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Dentistas e SNS: uma experiência bem-vinda

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Para esta semana encontra-se anunciada a primeira experiência piloto de centros de saúde com dentistas, higienistas e assistente, conforme relatado numa notícia num semanário de grande circulação (conteúdo pago), e no portal do SNS é referida a contratação desses profissionais de saúde, cujas condições estão disponíveis no portal da SPMS – Serviços Partilhados Ministério da Saúde (aqui, e colocar “dentista” na caixa de busca/search).

Esta é uma experiência que deverá ser bem analisada, pelo que pode implicar em termos de melhor acesso da população a um tipo de cuidados de saúde que na prática tem andado fora do âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

É um dos aspectos de maior desigualdade associada ao rendimento no acesso a cuidados de saúde (ver aqui uma análise sobre esses aspectos). Infelizmente, o acesso a cuidados de medicina oral não é um problema de Portugal, sendo que outros países têm situações similares (é uma actividade que fica muitas vezes no campo privado de pagamentos directos – isto é, é pago pelo cidadão quando usa o serviço). O potencial para situações de abuso de protecção de seguro é conhecido e susceptível desse abuso ser mesmo fraude que prejudica o “terceiro pagador” (o SNS ou a companhia de seguros). Daí que a experiência-piloto que agora é iniciada seja interessante do ponto de vista nacional de cobertura de uma área importante, mas as conclusões que tiver serão relevantes para outros países.

 

(Nota: declaração de interesses – colaborei num estudo sobre os caminhos possíveis de alargamento da cobertura do SNS nesta área, referenciado no parágrafo anterior)

 

 

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

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