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Saúde e crescimento económico

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Tem vindo a surgir, com frequência crescente, que as despesas em saúde devem ser vistas como um investimento e como um contributo para o crescimento económico. Os argumentos variam entre o lado da oferta (despesas em saúde promovem o desenvolvimento produtivas em saúde) e o lado da procura (despesas em saúde promovem um melhor estado de saúde da população, que por sua vez origina uma população activa mais produtiva e disponível).

Embora o argumento seja atractivo, requere uma validação empírica que tem sido difícil de conseguir com a confiança que o argumento parece conquistar enquanto tal. Um recente trabalho, disponível aqui, faz uma meta-análise de vários estudos.

O principal resultado, referente às despesas públicas em saúde, é que apresentam um efeito negativo sobre o crescimento económico, em regularidade estatística. Utilizam como medida das despesas públicas em saúde o rácio despesa pública em saúde – PIB, e o seu grau de associação com o crescimento do PIB. O efeito negativo encontrado é sobretudo encontrado nos países desenvolvidos. A justificação deste efeito não foi explorada, e a sua existência em média não impede que num país em particular possa haver uma relação positiva.

E, por outro lado, não é pelos efeitos sobre o crescimento económico que se realizam despesas públicas em cuidados de saúde, pelo que este resultado nada diz sobre o nível adequado, ou desejado, de despesas públicas em saúde.

Em qualquer caso, os resultados encontrados obrigam que antes de se argumentar que fazer despesa pública em saúde é também bom para o crescimento económico, se pense na evidência que existe, para cada país em particular.

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

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