esta manhã, com rádio ligado e no meio do trânsito, discutiam várias personalidades a decisão de se reembolsar antecipadamente a dívida (ou parte dela) ao Fundo Monetário Internacional, substituída por nova dívida, a taxas de juro mais baixas. Entre as opiniões havia quem falasse em redução de impostos como utilização a dar à poupança gerada, e havia quem falasse em apoio às empresas e em estímulo à economia (suponho que a ideia fosse por algum tipo de despesa pública).

Devo confessar que o tom da discussão me surpreendeu. Até porque vão estar em causa “apenas” uma centena, máximo duas centenas, de milhões de euros, que por muito dinheiro que seja para uma pessoa, são uma pequena parte dos juros pagos na dívida pública portuguesa, e ainda uma menor parte dos impostos.

Por isso, sendo esta uma operação que faz todo o sentido realizar (e vá lá que aí foram todos os comentadores que ouvi unânimes nessa opinião), o que fazer com o saldo positivo aparenta ser tudo menos pacífico. E como eles também tenho ideias. Mas vejamos primeiro as duas propostas base.

Como ponto de partida, assentemos que esta descida de taxas de juro é conjuntural e mais menos ano voltarão a subir. Assim, sendo, se baixarmos impostos agora, deveremos subir impostos quando a taxa de juro subir? Na mesma linha, se agora usarmos este valor de poupança de juros em despesa social, deveremos cortar a despesa social quando as taxas de juro subirem? (ou se a racionalidade para o uso desses “instrumentos” não é simétrico, não se deveria ser mais explícito sobre porque é que cada uso produzirá algum efeito relevante?).

Do meu lado, havendo 100 ou 150 ou 200 milhões de euros de juros poupados, e aceitando que se pode manter a despesa pública no nível planeado (é a hipótese implícita quando se fala em usar a poupança), gostaria de utilizar esse valor onde tivesse o maior retorno social. Pensando em qual o problema da economia portuguesa mais discutido nos últimos tempos, vem imediatamente a dívida pública portuguesa. Ok. Então usemos esta poupança para reduzir a dívida pública, deixando apenas que a despesa pública seja menor por se pagarem menos juros, com menos necessidade de emissão de nova dívida. Note-se que ainda não temos um excedente orçamental nas contas públicas portuguesas, apenas um excedente primário planeado – excedente primário significa olhar para receitas – despesas públicas (sem juros).

Tentando contentar todos, simplesmente gerar menos dívida nova é uma forma de baixar impostos futuros, e por isso mesmo é também uma forma de encontrar espaço para outras políticas orçamentais quando as taxas de juro subirem (e irão subir um dia nos próximos anos). A interpretação tem um lado que é demagógico, concedo. Mas para o valor em causa, o melhor é mesmo aproveitar a oportunidade para reduzir dívida e pagamentos futuros de juros.