o tempo de férias é um excelente momento para ver a economia informal – acaba-se por jantar e/ou almoçar mais vezes fora de casa, pelo que é possível ver pela experiência própria e em conversa o que se possa estar a passar com a economia informal.
A primeira impressão, face a anos anteriores, foi a de por um lado haver mais estabelecimentos a não aceitarem cartões de pagamento (seja multibanco ou cartão de crédito) e por outro lado haver maior cuidado em passarem facturas (mesmo quando não aceitavam cartão como forma de pagamento, foi frequente perguntarem se queria factura e qual o número de contribuinte a colocar) – assim, numa rápida revisão da memória, com tudo o que isso tem de falível e atendendo a que estamos a falar de pequenos números, e de pequenas somas, 38% dos estabelecimentos anunciavam só aceitar pagamento em dinheiro (não testei a dizer que só tinha cartão), mas cerca de 90% não teve problemas em passar factura, e 15% mostraram relutância em passar a factura e usar cartão de pagamento (houve alguns casos em que apesar de terem pagamento por cartão de débito, ficou claro que preferiam dinheiro e não ter que passar factura). O efeito liquido poderá bem ser um maior número de facturas a serem passadas, mas pagas em dinheiro.
De conversas ouvidas, a preocupação da “economia local” com os “tipos das finanças” à procura do arrendamento ilegal, e com a acção da polícia marítima a verificar a apanha de bivalves (sempre com a ressalva que há uns sítios onde ninguém vai, e onde quem sabe apanha para vender as restaurantes).
Fiquei com curiosidade de saber o que dizem as tentativas de medição da economia informal para este ano.
Momentos económicos... e não só 
18 \18\+00:00 Agosto \18\+00:00 2014 às 10:01
Caro Prof. Pita Barros,
Partilho das suas “observações empíricas” e acrescentaria que o maior cumprimento das obrigações fiscais por parte dos estabelecimentos de restauração não adviram tanto do sorteio do carro ou desconto no IRS, mas na progressiva informatização e aumento de eficácia da máquina fiscal. Com o cruzamento de dados entre fornecedores e clientes, é fácil às Finanças detectar situações anómalas (como entrada de mercadoria e a sua não venda) e actuar em conformidade.
Aliado a isto, os próprios estabelecimentos de restauração tornaram-se dependentes dos meios informáticos para os pedidos. E sendo que esses meios são altamente fiscalizados, para muitos estabelecimentos pura e simplesmente deixou de compensar tentar fugir.
O que eu gostaria de ver agora, até porque a receita tem aumentado de forma consistente, é uma redução da carga fiscal (pode ser pelo famoso IVA). Depois da pau, era positivo um pouco de cenoura.
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18 \18\+00:00 Agosto \18\+00:00 2014 às 13:14
As tácticas adoptadas pelo Governo para obrigar restaurantes e mais algumas actividades, geralmente relapsas, a encaminharem-se para o cumprimento do pagamento do IVA, parece estarem a dar bons resultados. Talvez fosse agora a altura para adoptar uma táctica complementar: a de assumir a redução da taxa no semestre seguinte se a receita atingida no semestre em curso atingisse o nível previsto no OE. A fixação de um “objectivo colectivo” poderia, creio eu, induzir as associações dos respectivos sectores a promoverem uma maior responsabilização por parte dos seus associados. Ou, pelo menos, retirar-lhes-ia alguns argumentos de reinvidicação.
Por outro lado, o sistema actual ao confirmar a prática anterior de um documento que “Não serve de factura” dá lugar a duas formas de evasão: primeiro, porque motiva a pergunta “Quer factura?”, depois porque ao implicar a indicação do número de contribuinte na factura, implicitamente isenta desse controlo as despesas pagas por estrangeiros.
Não conheço nenhum país onde o controlo do pagamento do IVA seja realizado através da indicação do número de contribuinte.
O normal é a apresentação da factura com o valor do IVA liquidado, sem qualquer outro documento pró-forma, para além, do talão de pagamento por cartão de débito ou de crédito, se for o caso. Como é que eles fazem? As taxas crescentemente elevadas são sempre, já se sabe, crescentemente motivadoras de evasão. O sistema actual pode ser eficiente mas resuso-me a aceitar que não haja uma forma pelo menos igualmente eficiente mas mais civilizada.
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18 \18\+00:00 Agosto \18\+00:00 2014 às 19:19
Creio que vamos lá por pequenos passos. O sorteio do audi “legitima socialmente” pedir factura, o que é o primeiro passo. Depois de adquirido o hábito, passar a factura sem ter que perguntar o NIF poderá ser o passo seguinte. Passo a passo.
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