Momentos económicos… e não só

About economics in general, health economics most of the time

Author Archives: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE


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o ambiente na OPA sobre a Espirito Santo Saúde aquece,

depois das várias ofertas registadas, e do que ainda possa acontecer nos próximos dias, há desde já um facto claro: para a Espirito Santo Saúde (ESS) não é indiferente quem compra – a declaração da ESS, aqui, é claramente diferente da que foi feita a propósito da proposta do grupo mexicano Angeles, e levanta de forma clara a questão de como juntar duas culturas diferentes. Este é um problema muito geral, que está presente em todas as operações de concentração em todos os países, e que tem feito fracassar (ou tornar muito diferentes as operações).

Vamos aliás assistir à mesma situação, com elevada probabilidade, no caso da fusão da PT com a Oi, com a diferença de aqui estarem envolvidos dois países.

A seguir com mais atenção nos próximos dias, até ver quem fica no final da corrida.

 


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sistemas informáticos na administração pública

o (agora) famoso CITIUS tem captado as últimas atenções, com a capacidade que dita pronta para o “salto” afinal não o estava. O colapso do sistema e a sua repercussão mediática irá ditar a procura de culpados.

Mas seria bom que houvesse uma “revisão geral” a toda a informática do sector público, pois se algumas coisas funcionam bastante bem, outras parecem permanentemente à beira do colapso. Recolhendo experiências diversas nos últimos meses: autoridade tributária – em geral funciona bem, avisam-me das minhas facturas da sorte e das obrigações fiscais, mandam emails e por vezes ainda cartinhas todas seladas (com aquele ar misterioso que sempre tiveram sobre o seu conteúdo, mesmo que sejam alterações de morada); registos e notariado – consultas e certidões normalmente conseguem-se sem problemas, fazer registos nos serviços tem dias – nem sempre  se consegue fazer tudo online, e a deslocação aos serviços deixa sempre uma história para contar. Pelo menos no Campus de Justiça, há estacionamento fácil, os funcionários conseguem resolver os problemas, mas sem deixar de ter o comentário sobre o que cidadão faz (ou não faz)  e sobre o sistema informática. Numa dessas visitas, fui informado que o sistema vinha desde 1982, com actualizações, e que por isso não importava a informação electrónica do cartão do cidadão. Para fazer um registo tive que preencher um papel onde se pedia a data de emissão do cartão de identificação, que como tenho cartão de cidadão não consta, fui informado que é para colocar a data de validade, que não consta do impresso nem vai constar, e que o nome no impresso tem que coincidir com o nome no registo electrónico, confirmado à minha frente, com o que consta no écran do “sistema”. Claro que se o “sistema” falhar se tem que recomeçar tudo. Felizmente não falhou desta vez.

Sobre sistemas informáticos nos centros de saúde, apesar de melhorias recentes, os médicos continuam a olhar mais tempo para os écrans do que para os doentes. Nas palavras de uma doente, relatadas por uma médica de família, “Oh, Sra Dra pode deixar de olhar para aí e falar um pouco comigo?” (não sei se está literal, pelo menos próximo estará). E no meio do processo os écrans desaparecem e transformam-se (essa vi mesmo acontecer).

Ou seja, não é só o CITIUS que tem problemas; provavelmente muito mais sistemas e funcionalidades estão no limite, só que actualizar sistemas informáticos custa uma fortuna que o estado não tem para gastar; assim, a (falta) reforma informática do estado um dia ainda nos vai custar muito caro.


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momento de publicidade: participação nos 35 anos do SNS, agora com os videos disponíveis

no MEO Kanal para quem tiver box da MEO – escolher canal 427227

Canal nº 427227 – Momentos Económicos no MEO Kanal

 

Quem não tiver Meo, pode ver nos videos sapo:

  • introdução e primeira pergunta, sobre sustentabilidade financeira e sector bancário: aqui (2:45)
  • segunda pergunta, sobre sustentabilidade do SNS: aqui (6:49)
  • terceira pergunta, sobre o futuro do SNS: aqui (3:14)
  • Sessão completa: aqui (29: 39)
  • Todas as intervenções das comemorações dos 35 anos do SNS: aqui

Como referi num post anterior, a apresentação em formato powerpoint que não foi feita, está disponível  aqui.


