Momentos económicos… e não só

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algo como 21 mil milhões de euros para entrar em Portugal nos próximos anos. Apesar das tentativas de novos mecanismos, é de esperar que haja um novo “assalto” aos fundos comunitários, com o aparecimento das empresas especialistas em fazer candidaturas, e governantes especializados em anunciar linhas e apostas estratégicas. Quatro ideias para lidar com este presente envenenado (e evitar que seja tudo gasto a comprar carros alemães…):

a) só aceitar financiar projectos que tenham uma taxa de rentabilidade superior à taxa de juro paga na dívida pública;

b) tornar disponível publicamente os dados sobre os subsídios dados a cada empresa, bem como as respectivas informações de actividade económica e financeira (por exemplo, quem receber fundos públicos deveria publicar na internet pelo menos a informação empresarial simplificada que tem de enviar) – objectivo, permitir que qualquer um possa verificar se os fundos foram parar a empresas que crescem e têm efeito reprodutivo ou não

c) aplicar mesmo (mesmo) o princípio de subsídios reembolsáveis, como mecanismo de disciplina para escolha de bons projectos

d) respeitar os três pontos anteriores (ou, no caso das entidades públicas, fazerem a sério o seu papel de acompanhamento e verificação dos efeitos económicos produzidos pelos fundos).

Como na mesma notícia se referia que parte substancial dos fundos irão para zonas menos favorecidas, isso significa que já se está a sacrificar retorno do investimento com esses fundos por uma noção vaga de desenvolvimento – ok, mas pelo menos que a) acima seja respeitada…

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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