Entre os compromissos do Memorando de Entendimento resultante da 10ª avaliação para a área da saúde consta:
“3.37. The above measures should aim at gradually and substantially increasing the share (in volume) of generic medicines reaching 45% of all NHS reimbursed medicines in the outpatient setting by end of 2013. This share will increase to 60% by the end of 2014.”
Na avaliação da troika mantém-se, por isso, o objectivo de atingir em finais de 2014 60% de quota de mercado (em volume) do mercado do Serviço Nacional de Saúde.
Olhando para os valores mais recentes disponibilizados pelo Infarmed neste momento (datado de Novembro de 2013, e referente a Outubro na informação estatística), a quota de mercado dos genéricos no mercado do SNS teve um máximo em Agosto de 2013 com o valor de 39,6%, e em Outubro foi de 38,5%. O valor da quota de mercado no período acumulado de Janeiro a Outubro de 2013 era de 38,9%. Ou seja, a tendência de crescimento desta quota de mercado parou no final do Verão. O objectivo de ser 45% em 2013 e 60% em 2014 ficou por isso um pouco mais longe.
Talvez por isso, o Infarmed retomou a publicação de valores em DDD – Dose Diária Definida, que normaliza os consumos para um tratamento padrão, e permite comparar volumes independentemente da composição das embalagens. De acordo com as quotas de mercado em volume de embalagens, um mesmo tratamento com uma embalagem de genérico de 60 comprimidos ou com duas embalagem de genérico de 30 comprimidos significa maior quota de mercado no segundo caso.
Ora, usando as DDD como forma de cálculo das quotas de mercado, o valor em Outubro de 2013 era de 52,3%, claramente acima do valor baseado em embalagens, e cumprindo o objectivo para 2013 e aproximando-se do objectivo para 2014.
Será desta forma que provavelmente se reclamará ter alcançado o objectivo da troika, que é especificado em volume, sem se dizer qual a variável de volume relevante.
É mais correcto tecnicamente o cálculo com DDD, como se ilustrou com o exemplo da embalagens acima, e por isso, esperemos que o seu cálculo continue a ser feito e disponibilizado, mesmo depois de terminado o acompanhamento pelo Memorando de Entendimento.
Momentos económicos... e não só 
7 \07\+00:00 Março \07\+00:00 2014 às 13:25
Deixa ver se percebi: existem duas formas de calcular a coisa, 1. “quotas de mercado” e 2. valores em DDD.
Se medirmos pelo 1., obtemos ~40%; se medirmos pelo 2, obtemos ~50%. A “troika” exige 60% para o final deste ano em quota de mercado. Fica a questão que interpretação dar ao memorando: se é válido usar DDD.
Se a interpretação é ser medido por 1. , então acho que vamos passar a comprar uma caixa por comprimido genérico, e 1000 comprimidos por caixa em não genéricos… cumprimos os objetivos rapidamente! 😉
O que o Pedro está a dizer é que o valor em DDD é mais correcto (faz sentido o argumento que apresentou) exactamente por evitar este tipo de esquemas.
Tenho uma dúvida: o infarmed (ou outra entidade) publica a microdata dos comprimidos comprados nos diferentes hospitais? I.e. não só os valores aglomerados, mas cada uma das unidades compradas?
Eu tenho um site que tem os contratos públicos portugueses todos, e aparecem várias compras de medicamentos por Hospitais, e.g. (http://contratos.publicos.pt/contrato/406478). A pergunta é se é possível relacionar o valor do contratos público com cada uma das unidades compradas.
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7 \07\+00:00 Março \07\+00:00 2014 às 13:36
@Jorge – não creio que haja essa informação disponibilizada nem pelo infarmed nem pelos hospitais; o infarmed publica informação sobre consumos hospitalares agregados, mas mesmo essa informação por vezes tem “buracos”, hospitais que não reportam a tempo e horas, e o boletim de dezembro de 2012 não está disponível – criando um verdadeiro “buraco” de informação. Do site de contratos públicos linkado, retira-se o preço mas não as quantidades vendidas (pareceu-me).
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