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de André Azevedo Alves, sobre a lei da cópia privada

como sugestão de leitura, no Observador.

Recupero ainda outros links de interesse:

O blog da Jonas, aqui

As contas sobre a estimativa de “custo” (receita perdida) para os artista, aqui,

O site da Associação para a Gestão da Cópia Privada: aqui, e do relatório e contas de 2013, extractos seleccionados, no final deste post.

E mesmo depois de ter lido vários textos a favor da legislação aprovada, continua a não ser clara a base económica dar argumentação – a ideia de de que se deve transferir todo o “valor” criado, no limite, para o artista, não é base das transacções económicas em geral. Imaginemos que se aplicava o mesmo principio à gasolina – então cada um deveria pagar por um litro de gasolina o valor das viagens que iria realizar. O argumento dá lugar ao que se chama de monopolista perfeitamente discriminante, em que se pode alcançar eficiência nas decisões de produção mas onde as consequências redistributivas são brutais. Pelo mesmo argumento, devia-se pagar à industria farmacêutica qualquer valor que ela pedisse pelos medicamentos que coloca no mercado, pelo valor que geram. Ou em vez de cobrar bilhete nos transportes públicos, estabelecer um imposto per capita por cada habitante de cada cidade, pois não usou o transporte público mas podia ter usado. É difícil não ver aqui apenas uma transferência de rendas, e ainda por cima de uma forma de cria distorções e perda de valor social.

As entidades que beneficiam:

SPA

GDA

GEDIPE

AUDIOGEST

e ainda Ministério das Finanças (por via do IVA sobre a taxa).

Os extractos do Relatório e Contas:

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Extracto do Relatório e Contas da AGECOP

 

 

 

 

 

 

 

 

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Segundo extracto do Relatório e Contas da AGECOP

 

 

 


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Despesa com medicamentos, acordos entre indústria e Governo e o que pode correr mal

Têm surgido na imprensa diversos relatos sobre a dificuldade que a APIFARMA, associação de companhias farmacêuticas, está a ter para reunir o número suficiente de subscritores do acordo com o Governo para o controle da despesa pública com medicamentos – essencialmente um mecanismo de devolução de dinheiro caso a despesa pública exceda o valor acordado.

Deixando de lado a discussão sobre o valor, um dos elementos economicamente mais interessantes deste acordo é o incentivo presente para que cada empresa fique de fora do acordo, para que as outras façam o esforço de contenção da despesa pública. Para que este mecanismos de acordos funcionem voluntariamente é necessário que a vantagem em estar dentro seja maior que a vantagem de estar fora, e estas vantagens relativas dependem das regras de divisão do esforço de pagamento de despesa excessiva que sejam acordadas, por um lado, e do que sucede às empresas fora do acordo, se a despesa pública exceder o acordado. Enquanto as primeiras são normalmente amplamente discutidas, as segundas são normalmente deixadas em segundo plano. Contudo, as regras do que sucede fora do acordo são tão essenciais como as primeiras.

E aqui entra uma forte sensação de dejá vu, pelo que vou mesmo recuperar um texto do ano passado, escrito nesta mesma altura (23 de Setembro). Curioso é que um ano depois o mesmo problema surja com maior acuidade, em vez de ter sido antecipado e encontrada uma solução.

O que escrevi há um ano:

“De acordo com uma notícia da semana passada, e confirmada por declarações públicas,  ficou (finalmente) resolvido o acordo da despesa com medicamentos para 2013.

Segundo o que está relatado, consegue-se cumprir o compromisso assumido no Memorando de Entendimento, com uma redução da despesa pública em medicamentos compatível com esse objectivo, ainda que menor do que o inicialmente pretendido pelo Ministério da Saúde mas maior do que o valor que a indústria farmacêutica dizia ser capaz de suportar.

