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Sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde (5)

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A terceira secção do primeiro capítulo do documento da OCDE faz uma revisão do conhecimento sobre as tendências de crescimento da despesa em cuidados de saúde, tendo como principais pontos a) o crescimento das despesas em saúde foi mais rápido que o crescimento económico em geral; b) os anos de crise económica estiveram associados, em geral, com um crescimento das despesas em saúde mais lento; c) apesar do menor crescimento recente, continua-se a prever um crescimento da despesa pública em saúde para os próximos 20 anos, que poderá atingir um aumento de 2% do PIB. Portugal é incluído nos países que estão em risco de insustentabilidade orçamental das contas públicas por conta desta pressão, mas há também uma referência aos efeitos sobre essa mesma sustentabilidade orçamental do aumento das pensões.

De seguida, o relatório procura estabelecer os factores que têm gerado o aumento das despesas em saúde nos países da OCDE. Fazem uma diferença entre países com rendimento médio ou baixo, em que a principal força para crescimento das despesas em saúde é o aumento de cobertura (seja de pessoas seja de serviços abrangidos), enquanto nos países de rendimento mais elevado referem os quatro elementos essenciais: tecnologias, demografia, rendimento e características institucionais dos sistemas de saúde. Destes quatro, as tecnologias de saúde (o factor mais importante, com várias estimativas a colocar como responsável por cerca de 50% do crescimento observado) e o rendimento (incluindo maiores expectativas em populações com maior rendimento) são os elementos mais importantes, com a demografia e as características institucionais sendo muito menos importantes.

Este é uma conclusão comum a muitos estudos, incluindo para Portugal, e ainda assim em muitas intervenções públicas se coloca, erradamente, a demografia (envelhecimento da população) como um factor, senão “o” factor, de crescimento das despesas em saúde. E para não repetir argumentos já apresentados noutros posts, fica a sugestão de usar a caixa de procura neste blog com o termo “envelhecimento”.

(continua)

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

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