Momentos económicos… e não só

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alguns princípios a ter em conta – vivendo com o coronavirus (16)

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A covid-19 trouxe também desafios para todos nós como sociedade, e não apenas desafios clínicos. O parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, disponibilizado ontem (sexta-feira, 3 de abril de 2020) reflete sobre vários desses desafios. Felizmente, ainda estamos longe, e esperemos não chegar a esse ponto, do racionamento de meios de suporte de vida, assunto que se colocou noutros países, mas nem por isso deixamos de ter desafios a outros princípios e hábitos que tínhamos como adquiridos.

Deixo aqui a motivação do parecer: nas decisões públicas e decisões privadas “confrontam-se, de modo inelutável, a segurança pública com a liberdade individual, a autonomia pessoal com o bem comum e o interesse público e convocam-se valores de cooperação e solidariedade, de integridade e de respeito pela vulnerabilidade, em diferentes níveis e com distintas expressões. A fundamentação ética das decisões e das medidas que as executam deve atender a princípios que balizem apropriadamente a sua aplicação e assegurem a sua sustentação social.”

e os temas abordados:

  • Atenção à vida e à dignidade humana
  • Ponderação ética permanente e continuada das medidas instituídas
  • Informação atualizada, rigorosa, clara, completa e transparente
  • Reforço da solidariedade
  • Utilização de recursos de saúde
  • Proteção dos profissionais da saúde
  • Reforço da participação da ciência
  • Afirmação de valores de justiça social e de equidade

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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