo está a mudar no consumo privado.
Um dos temas favoritos dos últimos anos tem sido a comparação da economia portuguesa com as outras economias que receberam igualmente ajuda financeira internacional e estiveram sujeitas a um programa de ajustamento, a Grécia e a Irlanda. Curiosamente, a Espanha escapa a estas comparações, por a ajuda externa ter sido direccionada apenas para o sistema bancário.
Com o aproximar do final do programa de ajustamento em Portugal tem sido comum falar-se em “saída à irlandesa” ou equivalente. A discussão deixa quase a noção de ser uma questão de gosto ou mesmo estética. Contudo, é importante olhar para os fundamentos a prazo das diversas economias.
A esse respeito, um indicador útil é o chamado PIB potencial, presente na base de dados AMECO da Comissão Europeia, que dá a visão do que é o potencial produtivo de cada economia. Essa visão é complementada com o desvio em cada ano face a potencial produtivo. Este desvio traduz o problema de conjuntura. As figuras seguintes apresentam estes indicadores. No caso do potencial produtivo estão em índice, com duas possibilidades: 1986 = 1 (início da integração europeia formal de Portugal) e 2002=1 (para apanhar os tempos da zona euro).
Os desvios face ao PIB potencial estão em percentagem do valor do mesmo ano.
Da primeira figura, os aspectos mais notáveis são:
a) o grande crescimento da Irlanda antes do euro; depois do euro, mesmo tendo crescido mais, não é tão diferente assim.
b) a Irlanda teve uma redução do seu potencial produtivo depois do início da crise, mas nos últimos dois anos, tem uma recuperação – quer em crescimento do seu potencial, quer em aproximar-se desse potencial (redução do “gap”).
c) a Grécia afunda-se com a crise, e nas duas componentes – redução acentuada do seu potencial produtivo, e aumento do “gap” da produção efectiva face ao potencial.
d) Portugal tem uma evolução média geral de potencial produtivo desde a entrada na CEE (1986) que é melhor do que a grega ou a espanhola até meados da década de 2000. Como é conhecido, o tempo do euro foi de fraco crescimento potencial da economia portuguesa, e desde 2010 o produto potencial tem vindo a baixar. Em termos de “gap”, a recessão ficou a meio caminho entre a situação grega e a irlandesa, e para 2014 prevê-se uma aproximação ao valor potencial. O problema da economia portuguesa, a verificarem-se estes valores, será para 2015 e anos seguintes um problema de aumentar o potencial da economia portuguesa em termos produtivos, e não um problema de “fechar” a diferença entre procura agregada e oferta produtiva potencial (é uma forma imprecisa, mas rápida de transmitir a ideia).
e) a Espanha passa bastante despercebida por cá, nestas comparações, mas acaba por ser o país com o qual somos mais parecidos em termos de evolução.
Assim, para se perceber como Portugal é visto lá de fora em termos de potencial de crescimento, que possa determinar investimento estrangeiro produtivo em Portugal, e investimento financeiro (financiamento da dívida por exemplo), é melhor olharmos para o que se passa com Espanha do que com a Irlanda ou a Grécia. O termos tido em comum com estes dois últimos países um programa de ajustamento formal não corresponde aos fundamentos de cada uma das economias.
Nas últimas semanas, o crescimento das exportações foi tomado como “o” sinal de sucesso das políticas dos últimos anos, e o relatório do FMI a aconselhar cautelas caiu como um balde de água fria. Face à troca de informação (e de desinformação), nada melhor do que ir ver o que os números dizem sobre a evolução recente – numa perspectiva agregada neste momento, deixando para mais tarde uma desagregação de sectores, e de crescimento consoante o valor acrescentado de cada sector. De qualquer modo, é sempre melhor ter este crescimento das exportações do que não tê-lo. Não estará aí a divergência. Sobre o que significa sobre a saúde da economia portuguesa é que podemos ter diferentes interpretações. O meu objectivo é deixar que cada leitor forme a sua opinião sobre o sucesso/insucesso que está contido nos números das exportações.
A primeira figura mostra a evolução das exportações nos últimos anos, conforme publicado nos boletins periódicos do INE, e construindo duas linhas adicionais – uma contendo uma tendência dos últimos dez anos, incluindo a quebra verificada em 2009 (linha roxa); a segunda linha adicional é uma tendência baseada apenas nos valores até 2008 – antes da queda de 2009, e procura ver o que teria sido o crescimento das exportações na ausência dessa queda em 2009 (linha vermelha).
Estas três linhas permitem estabelecer:
a) que o crescimento dos últimos anos constitui uma recuperação face à queda grande de 2009;
b) que comparando ao longo de todo o período, e com o peso da queda, o valor dos últimos anos tem uma aceleração face a esse ponto de comparação de todo o período;
c) que se não tivesse ocorrido a queda em 2009, e tivesse permanecido a mesma tendência que se verificou de 2004 a 2008, então a recuperação ocorrida até agora ainda não terá atingido o que seria o resultado dessa evolução.