Interessante será saber qual o mecanismo que assegura a participação das empresas no acordo já que a devolução de despesa (“payback”) caso o limite acordado seja estabelecido não deverá afectar as empresas que decidirem não subscrever o acordo (e para 2012 nem todas subscreveram). Aqui, o poder de persuasão está do lado do Ministério da Saúde e a forma como for tratado o ano de 2012 será determinante para o ano de 2013.

Um mecanismo compatível com o objectivo e não discriminatório no sentido de ser aplicável a todos é decretar uma redução de preços global de x%, temporária para 2013, contra a qual podem ser abatidos os valores da “devolução” que seja realizada por quem tiver subscrito o acordo (para não ter que contribuir em duplicado para a redução da despesa). O valor de x% deveria ser tal que permita alcançar o objectivo pretendido de redução de despesa pública em medicamentos acrescido dos custos de verificação do mecanismo. Como estar dentro do acordo entre Governo e APIFARMA reduz esses custos de verificação, a contribuição de payback ao abrigo do acordo teria uma majoração para reflectir essa diferença no abatimento à redução de preços.

Além de saber se este mecanismo terá poder suficiente para induzir uma  participação muito alargada no acordo de forma voluntária, para o futuro será necessário perceber em que medida esta redução da despesa pública em medicamentos é, ou não, sustentável. Mudar o nível sem mudar a dinâmica não resolve o problema futuro.” (texto completo aqui)


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lei da cópia privada e uma proposta diferente

mesmo depois de muita discussão, continua a ser apresentado por alguns o “argumento económico” para a instituição da taxa sobre os equipamentos que potencialmente possam servir para gravar para uso privado o que foi adquirido legalmente (e portanto pagou os respectivos direitos de autor).

Tomemos o argumento económico a sério – o que quer dizer exactamente? Pensando em termos do que os economistas chamam “eficiência estática”, como o custo de uma  reprodução adicional é zero, em termos eficientes para a sociedade, é eficiente que o “preço” venha a refletir esse custo adicional e portanto devia ser zero. Ok, não é pelos custos de reprodução da cópia privada que deve haver um preço adicional. Vamos então ao argumento de “eficiência dinâmica” – neste argumento, é necessário atribuir maior retribuição aos artistas para que estes mantenham a intenção criativa, dando-lhes o que em economia se designa por “apropriação dos ganhos da sua actividade”.  Ou, numa versão mitigada, dar mais ganhos para que criem mais, o que trará benefícios para todos. Ora, aqui surge um problema básico – como há grande heterogeneidade nos artistas (e cada vez mais, para cada um de grande sucesso haverá muitos de pouco sucesso), a criação de uma taxa sobre o “processo” (o meio de guardar a cópia” e não sobre o “resultado” (o valor do que é criado), significa que uma distribuição acrítica dos fundos recolhidos recompensa todos por igual – o que será manifestamente ineficiente do ponto de vista social.  Mas como esta taxa para a  cópia privada pretende dar o incentivo para a criação, não é claro porque a existir não deva estar incluída no preço da “obra” vendida legalmente (relembre-se, a pirataria continua ilegal). Neste caso, quem mais sucesso tiver também tem mais “incentivo à criação”. De outro modo, resta apenas a situação de “procura de rendas” e por parte de quem vai gerir o sistema, como bem aponta André Azevedo Alves.

Ainda em termos económicos, há a questão crucial de saber qual é o modelo de rentabilidade económica da criação artística. Por exemplo, a principal fonte de rendimento de músicos é a venda de CDs ou a realização de espectáculos? é que se for esta última, a disseminação gratuita das suas obras, com quanto mais cópias melhor, poderá ser mais interessante como forma de depois vir a realizar espectáculos. Se estivermos a falar de filmes poderá ser diferente, mas o aspecto central é que o próprio modelo de negócio e de retribuição da actividade criativa poderá estar a mudar.

