A covid-19 trouxe também desafios para todos nós como sociedade, e não apenas desafios clínicos. O parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, disponibilizado ontem (sexta-feira, 3 de abril de 2020) reflete sobre vários desses desafios. Felizmente, ainda estamos longe, e esperemos não chegar a esse ponto, do racionamento de meios de suporte de vida, assunto que se colocou noutros países, mas nem por isso deixamos de ter desafios a outros princípios e hábitos que tínhamos como adquiridos.
Deixo aqui a motivação do parecer: nas decisões públicas e decisões privadas “confrontam-se, de modo inelutável, a segurança pública com a liberdade individual, a autonomia pessoal com o bem comum e o interesse público e convocam-se valores de cooperação e solidariedade, de integridade e de respeito pela vulnerabilidade, em diferentes níveis e com distintas expressões. A fundamentação ética das decisões e das medidas que as executam deve atender a princípios que balizem apropriadamente a sua aplicação e assegurem a sua sustentação social.”
e os temas abordados:
- Atenção à vida e à dignidade humana
- Ponderação ética permanente e continuada das medidas instituídas
- Informação atualizada, rigorosa, clara, completa e transparente
- Reforço da solidariedade
- Utilização de recursos de saúde
- Proteção dos profissionais da saúde
- Reforço da participação da ciência
- Afirmação de valores de justiça social e de equidade