Ou seja, grande parte do crescimento recente das exportações foi recuperação face a uma queda muito grande em 2009.
É um sucesso importante, mas não ao ponto de podermos falar de milagre.
Claro que pode sempre haver a dúvida sobre qual a série exacta a utilizar, e na verdade entre diversas fontes, encontramos diferentes séries, que estão mais ou menos actualizadas, incluem mais ou menos bens e serviços. A figura 2 mostra a evolução das exportações segundo diferentes fontes, numa delas incluindo bens e serviços, com a característica de terem sido transformadas em número índice – isto é, para todas as séries, o ano de 2004 tem valor 1, pelo o que a figura regista é a evolução relativa face ao ano de 2004. Todas as séries passam forçosamente pelo ponto 1 no ano de 2004. E qualquer que seja a versão usada, tem-se uma imagem que é globalmente similar – o ano de 2009 foi um ano de queda, e os anos seguintes foram de recuperação, mas não de uma superação clara do que teria sido a continuação da tendência do período anterior a 2009.
Podemos e devemos estar satisfeitos com a recuperação? sim;
podemos e devemos ficar descansados com essa recuperação, pois está garantido que as exportações serão o motor de crescimento? não, é cedo para poder ficar descansado.
Mas cada um faça o seu julgamento.
mas não tão bons como do trimestre anterior; ainda assim, antes boas noticias que más noticias: ver aqui a informação sobre um crescimento positivo de 0,2 % de um trimestre para o outro, ainda que a variação face ao mesmo momento um ano atrás ainda seja negativa.
Pela mão da Moody’s (aqui), no seu mais recente relatório, embora só tenha visto o press release (não tenho acesso ao documento mais substancial), a “culpa” de não haver uma visão mais simpática está na evolução previsível da produtividade, que até aumentou recentemente.
Oops, mas não era isso que queríamos? Sim, mas …
O mas ė aqui importante e a Moody’s tem motivo para chamar a atenção. Portugal tem feito ajustamentos no passado na sua produtividade agregada – pib / valor acrescentado por trabalhador – que resultaram de redução do número de trabalhadores mantendo o valor acrescentado e não pelo aumento do valor acrescentado que se produz.
Com a actual crise aparentemente é esse mecanismo que voltou a funcionar (no passado foi algo que me chamou a atenção, ver aqui e ver aqui, e as visões há 10 anos de Pedro Lains e Miguel Lebre de Freitas aqui).
As empresas despediram mas conseguiram manter a produção. As empresas com menor produtividade, que geram menor valor acrescentado foram desaparecendo.
Em si mesma esta evolução ao nível de cada empresa é melhor do desaparecer, seria melhor que as empresas tivessem conseguido aumentar o valor acrescentado do que produzem e mantido o emprego. O ajustamento feito poderia ter sido melhor (podia ter sido pior também mas devemos ser exigentes).
Como esses trabalhadores que perderam o emprego não tiveram oportunidade de encontrar outro o desemprego atingiu níveis muito elevados e inéditos em Portugal.
O desafio que agora existe é conseguir simultaneanente dois objectivos – que as empresas consigam aumentar o valor acrescentado do que produzem e com isso recrutar novamente trabalhadores sem que a produtividade volte a baixar, e que os trabalhadores desempregados se direccionem para os sectores com maior crescimento e potencial de crescimento da produtividade.
A recuperação de empregos nos próximos anos não vai ser, é bom que não seja, nos mesmos sectores e empregos que foram destruídos na actual crise. As oportunidades mais interessantes para os desempregados vão estar noutras áreas e aqueles que mais rapidamente as descobrirem melhor resolverão a sua situação.
Esta transiçāo de trabalhadores para sectores diferentes daqueles onde trabalharam coloca maior responsabilidade no próprio desempregado. Será difícil que um qualquer centro de emprego consiga saber melhor que o próprio trabalhador que tipo de emprego mais o satisfaz fora do que foi a sua experiência passada. Os mecanismos de apoio público têm que descobrir como apoiar da melhor forma esta passagem de uns sectores para outros.
Ė este afinal o ponto central que deve ser retirado, a meu ver, do press release da Moody’s.
A secção 1.1 do relatório da OCDE discute o papel da regulação de mercados para o desenvolvimento de um ambiente favorável ao desenvolvimento das empresas.
O ponto de partida da OCDE é que a pressão concorrencial é a melhor forma de levar as empresas a ter custos menores e preços mais favoráveis, aumentar a qualidade do que produzem e inovar.
