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e-government ao serviço do cidadão

5 comentários

A modernização administrativa tem sido uma bandeira dos últimos governos, e tem-se traduzido na procura de colocar novos instrumentos digitais ao serviço do cidadão.

Tendo que renovar o cartão de cidadão, decidi colocar à prova as possibilidades anunciadas pela dita modernização administrativa.

Primeiro passo, saber como fazer. No site eportugal.gov.pt é fácil encontrar a informação.

Segundo passo, realizar o pedido de renovação online (é preciso preencher algumas condições, o que sucedeu). É necessário autenticação, naturalmente. Mas com chave móvel digital (ou leitor de cartão de cidadão), não é complicado nem demorado.

Realizado o pedido, torna-se necessário realizar o pagamento, o que se faz via multibanco.

Cerca de uma semana depois, recebe-se a carta para realizar o levantamento do novo cartão, no local por mim escolhido no processo de renovação. Temendo demoras nesse aspecto, acabei por ter a surpresa de ser rápido (ainda mal tinha retirado a inevitável senha de atendimento, lá surgia no écran o balcão ao qual me tinha dirigir). Cartão recebido, chave móvel digital ativada no local. Tudo resolvido.

Para quem ainda tratou do antigo bilhete de identidade com filas longas, diferentes papéis, longos impressos, a serem preenchidos, não deixa de ser uma melhoria substancial.

Se frequentemente é fácil nos queixarmos do que não funciona, não deixa de ser justo reconhecer quando o Estado funciona para benefício do cidadão.

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

5 thoughts on “e-government ao serviço do cidadão

  1. Sim é verdade, no entanto o que se está a passar é que temos cada vez mais serviços a duas velocidades, ou seja enquanto alguns com mais “skills”, ou para usar um termo da moda que tudo resolve “literacia” conseguem aceder a este tipo de serviços e resolve a “sua vida” num instante, outros que não dispõem destas capacidades continuam em filas imensas ou a aguardar diversos meses, no caso de ser um atendimento com marcação (na zona de lisboa são +/- 2 meses). Atenção este comentário não é uma crítica ao que está bem e aqui se retrata no post, mas sim uma crítica ao avanço tecnológico sem perceber que alguns ficaram para trás e ninguém pode ficar para trás, o estado tem que acompanhar todos, e não está a perceber isso.

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  2. Sobre os prazos curtos de validade do cartão, com o evidente propósito de maximizar a receita, nem uma palavra; sobre o custo do leitor de cartões, nada; sobre o curso que é preciso tirar para navegar no mar de procedimentos, nada; sobre os abusos das autoridades, que cobram a mais se tiverem de se deslocar a casa, ou à instituição, de quem não pode deslocar-se (está previsto o mesmo preço, mas isso é com frequência ignorado – aconteceu com uma filha deficiente minha), nada. Finalmente: posts encomiásticos sobre serviços públicos não prestam qualquer serviço público nem satisfazem qualquer necessidade.

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    • ora, vamos lá:
      a) prazos de validade – renovação por 10 anos, pareceu-me razoável; 5 anos em idades mais novas, não creio que seja só uma questão de maximizar receita;
      b) custo do leitor de cartões – as funcionalidades da chave móvel digital funcionam sem o leitor de cartões; a inicialização foi feita no momento de levantamento do cartão, no próprio local, com o funcionário que atendeu (prestável e rápido);
      c) mar de procedimentos – isso foi a surpresa boa, foram poucos cliques depois de uma busca no google sobre renovação de cartão de cidadão
      d) custos de deslocação – creio que há isenções nesse caso, mas na verdade como não procurei, não posso comentar devidamente.
      E sim, no final, aceitando a premissa de que deve existir um cartão de identificação nacional, o procedimento de renovação correspondeu a um bom serviço público.

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      • Vamos lá, então:
        a) O meu foi renovado por 4 ou 5 anos (não tem data de emissão, ao contrário do BI, uma inovação cretina) e antes de expirado o prazo do anterior, por decisão abusiva do governo anterior para angariar receitas por pilhagem. Tenho 68 anos. Li algures que a validade foi prorrogada para a minha idade, mas é óbvio que figurando no cartão uma data de validade mais curta é apenas uma questão de tempo até tropeçar num idiota qualquer que ache que o cartão está caducado; b) A minha experiência no balcão local não ilustra essa descrição de “prestável e rápido”. Pelo contrário, foi um quebra-cabeças porque o sistema não reconhecia o meu código postal, que todavia o site onde eles estão listados reconhecia. E o problema só se resolveu após uma cansativa troca de correspondência porque, na opinião do funcionário, aparentemente não devia viver num local que o sistema não reconhecia; c) Ter de fazer uma busca no google, seja para o que for que tenha a ver com a relação com as autoridades, não é nem tem de ser fácil ou difícil. Não deve simplesmente ser necessário; d) Eu ilustrei com um caso passado comigo – preço agravado – e há outros que apareceram nas redes. A resposta das autoridades foi a de pau do costume: está prevista a isenção de agravamento. De resto, a própria exigência de CC para um cidadão que vive internado e tem uma multideficiência mental e física é em si um abuso – a cédula pessoal, que era o que a pessoa, que tem hoje 38 anos, tinha, deveria servir. Finalmente: repito o que disse no período final do meu comentário anterior, e que não foi infirmado. E acrescento, sendo seu eleitor há anos, que os seus posts seriam bem mais úteis se não tivessem a preocupação obsessiva de não ferir susceptibilidades e preservarem uma equidistância que faz com que, frequentemente, se tomem como razoáveis e compreensíveis disparates na gestão do SNS.

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        • Não pretendi contestar a existência de más experiências. E sim, é verdade, culpado de tentar manter equidistância – ou melhor, de tentar dar informação e argumentos, para que cada um julgue as diversas situações como achar melhor. A intenção na maior parte dos casos é não impor a minha visão apenas porque sim.

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