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Barreiras de acesso ao SNS (4)

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No desenvolvimento do acesso a cuidados de saúde primários é importante conhecer o que sucede com os utentes sem médico de família. Sendo evidente que o objetivo proclamado de todos os residentes em Portugal terem um médico de família, importa saber o que foi a evolução recente. Em termos de informação estatística há ainda uma tradição de ter mais inscritos em centros de saúde do que habitantes em Portugal, mostrando um problema de registos. A evolução recente de redução de inscritos nos cuidados de saúde primários não é assim um bom indicador. O progresso conseguido tem sido baixo, sendo que a  dificuldade de contratação de novos médicos e a reforma de um número considerável de médicos de família são apontados pelo Ministério da Saúde como contrariando um desejável mais rápido progresso. A criação de USF tem sido indicada como uma forma de aumentar a cobertura de médicos de família, pois à partida todos os utentes abrangidos pela USF terão de ter médico de família. Em termos estatísticos, essa característica tem permitido aumentar o número de pessoas com médico de família mas também leva a que os utentes sem médico de família se concentrem mais nas unidades tradicionais de cuidados de saúde primários.

Além de conhecer os valores globais, é relevante conhecer a sua distribuição. Uma forma de o fazer é através de curvas de concentração. Optou-se aqui por relacionar a proporção de utentes sem médico de familia em cada unidade funcional (qualquer que seja a sua natureza) e poder de compra da zona onde está situada (como forma de aproximar diferenças de rendimento entre zonas). Criaram-se gráficos, usando informação detalhada por unidade funcional cedida pela ACSS, que ligam a frequência relativa acumulada das unidades funcionais, ordenadas crescentemente com o poder de compra da população que é servida com a frequência acumulada da proporção de residentes sem médico de familia.

As figuras para os anos 2009, 2011 e 2014 mostram uma aproximação à diagonal principal, indicando que há uma menor relação entre aspectos de rendimento (medidos pelo poder de compra) e a cobertura por médico de família. Observa-se também que as unidades funcionais localizadas em zonas de menor rendimento não têm um tratamento desigual. O afastamento da diagonal surge sobretudo para unidades de cuidados de saúde primários que servem zonas geográficas de rendimentos médios-altos (mas não os mais elevados), indicando que há uma menor cobertura por médicos de família nessas zonas de poder de compra. As zonas de maior poder de compra voltam a ter uma situação basicamente de cobertura de médicos de família não relacionada com esse poder de compra. Note-se que aqui cada unidade funcional tem o mesmo peso, qualquer que seja a população servida. É também claro que a aproximação à diagonal, redução de desigualdades ligadas a este poder de compra, ocorre sobretudo entre 2011 e 2014, não havendo grande evolução entre 2009 e 2011. Claro que uma menor desigualdade poderia ser obtida havendo mais utentes sem acesso a médico de família, afectando apenas de forma mais uniforme todas as zonas. Os valores agregados de evolução entre 2011 e 2014 sugere que não será essa a situação.

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Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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