Foi este o tema de uma sessão da conferência Presente no Futuro em que participei. Três pessoas, três respostas diferentes — sim, não e talvez. Nada como a diversidade para animar o debate.
A minha resposta é o “não”. Não vejo o envelhecimento como um inimigo do estado social. O estado social não é uma instituição imutável ou uma regra inalterável. O estado social é uma resposta da sociedade a problemas. E se os problemas evoluem, as respostas devem acompanhar essa evolução.
O envelhecimento constitui uma ameaça ou melhor um desafio ao estado social como está desenhado actualmente, não ao estado social enquanto ideia de resposta a problemas da sociedade.
O debate acabou por se centrar muito nos aspectos de pensões e segurança social, o que é compreensível. As pensões são o aspecto mais sensível do estado social ao envelhecimento.
Os aspectos relacionados com a saúde são diferentes, e ao contrário do que ainda muitas vezes se diz, o envelhecimento não é um inimigo do estado social no campo da saúde no sentido de provocar despesas incontroláveis (detalhei as razões neste texto).
No campo de apoio às situações de desemprego e na procura de novo emprego, há flutuações conjunturais consoante o estado da actividade económica, mas a menos que o chamado desemprego estrutural se fixe em valores muito elevados, não é um problema fundamental.
No campo da educação, dificilmente se poderá dizer que o envelhecimento traz problemas particulares.
Daí a tendência natural para focar nos aspectos de pensões e reforma.
Neste campo, a minha razão para dizer “não” à pergunta de partida está em que devemos e podemos repensar o estado social nesta área. Para o fazer, temos que desligar primeiro dos problemas financeiros. Depois teremos que os introduzir, mas como restrição e não como objectivo em si mesmo.
Desligar dos problemas financeiros significa pensar no queremos do sistema de pensões, pensar no papel que tem o estado social neste campo. A minha sugestão é começar por ver o papel do estado social como sendo uma protecção na fragilidade de fim de vida, o que significa pensar e definir o que é essa fragilidade e o que é esse fim de vida. A partir daqui poderemos construir a resposta que como sociedade queremos dar, e definir que estado social pretendemos.
As restrições de recursos a esse estado social desejado podem então ser adicionadas e ver que estado social é realizável. Mas comecemos pela ambição e não pelas limitações.
Momentos económicos... e não só 