O “fat tax” (ou como já lhe chamaram o “sweet tax”) surge como uma tentativa de utilizar instrumentos económicos, como impostos, com objectivos de saúde pública. Embora a discussão tenha estado muito voltada para a importância de alterar os hábitos dos consumidores, convém não esquecer que há também o ajustamento que as empresas podem fazer e sobre o qual se sabe muito pouco.
No caso do imposto sobre as bebidas com elevado teor de açúcar, uma forma de ajustamento natural das empresas será uma redução do preço antes do imposto, o que tende a compensar, no preço final, o efeito pretendido pelo aumento do imposto.
Os textos do Diogo Nogueira Leite nos Bloggers da Saúde e da Marlene Carriço no Observador tratam de vários aspectos relacionados com o tema, que complementam esta observação sobre o que as empresas podem fazer.
Um outro instrumento possível é limitar (ou banir, no limite) a publicidade a estes produtos. No caso do tabaco, as proibições ou limitações de publicidade têm tido menos efeito que utilizar impostos. Mas curiosamente, num trabalho sobre um tipo de junk food – batatas fritas – um conjunto de investigadores encontrou um efeito positivo de ter limitações de publicidade, apesar de haver desvio de consumo para outros tipos de junk food e ter ocorrido uma redução de preços como forma de manter os consumidores (isto se a publicidade não for valorizada por si) (texto original aqui). Há assim vários “instrumentos económicos” disponíveis e em cada caso é necessário também conhecer como os diversos agentes económicos se adaptam às novas condições de mercado.
24 \24\+00:00 Outubro \24\+00:00 2016 às 15:10
E creio que foi esse o efeito verificado em parte na Hungria. Os produtores reajustaram em baixa a quantidade de sal e açucar nos seus produtos, ficando a receita fiscal abaixo do esperado.
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