Continuando na senda das garantias da coligação PSD – CDS, a sétima é sobre colocar na “Constituição um limite à dívida pública”, com um “garantimos que pugnaremos”, pois não podem garantir nesta altura mais do que tentar.
Associada aos compromissos vem a oitava garantia “Garantimos que a próxima legislatura dará particular importância
às questões da demografia, da qualificação das pessoas e da coesão do território”. Além de alguma repetição de aspectos anteriormente mencionados, teria sido importante ter aqui informação sobre avaliação de políticas passadas nestas áreas e a evidência sobre o seu funcionamento (ou não). É relevante conhecer as intenções, mas também gostava de saber se conhecem os factos. Por exemplo, quando se fala em “discriminação positiva de várias políticas públicas a favor dos territórios de menor densidade”, sabe-se qual é a densidade óptima de cada unidade territorial (e qual a unidade territorial em que estão a pensar quando se fala em menor densidade? e é densidade populacional ou outra?
A nona garantia retoma igualmente aspectos anteriores “Garantimos um Estado mais justo e eficiente, queremos uma sociedade com maior autonomia e liberdade de escolha”. E neste ponto há maior detalhe do que podem ser medidas concretas. Ainda assim, creio que se envereda pelo discurso fácil da defesa da liberdade de escolha como contraponto à burocracia, sendo que estes dois aspectos não são necessariamente opostos. Além de que burocracia oferece maior igualdade de tratamento, por exemplo.
Terminando as garantias, fica-se à espera do programa eleitoral para uma comparação maior com o programa do PS, sobretudo no campo da saúde.
8 \08\+00:00 Julho \08\+00:00 2015 às 09:14
Obrigado pelo serviço público que faz ao analisar os programas dos partidos. Em relação à “discriminação positiva de várias políticas públicas a favor dos territórios de menor densidade”, assumindo que a densidade ótima é a que maximiza o rendimento por pessoa (claro que podem haver outras considerações adicionais) não seria melhor simplesmente deixar as zonas de menor produtividade continuarem com baixa densidade, já que devido a economias de aglomeração os ganhos estão nas cidades?
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8 \08\+00:00 Julho \08\+00:00 2015 às 09:30
O que está em causa, presumo eu, é precisamente objectivos não económicos associados à distribuição da população pelo território nacional. Mas a questão da densidade óptima é algo que gostaria de ver respondido 🙂
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