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O euro e o crescimento económico, por Pedro Braz Teixeira (7)

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O capítulo 7 entra no tema da estagnação portuguesa, com uma secção dedicada ao “desastre dos fundos europeus”, onde depois de uma primeira fase de “extrema utilidade” se questiona os últimos investimentos (“sacar o máximo pode ser um erro calamitoso”). O principal problema esteve em porque havia fundos europeus disponíveis se terem realizado projetos em que as despesas de manutenção são mais elevadas que os benefícios que produzem.

Parte substancial da explicação de investimentos pouco produtivos terem tido lugar esteve na capacidade de sectores de serviços, como a construção e a energia, em “extorquir investimentos e subsídios públicos absurdos”, no entender de Pedro Braz Teixeira. Contudo, tal só foi possível com a ajuda do sector financeiro, mais confortável com a realização desses projectos “protegidos”. De uma forma geral, as empresas voltaram-se para os sectores mais protegidos, longe da pressão concorrencial associada com mercados de exportação, e a alteração da estrutura produtiva respondeu a esses sinais dados. Gerou-se então um novo padrão de produção nacional que é menos favorável na reacção a choques externos desfavoráveis.

O capítulo 9 entra no tema do “resgate a Portugal”, onde se coloca no início o dedo em dois problemas – o endividamento das famílias para a compra de habitação própria e o endividamento das empresas e dos bancos para satisfazer os projectos de parceria público-privado (que foram uma forma de esconder dívida pública). A estes dois problemas identificados por Pedro Braz Teixeira é de adicionar um terceiro, o investimento empresarial do Estado, com a criação de dívidas nas empresas públicas.

A este contexto adicionou-se uma política orçamental de gasto descontrolado, mas de alguma forma pedida pela própria Comissão Europeia para combate à recessão iniciada em 2008.

Daqui ao pedido de resgate internacional foi um caminho inevitável. A resposta a esse resgate que foi pedida por quem emprestou dinheiro implicou um compromisso de reforma da despesa pública, que não teve realmente lugar.

O livro termina com um capítulo dedicado a “soluções para o crescimento português”, em que aponta como elementos essenciais “tornar os nossos custos mais alinhados com a nossa produtividade”, aumentar a escala das empresas (reduzindo a protecção excessiva às PME), investir para recuperar o desgaste do equipamento e aumentar as exportações.

Na questão da produtividade, é ainda importante reconhecer que esta depende de investimento físico das empresas e investimento intangível dos trabalhadores.

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

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