A covid-19 trouxe também desafios para todos nós como sociedade, e não apenas desafios clínicos. O parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, disponibilizado ontem (sexta-feira, 3 de abril de 2020) reflete sobre vários desses desafios. Felizmente, ainda estamos longe, e esperemos não chegar a esse ponto, do racionamento de meios de suporte de vida, assunto que se colocou noutros países, mas nem por isso deixamos de ter desafios a outros princípios e hábitos que tínhamos como adquiridos.

Deixo aqui a motivação do parecer: nas decisões públicas e decisões privadas “confrontam-se, de modo inelutável, a segurança pública com a liberdade individual, a autonomia pessoal com o bem comum e o interesse público e convocam-se valores de cooperação e solidariedade, de integridade e de respeito pela vulnerabilidade, em diferentes níveis e com distintas expressões. A fundamentação ética das decisões e das medidas que as executam deve atender a princípios que balizem apropriadamente a sua aplicação e assegurem a sua sustentação social.”

e os temas abordados:

• Atenção à vida e à dignidade humana
• Ponderação ética permanente e continuada das medidas instituídas
• Informação atualizada, rigorosa, clara, completa e transparente
• Reforço da solidariedade
• Utilização de recursos de saúde
• Proteção dos profissionais da saúde
• Reforço da participação da ciência
• Afirmação de valores de justiça social e de equidade