na discussão pública surgiu a proposta governamental de cursos mais curtos, de dois anos, a serem dados pelos institutos politécnicos. Nessa discussão há a confusão de vários elementos, e em particular do papel do Governo e das instituições de ensino. É aliás uma confusão que vejo presente em muitas outras discussões e que precisa de uma clarificação. Para explicitar porque fico confuso, vou ter de recorrer a algum jargão económico.

Essa confusão está em saber se o Governo é o lado da procura de ensino superior, ou se é o lado da oferta, ou se quer ser ambos ao mesmo tempo, e também afirmar que há autonomia das instituições. Tudo junto e ao mesmo tempo é que não tem coerência.

Vejamos, se o Governo se coloca do lado da oferta – e determina que estas formações têm que ser oferecidas, então não há autonomia das instituições definirem a sua oferta formativa.

Mas se o Governo se coloca do lado da procura, e considera que é necessário ter estas formações porque há interessados (ou o Governo “determina” que tem de haver interessados?), então deveria colocar verbas a suportar formandos, e logo se veria se a procura de facto existe, e existindo se a oferta reage a essa procura.

Pessoalmente, estou convencido que se se quer mesmo ter essas formações de dois anos, ter o Governo do lado da procura e deixar que as instituições sigam o incentivo dado pelo pagamento realizado pelas escolhas dos alunos (não precisa de ser pagamento directo do bolso dos alunos, pode ser bolsas pagas directamente) na sua oferta formativa será mais natural e mais claro.

Esta confusão que se instala com a (habitual) abordagem portuguesa de planeamento central é tudo menos salutar para o bom funcionamento do sistema de ensino superior. E mostra também a preguiça ou incapacidade de procurar mecanismos descentralizados que sejam duradouros e tenham a capacidade de reflectir as necessidades e preferências da população. Não sei se estas durações curtas para formação superior são boa ou má ideia, porque não deixar a sociedade, o “mercado”, escolher criando apenas as possibilidades para que essa escolha seja efectivamente feita?

E resta ainda discutir o que sucede depois com os formados destes cursos, será que se vai passar a pagar às empresas para que os acolham nos estágios (independentemente do valor que tenha para a empresa a presença destas formações)?