Admitamos ainda que se quer esta redistribuição de rendimento ad-hoc e arbitrária. Então devemos discutir qual é a melhor forma de a realizar. E se estamos a falar de pagamentos que são realizados devido ao poder coercivo do Estado, porque não ser este a tratar dessa redistribuição? Assim, esta verba deverá ir para a Secretaria de Estado da Cultura que depois a atribuirá diretamente aos artistas registados para o efeito (registo que pode ser feito numa plataforma informática simples). Talvez mesmo ter um subdirector geral com essa competência atribuída.

Ou caso esta missão seja atribuída a uma entidade externa, então os salários e as despesas praticadas nessa instituição deverão seguir as mesmas regras da administração pública, com equiparação do presidente da instituição a sub-director geral para efeitos de vencimento, e a partir daí estabelecer a cascata de remunerações. Obviamente acompanhando as regras da função pública neste campo. As receitas e despesas deverão ser auditadas regularmente por entidades públicas, tendo o Tribunal de Contas também possibilidade de intervenção.

Ou podemos ainda tentar uma solução de “mercado” – colocar a concurso a gestão deste imposto (mais vale usar o nome correcto), em que as entidades externas interessadas apresentam as suas propostas de custo para essa gestão. (Depois deste impulso criativo, vou-me registar algures, para ter também acesso a qualquer coisita da lei da cópia privada, pois a partir de agora conhecidos e desconhecidos podem copiar este texto para os seus computadores e telemóveis, o que irá limitar a minha criatividade futura).

Ah, falta ainda o argumento da Directiva Europeia obrigar a esta taxa – bom, não obriga a um valor da taxa segundo percebi, pelo que pode ser instituída uma taxa de valor zero.

 

(nota adicional: indispensável leitura para formar opinião sobre este tema http://jonasnuts.com)


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35 anos do Serviço Nacional de Saúde

Ontem, numa sessão de comemoração dos 35 anos do SNS, António Correia de Campos mudou o formato e passou a perguntas e respostas do moderador – num modelo mais vivo e que evitou o papel passivo do moderador. Além de uma sessão mais animada, quem esteve presente foi poupado a (mais) uma apresentação sobre sustentabilidade do SNS. Como tive o trabalho de a preparar, aqui fica disponível, ainda que sem os elementos explicativos que oralmente daria. Nem que seja para demonstrar que algum trabalho de casa tinha sido feito. Download aqui.

 

Foto: cortesia de Francisco Velez Roxo (via facebook)

Foto: cortesia de Francisco Velez Roxo (via facebook)


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Estatísticas da saúde, do INE

O INE disponibilizou uma actualização da conta satélite da saúde, a única fonte com uma visão integrada de toda a despesa em saúde em Portugal e o seu modo de financiamento. O destaque do INE num documento rápido de ler, aqui.

A discussão dos principais números num dos próximos dias …


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Espirito Santo Saúde: Angeles ou José de Mello Saúde?

A concorrência pela Espirito Santo Saúde (ESS) aqueceu ontem, não se pode dizer que de forma inesperada, com a proposta da José de Mello Saúde (JMS). O interesse da José de Mello Saúde traz animação a esta operação de venda da Espirito Santo Saúde. A oferta feita em termos financeiros limita-se a cobrir no (quase) mínimo decente a oferta do grupo Angeles, pelo que não é de excluir que este grupo queira realizar uma oferta que se sobreponha à proposta da José de Mello Saúde.

Uma comparação rápida do que pode trazer cada uma das propostas:

a) para a Espirito Santo Saúde – ambas as propostas implicam um grupo accionista estável, o que é desejável. No caso da proposta Angeles, e atendendo ao que é dito no comunicado da ESS, percebe-se que haveriam contactos anteriores, e há um (aparente, pelo menos) alinhamento com o desenvolvimento estratégico desenhado pela actual equipa à frente da ESS. No caso da JMS, sendo concorrentes em Portugal, haverá a subordinação dos activos da ESS à estratégia global da JMS.

b) para os accionistas da Espirito Santo Saúde: Em termos puramente financeiros, a existência de duas entidades interessadas (pelo menos duas, à data de escrita) é bom para quem vende.

