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Para esta semana, o que me chamou a atenção foi o trabalho, pedido pelo secretário de estado dos assuntos fiscais, sobre os benefícios fiscais – a repercussão pública não foi grande, o texto mais interessante é o de Susana Peralta no Público.

Mas deveria criar espanto e estranheza que existam mais de 500 benefícios fiscais (que deveriam ser uma excepção e não uma regra), e que para 127 deles o grupo de trabalho não tenha conseguido encontrar justificação razoável para a sua existência.

Dado que implicam despesa pública considerável no sentido de despesa não arrecadada, é bom que antes de aumentar impostos ou rever taxas de IRS, se pense no que fazem estes benefícios (só para dar uma idea, de acordo com a conta satélite da saúde publicada pelo INE, só estes benefícios fiscais na saúde têm uma magnitude similar a todos os prémios de seguro de saúde).

O texto e o som disponíveis aqui.

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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