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Observatório mensal da dívida dos hospitais EPE, segundo a execução orçamental (nº 48 – Agosto de 2018)

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Tendo a Direção-Geral do Orçamento publicado hoje os dados referentes a Julho de 2018, faz-se a atualização dos dois últimos meses referente aos pagamentos em atraso dos hospitais EPE. Se o valor de junho tinha sido de aceleração face ao mês anterior, o de julho estabilizou. Tomando estes últimos 4 meses como sendo os que se seguiram aos meses de injeção de fundos e regularização de fundos do início do ano, constata-se que nada mudou substancialmente. Pelo menos por enquanto. Depois da primeira fase, os pagamentos em atraso aumentaram a um ritmo superior, provavelmente devido ao reconhecimento de casos a serem incluídos para efeitos de reforço de verbas. Terminada essa fase, retoma-se o ritmo anterior, em média. Essa trajectória comum pré e pós regularização de pagamentos em atraso é visível na linha vermelha abaixo. Corresponde a um crescimento médio mensal, fora dos períodos de regularização de dívidas, de 46.7 milhões de euros / mês. Aproximando-se o novo orçamento do estado, será de ver se é previsto algo mais que as frases comuns aos últimos anos, e se as verbas atribuídas poderão ser compatíveis com exigência de gestão profissional e dentro dos valores orçamentados (o que obviamente obriga a que os orçamentos sejam minimamente realistas à partida, para o movimento assistencial que venha a ser solicitado). E, uma vez mais, ficar contente com o valor dos pagamentos em atraso ser mais baixo do que um ano antes, à custa de injeções de capital, não é solução para o problema crónico de pagamentos em atraso (dívidas em atraso) dos hospitais, em que verbas irrealistas à partida se juntam por vezes a gestão menos rigorosa, para dar resposta a um contexto desfavorável a uma boa gestão.

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Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

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