O prémio da melhor frase da semana passada vai directa para o Ministro da Economia, que “pede aos Portugueses que não abasteçam em Espanha” por civismo e para pagarem impostos em Portugal em lugar de os dar ao Governo espanhol. Até se compreende a preocupação. Mas ao mesmo tempo levanta duas preocupações. A primeira é sobre a compreensão do comportamento económico. Não deveria haver qualquer espanto por parte do Ministério da Economia (ou de qualquer economista) sobre o ajustamento de comportamento dos consumidores – procurar adquirir o produto que pretendem onde for mais barato, ponderando preços e custos de deslocação. Antecipar a reacção natural dos consumidores a alterações de preços é essencial. O patriotismo não faz parte das escolhas económicas de consumo.
A segunda preocupação é saber se as estimativas de receita que estavam previstas como resultado do aumento de tributação sobre combustíveis nas contas do Governo tiveram em conta este ajustamento (que naturalmente reduz a receita fiscal por comparação com uma situação de procura fixa e aumento do imposto). É que a redução dos preços internacionais do petróleo baixa o preço da gasolina em Portugal e em Espanha. Se Portugal decide manter o preço ao consumidor subindo o imposto e a Espanha não o faz, o preço em Espanha torna-se obviamente mais atractivo e irá buscar procura a Portugal, fazendo com que as receitas fiscais em Espanha aumentem.

Além de pedir aos Portugueses que não procurem adquirir combustível onde for mais barato, outros elementos da wish list do Ministro da Economia poderão ser (a) pedir ao Governo espanhol que por solidariedade mande para Portugal as receitas adicionais de imposto que os portugueses a comprar em Espanha irão provocar; ou (b) pedir ao Governo espanhol que também aumente os impostos em Espanha.

Este episódio faz relembrar os problemas que houve no passado sempre que se tentou interferir de forma permanente nos preços dos combustíveis não se obteve bons resultados (há quinze anos, num dos  Governos de António Guterres também foi uma tentação a que não resistiu – noticia aqui e aqui – com resultados que foram depois desastrosos; também o choques petrolífero dos anos oitenta e a forma como se tentou (não) ajustar criaram problemas à economia portuguesa).