Momentos económicos… e não só

About economics in general, health economics most of the time

O envelhecimento é inimigo do estado social?

1 Comentário

Foi este o tema de uma sessão da conferência Presente no Futuro em que participei. Três pessoas, três respostas diferentes — sim, não e talvez. Nada como a diversidade para animar o debate.

A minha resposta é o “não”. Não vejo o envelhecimento como um inimigo do estado social. O estado social não é uma instituição imutável ou uma regra inalterável. O estado social é uma resposta da sociedade a problemas. E se os problemas evoluem, as respostas devem acompanhar essa evolução.

O envelhecimento constitui uma ameaça ou melhor um desafio ao estado social como está desenhado actualmente, não ao estado social enquanto ideia de resposta a problemas da sociedade.

O debate acabou por se centrar muito nos aspectos de pensões e segurança social, o que é compreensível. As pensões são o aspecto mais sensível do estado social ao envelhecimento.

Os aspectos relacionados com a saúde são diferentes, e ao contrário do que ainda muitas vezes se diz, o envelhecimento não é um inimigo do estado social no campo da saúde no sentido de provocar despesas incontroláveis (detalhei as razões neste texto).

No campo de apoio às situações de desemprego e na procura de novo emprego, há flutuações conjunturais consoante o estado da actividade económica, mas a menos que o chamado desemprego estrutural se fixe em valores muito elevados, não é um problema fundamental.

No campo da educação, dificilmente se poderá dizer que o envelhecimento traz problemas particulares.

Daí a tendência natural para focar nos aspectos de pensões e reforma.

Neste campo, a minha razão para dizer “não” à pergunta de partida está em que devemos e podemos repensar o estado social nesta área. Para o fazer, temos que desligar primeiro dos problemas financeiros. Depois teremos que os introduzir, mas como restrição e não como objectivo em si mesmo.

Desligar dos problemas financeiros significa pensar no queremos do sistema de pensões, pensar no papel que tem o estado social neste campo. A minha sugestão é começar por ver o papel do estado social como sendo uma protecção na fragilidade de fim de vida, o que significa pensar e definir o que é essa fragilidade e o que é esse fim de vida. A partir daqui poderemos construir a resposta que como sociedade queremos dar, e definir que estado social pretendemos.

As restrições de recursos a esse estado social desejado podem então ser adicionadas e ver que estado social é realizável. Mas comecemos pela ambição e não pelas limitações.

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

One thought on “O envelhecimento é inimigo do estado social?

  1. O estado social é um pacto entre gerações. Existem razões para o pacto; podemos encontrá-las na ética ou mesmo sob o prisma econômico. Este último pode ser encarado facilmente como um ajuste de contas para a geração que está nascendo. De fato, quando uma criança vem ao mundo encontra toda uma civilização pronta e construída. Quanto ela pagou por isso? Simplesmente nada. E quanto as outras gerações pagaram? Certamente, nossos impostos respondem por parte do capital físico e humano existente. Assim, seria meramente uma recuperação de impostos e sacrifícios passados.

    Exatamente contra a velhice há um equívoco do sistema social se pune em dobro o velhinho que se aposenta, impedindo-o de trabalhar. O grande desafio é não jogar o capital humano do velhinho no lixo, deixando-o depreciar porque o sistema laboral não consegue atrai-lo para o mercado de trabalho em bons termos.

    Gostar

Deixe um momento económico para discussão...

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s