Há mais de dois anos que a nova lei da cópia privada andava por aí, agora foi aprovada, http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministro-da-presidencia-e-dos-assuntos-parlamentares/documentos-oficiais/20140821-cm-comunicado.aspx, sinto-me taxado, e o que escrevi há dois anos mantenho em termos de visão – quer queiram quer não vão ser os consumidores a pagar mais.
Momentos económicos... e não só
A discussão sobre a lei da cópia privada tem gerado alguma discussão sobre se serão os consumidores ou os fabricantes a pagar, a situação é um exemplo perfeito das diferenças entre incidência legal e incidência económica de impostos e taxas, é este o tema do artigo de hoje:
Quem paga quando se cria uma taxa?
06/02/2012 | 00:00 | Dinheiro Vivo
Nas últimas semanas foi emergindo a discussão sobre uma nova lei sobre cópia privada, em que se tributa ao giga de cada meio de reprodução digital (projecto de lei nº118/XII). No meio dessa discussão, surgiu a questão de ser mais um aumento de preços para os consumidores, e que poderia onerar substancialmente o preço dos meios digitais de armazenamento.
A defesa apresentada contra esse argumento, e aliás constante do texto do projecto de lei, baseia-se em serem os valores pagos pelos fabricantes e importadores, não prejudicando os consumidores. Textualmente:…
View original post mais 543 palavras
25 \25\+00:00 Agosto \25\+00:00 2014 às 08:00
e mais um excelente texto do Ricardo Reis, agora sobre este tema: http://www.dinheirovivo.pt/economia/opiniao/interior.aspx?content_id=4089988&page=-1
GostarGostar