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“O trabalho – uma visão de mercado” (2)

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O capítulo de Introdução começa por abordar o problema da legislação do mercado de trabalho, caracterizada por 1) imobilismo; e 2) por segmentar o mercado entre os que têm (contrato permanente) e os que não têm. O que faz com que a maior parte do ajustamento do mercado de trabalho seja suportado pelos que “não têm”.  E como os primeiros são os que estão organizados para defender os seus interesses, não há forma de alterar a situação.

O segundo aspecto focado é as origens dos baixos salários em Portugal – a) deficiente funcionamento dos mercados; b) baixa produtividade; c) falta de qualificações de decisores políticos, trabalhadores, empresários e gestores.

Sobre como avançar, o texto de Mário Centeno lança uma linha clara – “as mudanças na legislação laboral devem evitar soluções de caráter intervencionista, devendo apenas alinhar os incentivos de cada um dos intervenientes no mercado de trabalho”. E em particular sugere a redução da intervenção judicial. Como princípio, propõe que “em vez de proteger o emprego, proteja o capital humano, na perspectiva do trabalhador e da empresa”.

Ou seja, em lugar de se ter a obsessão do posto de trabalho, deve-se procurar que a capacidade de ser produtivo é mantida, ou reforçada, qualquer que seja o posto de trabalho ocupado. O que interessa é os trabalhadores terem uma contribuição adequada em termos de produtividade, mesmo que para isso tenham que mudar de posto de trabalho, do que garantir a imutabilidade deste último. Essa capacidade será assegurada por investimento em competências genéricas que pode ser mesmo subsidiado pelo estado, enquanto competências específicas ficam remetidas para a iniciativa das empresas, que terão melhor conhecimento do que necessitam.

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

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