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Mobilidade transfronteiriça de doentes

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Hoje surgiu no Público uma notícia sobre a (falta de) mobilidade de doentes portugueses no espaço europeu, num trabalho da Alexandra Campos (ver aqui). A pouca mobilidade de doentes entre países não é uma surpresa por si mesma, apesar de frequentemente se falar em turismo de saúde (mais na perspectiva de Portugal receber doentes, mas obviamente que se pode colocar também a questão de os portugueses irem receber tratamentos noutros países) e de ter sido publicada uma directiva na União Europeia que pretende facilitar esses fluxos.

Para uma discussão sobre turismo de saúde (turismo médico, mais exactamente), sugiro o recente Handbook on Medical Tourism and Patient Mobility, e para o papel da Directiva Comunitária sugiro a também recente Opinião do Expert Panel for Effective Ways of Investing in Health. Por fim, embora menos recente, é útil rever o documento da Entidade Reguladora da Saúde sobre o tema.

Essencialmente a mensagem é que mobilidade internacional de doentes é mais complicado do que parece, em termos de vantagens, desvantagens, condições necessárias para que seja efectiva e efeitos que pode produzir nos sistemas de saúde.

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

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