c) para quem recorre ou encara recorrer aos serviços da ESS: separar em três situações – paga directamente no momento de utilização, utiliza os serviços da PPP da ESS (hospital de loures) ou utiliza os serviços da ESS com cobertura de seguro ou subsistema. No primeiro caso, a oferta Angeles permite manter alguma oferta concorrencial e é mais interessante que a oferta JMS. No caso da PPP não deverá ter qualquer impacto, dada a existência de um contrato. No terceiro caso, dependerá das relações com as seguradoras e subsistemas e acordos que sejam estabelecidos. A redução de alternativas (ver abaixo) dificilmente melhorará a situação para os doentes.

d) para os profissionais de saúde: tendo a JMS o seu próprio grupo na área da saúde com tradição em Portugal, é apenas natural que a liderança de gestão clinica e das decisões técnicas passem a ser realizadas pela JMS. Por outro lado, para os profissionais de saúde em geral reduz-se o leque de empregadores possíveis, levando a prazo a menores salários para todos os novos contratados, em qualquer parte do que seria o novo grupo JMS. Caso a aquisição seja feita pela Angeles, como é entrada de uma nova entidade, não será de esperar alterações significativas.

e) para a equipa de gestão:  a meu ver será sempre uma questão de tempo até à sua substituição. No caso da proposta JMS, deverá ocorrer de imediato; no caso da Angeles, poderá levar entre 1 e 3 anos, na minha estimativa, consoante a curva de aprendizagem do mercado português do grupo mexicano.

f) para as seguradoras – passam a defrontar um menor número de alternativas, pelo que é de esperar a revisão de algumas condições e com menor concorrência, os preços pagos pelas seguradoras tenderão em média a ser mais elevados do que sem essa concorrência, e que posteriormente serão passados aos segurados via prémios de seguro. A aquisição pela JMS tem neste aspecto consequências menos positivas que a aquisição pela Angeles.

Tudo junto, a aquisição pela Angeles, sendo entidade que não se encontra actualmente a funcionar em Portugal, é menos problemática que a aquisição pela JMS. O que pode “baralhar” isto tudo é a avaliação do potencial relativo de cada um dos grupos em assegurar uma gestão eficiente da ESS. A JMS conhece o mercado português, o que lhe confere à partida uma vantagem sobre a Angeles. A Angeles poderá querer trazer algumas das suas práticas de gestão do México, que poderão resultar ou não. É este o único factor de que um ponto de vista global poderá fazer pender, em pura análise técnica, a vantagem para a JMS (a Angeles fazer asneira a gerir a ESS), pois não acredito que haja grandes poupanças de custos que sejam passadas aos “clientes” (incluindo doentes e seguradoras) com a junção da ESS com a JMS.

Tenho também curiosidade de saber o que a Autoridade da Concorrência irá dizer, mas fica para outro momento a análise referente às decisões de aprovação pela AdC.


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trocas de palavras

entre o vice-Governador do Banco de Portugal e o responsável da KPMG sobre quem disse o quê e com que vigor sobre as contas do BES fizeram lembrar um livro, “O atiçador de Wittgenstein“, em que a dificuldade de reconstruir o que se passou em 10 minutos de discussão foi patente. A consequência mais recente poderá estar na reorganização de pelouros no Banco de Portugal.

Ou seja, provavelmente ambos estão certos nesta discussão – do lado do Banco do Portugal ficou a sensação de a chamada de atenção não ser suficientemente forte, do lado da KMPG ficou a sensação de ter dado a importância devida ao aviso – e como ambas são percepções, podem ser correctas enquanto tal, com ambos os lados genuinamente convencidos da sua razão.

Significa que se for necessário fazer uma avaliação de onde o aviso falhou se terá de ir além destas percepções dos intervenientes. Mas se não houve registo do que foi dito (mesmo que haja testemunhas da conversa, e não sei se foi uma conversa a dois, não é certo que se consiga reconstruir fielmente – regresso ao livro referido), ficará apenas o que de escrito se tenha feito antes e depois para suporte da reunião. Insistir no jogo de palavras e no que cada parte se lembra do que terão sido as reuniões relevantes pouco trará de clareza, e nenhum ganhará com a troca de acusações.