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O recente documento do PS sobre as implicações das suas propostas eleitorais contém um quadro sumário do “Impacto macroeconómico do programa eleitoral do Partido Socialista”. É uma óptima contribuição para o debate, pois permite confrontar os valores apresentados com outras previsões. É uma pena porém que seja em formato de “caixa negra”, pois não se conhecem os parâmetros exactos pelos quais as diferentes opções se traduzem em crescimento económico, desemprego, etc. Não é essencialmente diferente do que fazem outras previsões de outras entidades, mas em qualquer caso, como a qualidade das previsões de impacto dependem das hipóteses subjacentes, não as conhecer invalida que se possa dizer se são realistas ou não. Pareceu-me útil comparar as propostas, e o cenário inicial, com duas outras fontes: a Comissão Europeia, na avaliação que fez antes do Verão, e com os valores constantes do documento do Conselho das Finanças Públicas da Primavera 2015).

O ponto crucial do cenário macroeconómico está no forte crescimento do PIB que as medidas pretendem gerar. Uma forma de aumentar o impacto seria, na lógica de comparação com um cenário inicial, baixar esse ponto de referência, o que não é feito. Assim, o julgamento das propostas do PS é inteiramente sobre a razoabilidade de criar o crescimento anunciado. Tudo o resto advém daí, incluindo um desagravamento fiscal (o rácio receitas totais do Estado / PIB baixa rapidamente), com redução do peso da despesa com pessoal e com as prestações sociais (embora aumentem em valor absoluto, as despesas salariais mais do que cenário base e as prestações sociais menos que no cenário base – resultado provável do crescimento económico gerar menos necessidade de algumas prestações sociais). O pagamento de juros em valor absoluto é sempre mais elevado no cenário das políticas do PS do que no cenário base, embora em termos relativos isso seja atenuado pelo forte crescimento do PIB, resultado da idêntica evolução no volume de dívida pública (aumenta em termos absolutos mas não em termos relativos).

Em termos da relação entre despesa pública e nível de rendimento agregado, os cinco anos apresentados e a informação dada não permitem inferir que modelo se encontra subjacente e que valores estão envolvidos, embora aparente ter um “multiplicador” superior à unidade. Uma rápida busca na internet levou-me a este post do Pedro Romano (aqui) que tem uma análise simples que aponta nesse sentido.

Globalmente, não sendo totalmente implausíveis, os valores de impacto no crescimento parecem ser bastante optimistas.

(as previsões do Conselho das Finanças Públicas podem ser consultadas aqui)

(as previsões do Post-Program Surveillance Report da Comissão Europeia podem ser consultadas aqui)

 

 

As estimativas da Comissão Europeia (comparar com o cenário base do PS) sobre a economia portuguesa - avaliação de acompanhamento pós-programa de ajustamento

As estimativas da Comissão Europeia (comparar com o cenário base do PS) sobre a economia portuguesa – avaliação de acompanhamento pós-programa de ajustamento

A estimativa PS sobre o impacto no cenário macroeconómico das políticas propostas pelo PS

A estimativa PS sobre o impacto no cenário macroeconómico das políticas propostas pelo PS

Receita total Governo/PIB - documento PS vs Conselho das Finanças Públicas e Comissão Europeia

Receita total Governo/PIB – documento PS vs Conselho das Finanças Públicas e Comissão Europeia

 

 

Despesas públicas com pessoal - cenários PS vs Conselho das Finanças Públicas e Comissão Europeia

Despesas públicas com pessoal – cenários PS vs Conselho das Finanças Públicas e Comissão Europeia

Crescimento do PIB - cenários PS vs Conselho das Finanças Públicas e Comissão Europeia

Crescimento do PIB – cenários PS vs Conselho das Finanças Públicas e Comissão Europeia

 

Dívida pública - cenários PS vs Conselho das Finanças Públicas e Comissão Europeia

Dívida pública – cenários PS vs Conselho das Finanças Públicas e Comissão Europeia

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

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