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Orçamento do Estado 2015: mais alguns comentários genéricos

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Alguns comentários genéricos sobre afirmações que encontrei no Orçamento do Estado para 2015:

a) continua a misturar-se os efeitos demográficos sobre a segurança social e sobre as despesas com saúde – o envelhecimento da população é um problema muito maior para a segurança social, em termos de despesa, que as despesas de saúde. A seguinte frase é simplesmente enganadora ao misturar os dois aspectos. A importância de não confundir advém de no caso da saúde ser mais importante para a despesa ter em atenção dos aspectos das tecnologias de saúde (ver post anterior), e que o desafio do envelhecimento é de longo prazo e tem muito de organizacional (para alcançar os objectivos assistenciais pretendidos vai ser preciso alterar como o SNS interage com os cidadãos, há tempo para o preparar mas é preciso começar).

do OE 2015

do OE 2015

b) A troika não saiu completamente do radar. Existem agora outros mecanismos mais discretos, mas que estão também espelhados no documento do orçamento – as “country specific recommendations”, por alguma razão ninguém lhes liga? E se dantes havia no governo uma estrutura de ligação à troika (a ESAME, liderada pelo agora comissário europeu Carlos Moedas), agora passará a ser feito esse acompanhamento pelo Ministério das Finanças. Estará à altura? haverá informação pública sobre o que são as “country specific recommendations”, em que medida são seguidas e o que sucede se não forem seguidas?

do OE 2015

do OE 2015

do OE 2015

do OE 2015

c) o parecer final do conselho das finanças públicas, em que dois aspectos são de realçar – primeiro o não enviesamento das previsões, que têm sido classificadas por alguns como optimistas; segundo, colocar imediatamente uma reserva quanto ao efeito de menor crescimento da zona euro (para onde ainda se destina a larga maioria das nossas exportações).

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Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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