Momentos económicos… e não só

About economics in general, health economics most of the time

Vacinas (para a COVID-19) obrigatórias na União Europeia?

Deixe um comentário

De acordo com vários relatos, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, quererá abrir a discussão sobre a obrigatoriedade de vacinação para a COVID-19. No início deste ano, participei numa reflexão sobre esta possibilidade, quando se estava a iniciar o processo de vacinação na Europa. O documento base encontra-se disponível aqui.

As principais mensagens são: a) importante conhecer o porquê das pessoas não se vacinarem – o quanto é uma questão de hesitação ou uma questão de oposição; b) se a oposição se baseia em “falsa informação” então há que agir primeiro na causa da oposição; c) é a vacinação obrigatória possível? de acordo com a leitura da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, é possível, mas remete para os países, e em cada país será dependente do quadro jurídico desse país. Logo, não surge como opção a Comissão Europeia decretar a vacinação obrigatória – a menção pública de von der Leyen deve ser vista como um apelo aos países que procurem aumentar as taxas de vacinação. Adicionalmente a vacinação obrigatória teria vários problemas jurídicos (por exemplo, seria uma obrigação proporcional face a quem se propusesse em alternativa a ficar em isolamento em casa?) e vários problemas práticos (como verificar em toda a população? como obrigar as pessoas a apresentarem-se para receber a vacina?). Em geral, parece ser um caminho difícil, e provavelmente perigoso. Um caminho diferente é ter a imposição de regras de acesso diferenciadas de acordo com estar ou não vacinada, como proteção dos direitos a não ser indevidamente exposto a riscos de saúde (proteção da saúde). Nestas regras de acesso, podem ser incluídos postos de trabalho que impliquem contacto próximo e frequente com outros (clientes, público, etc).

Em Portugal, dada a elevada taxa de vacinação, a questão da obrigação de vacinação não se coloca nestes termos. Apesar disso, é importante que mesmo em Portugal se seja claro quanto a uma (eventual, embora pouco provável neste momento) posição acordada dentro da União Europeia para vacinação obrigatória contra a COVID-19.

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

Deixe um momento económico para discussão...

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s