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Sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde (1)

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Foi recentemente publicado um documento pela OCDE, Fiscal sustainability of health systems – bridging health and finance perspectives.

Este documento da OCDE faz uma análise interessante da sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde e da sua ligação à construção da política orçamental. O texto encontra-se dividido em vários capítulos autónomos que cobrem quer os aspectos de despesas de saúde quer os aspectos de construção do orçamento público para a saúde. As conclusões que apresentam vão em linha com trabalhos anteriores, mas há um esforço de sistematização da discussão e da necessidade de ligação entre o ministério que tem a responsabilidade das despesas com saúde e o ministério das finanças na determinação do orçamento público para a área da saúde.

Curiosamente, ou talvez não, o prefácio não é inteiramente consistente com a discussão que depois se segue, ou pelo menos permite interpretações distintas do que é depois pormenorizado no corpo do documento.

Por exemplo, o prefácio abre logo com a constatação de que as despesas em saúde (totais, supõe-se uma vez que não é dada qualquer indicação de serem públicas ou privadas) cresceram mais rapidamente que o PIB (suponho que seja o que querem dizer quando falam em crescimento económico), e remete logo na frase seguinte para a sustentabilidade orçamental dos sistemas de saúde. Cria a sensação de que despesas em saúde aumentarem o seu peso no PIB (consequência mecânica de aumentarem mais rapidamente que o crescimento económico) é a fonte do problema de sustentabilidade, mas depois ao longo do texto será dito que até é possível que haja sustentabilidade nesse caso. Ou seja, o critério de sustentabilidade dos sistemas de saúde não é o rácio das despesas face ao PIB.

Mais adiante refere que os ministérios da saúde têm a enorme tarefa de manter as suas populações que envelhecem saudáveis enquanto procuraram aumentar a eficiência dos sistemas de saúde. Novamente parece ter implícita a ideia de que o problema central é o envelhecimento da população, quando o que surge nos vários capítulos que se seguem é precisamente o contrário – não é o envelhecimento o principal motor do aumento das despesas com a saúde.

A conclusão final escolhida para o prefácio é em si mesma relativamente trivial, que são necessárias boas instituições para os governos conseguirem controlar as despesas públicas e assegurar que os fundos públicos são bem gastos(value for money). Porém a questão central é que aspectos são suficientes para assegurar essa sustentabilidade.

Os diversos textos são bem mais ricos que esta introdução, e serão comentados em próximos posts.

Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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