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Hospital de São João (Porto) e controle de execução orçamental

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O Hospital de São João esteve recentemente sob atenção mediática, por conta da demissão de dirigentes (embora não a administração), que pretendiam ter condições para poderem de facto gerir, no que não se resumia ao habitual lamento de mais dinheiro mas incluía as próprias regras de gestão. Aparentemente a solução encontrada para esta mini-crise no hospital de são joão foi a vir a ser dada alguma autonomia face à boa gestão que tem sido feita (a acreditar no que saiu na imprensa: aqui, aqui e aqui)

A ser este o resultado final deste processo, não deixa de corresponder à aplicação prática de uma proposta mais geral de Orlando Caliço a propósito do controle de execução orçamental, apresentada na série de seminários Sextas da Reforma (ver aqui). O princípio geral é essencialmente o mesmo: o bom desempenho na gestão permite à instituição/organismo ganhar crescente autonomia, desde que vá mantendo e demonstrando essa boa capacidade de gestão.

Sendo este um bom princípio, é só de lamentar que o sector público não tenha capacidade de o colocar em prática excepto em casos extremos de ser colocado entre a espada e a parede. Devia-se aprender rapidamente com este exemplo do Hospital de São João e estabelecer as condições dessa autonomia de gestão progressiva nos bons resultados, no sector da saúde e noutras áreas da intervenção pública. É certamente melhor planear e executar com tempo, calma e regras bem definidas para todos, do que vir sucessivamente, no futuro, a defrontar situações semelhantes, de uma forma casuística.

Pena é que uma posição final que fazia sentido desde o início, e que deveria/poderia ser mesmo uma estratégia global, acabar por acontecer com base numa situação de pressão.

 

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Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

1 thoughts on “Hospital de São João (Porto) e controle de execução orçamental

  1. Não posso estar mais de acordo com a opinião emitida. Disse o mesmo há anos, enquanto responsável pela administração do Hospital de São Sebastião, mais conhecido por Hospital da Feira. Foi este pioneiro na experimentação na gestão de uma instituição pública segundo regras próprias do sector privado. E fê-lo com sucesso enquanto teve autonomia de gestão que foi, infelizmente perdendo, quase que diria, à medida que os resultados se afirmavam mais positivos e se consolidavam. Como se alguém estivesse interessado em que o sucesso do modelo não vingasse, nem se reproduzisse noutros lados. Basta analisar a sucessão de relatórios de gestão e comparará-la com a evolução das políticas de saúde. Mas o caminho será imparável pois não há boa gestão sem os adequados instrumentos e um deles é a da autonomia e a consequente responsabilização dos gestores.

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