Esta perspectiva vê a concorrência como estímulo para a mudança. Significa não só um papel activo para a Autoridade da Concorrência, mas também o Estado resistir à tentação de dar regimes de excepção, sobretudo nas áreas cruciais para a inserção nas cadeias de valor internacionais (ver post anterior). Seria interessante ter um código de conduta do Estado para as suas relações com as grandes empresas.
Quais as melhores práticas para evitar a “captura” do Estado? (captura no sentido dos agentes do Estado serem convencidos sistematicamente pelas posições das grandes empresas, muitas vezes porque os restantes afectados não têm dimensão para fazer ouvir a sua voz – uma grande empresa pode ter um departamento apenas dedicado aos assuntos de regulação e concorrência, uma pequena empresa dificilmente saberá o que pode fazer neste campo).
Um exemplo dado frequentemente é a passagem de licenciamentos ex-ante para verificações ex-post. O licenciamento ex-ante, na sua complexidade, é algo que em geral protege as grandes empresas (as que têm capacidade para lidar com essa complexidade). A verificação ex-post não só tem a vantagem de reduzir custos para quem queira entrar, como ao reduzir a segurança jurídica relativamente a determinadas práticas poderá ter efeito dissuasor sobre abusos que ocorram apenas porque já está licenciado ou aprovado (ou outro termo técnico jurídico adequado) para as empresas que estão nessa área de actividade.
Promover a concorrência é também permitir que haja experiências e novidade que não sejam antecipados pelos rivais. Um sistema de licenciamento obriga a que quem tem uma novidade tenha que a revelar antes de operacionalizar – por exemplo, um desenho inovador de organização do espaço de uma fábrica. Mas revelar essa novidade permite que os concorrentes se adaptem mais cedo, o que até poderá limitar o próprio interesse de introduzir essa novidade.
Claro que a verificação ex-post é mais exigente para o Estado, mas também poderá ser mais interessante como trabalho, e dar origem a remunerações mais elevadas por trabalho mais qualificado no sector público, em lugar de salário baixo para colocar carimbos em autorizações, ou dar pareceres todos iguais.
Ainda sobre os aspectos de concorrência, o relatório da OCDE apresenta nesta secção o que vem sendo um lamento comum dos últimos tempos – que o investimento produtivo se afastou do sector de bens transacionáveis para se centrar nos bens não transacionáveis. Aqui, duas notas: não foi só investimento interno, também os fluxos de investimento externo se dirigiram para esses sectores; e segunda nota, não foi só desvio de investimento, foi também desvio de talento empresarial. Seria interessante saber quanto das receitas dos principais escritórios de advogados e de consultoria resultam dos sectores não transacionáveis e quantos resultam dos restantes sectores, e em particular quanto dessa actividade tem reflexo positivo na capacidade exportadora (ou de substituição de importações).
Ainda na introdução do relatório da OCDE, há uma referência à necessidade de uma estratégia abrangente para aumentar a produtividade, depois de uma nota de cautela sobre o papel dos estabilizadores automáticos (aceitar quebras de receita e aumentos de despesa associados com a evolução do ciclo económico como algo próprio do mecanismo de ajustamento da economia).
Esta necessidade de distinguir o imediato (papel dos estabilizadores automáticos) e do longo prazo (aumentar a produtividade) deve-se reflectir depois nas próprias medidas que sejam sugeridas.
Aumentar a produtividade é diferente de aumentar a produção.
A partir de uma situação de desemprego e menor utilização da capacidade produtiva instalada pode-se aumentar a produção estimulando a procura. Mas estimular a procura não garante aumentar a produtividade – produção realizada por hora trabalhada.
Daí que seja crucial ter no processo de ajustamento mecanismos que permitam aumentar a produtividade num horizonte longo, e não apenas aumentar a produção nos próximos meses ou ano.
Esta distinção tem também importância para a forma como lemos ou procuramos estatísticas sobre o actual momento da economia portuguesa.
O foco na execução orçamental e no valor do défice público concentra as atenções no curto prazo.
Mas deveria haver um esforço de também ser dada informação sobre crescimento da produtividade por sector de actividade económica.
A interpretação dos dados exige sempre algum cuidados.
Duas análises que me parecem relevantes são a) perceber quais os sectores que poderão vir a ter maior crescimento da produtividade; b) um sector pode ter tido crescimento da produtividade apenas porque reduziu actividade e trabalhadores, com a redução do valor da produção a ser menor que a redução no número de trabalhadores e horas trabalhadas. Ou seja, interessa o aumento da valor da produtividade por hora trabalhada que esteja associado com a capacidade de crescimento do sector (aumento da produção como resultado do aumento da produtividade).
Esta informação dará pistas mais seguras sobre a recuperação da economia e sobre as perspectivas de longo prazo.
Momentos económicos... e não só 